ULTIMAS NOTICIAS
sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Estudantes desocupam Reitoria da UERN
Depois de uma semana,
estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(UERN)
deixaram na manhã desta quinta-feira, 17, a Reitoria e o Edificio
Epílogo de Campos, onde estavam acampados.
A desocupação foi gradativa
e em clima da mais absoluta tranquilidade. Durante todo esse período, o
reitor Pedro Fernandes e o vice-reitor Aldo Gondim estiveram à frente
das negociações com o movimento estudantil.
A pauta de negociação
incluía 16 pontos, entre os quais, pagamento de bolsas dos estudantes,
resistência à proposta de privatização da UERN, residência e restaurante
universitários, salários dos servidores e posição contra à Proposta de
Emenda à Constituição (PEC 55).
Credenciamento da mídia para o Carnatal 2016 encerra neste domingo
As solicitações para o credenciamento da mídia para o
Carnatal 2016 encerram neste domingo (20). Os veículos de comunicação
podem acessar o sistema através do www.carnatal.com.br/credenciamento e
fazer o cadastro de suas respectivas equipes para solicitar o credenciamento
dos profissionais.
Instruções:
- O credenciamento destina-se exclusivamente aos
profissionais ligados a veículos de comunicação que realizarão a cobertura do
Carnatal 2016.
- O credenciamento é pessoal e intransferível.
- A assessoria de imprensa do Carnatal 2016 – Mixmidia
Assessoria de Imprensa – reserva-se ao direito de confirmar as informações
junto aos responsáveis pela equipe.
- Somente serão aceitas as solicitações feitas pelo
responsável EXCLUSIVAMENTE pelo site do Carnatal (www.carnatal.com.br/credenciamento) na área
destinada a esse fim até o dia 20 de novembro de 2016.
Importante:
1) Serão INVALIDADAS AUTOMATICAMENTE as solicitações de credenciamento
que:
* forem entregues diretamente na sede da Mixmidia ou da
Destaque Promoções;
* não forem direcionadas pelo jornalista profissional
responsável pela equipe.
2) - Nos casos de utilização indevida e ingestão
de BEBIDA ALCOÓLICA portando credencial para as atividades de divulgação, a
organização do evento irá RETER a credencial.
Aprovação
Comunicaremos via e-mail a aprovação ou não das solicitações.
Lembramos que existe um número limitado de credenciais para o evento e as
solicitações negadas não serão revistas. A resposta será enviada somente ao
endereço do jornalista profissional responsável pela equipe.
Contando com a colaboração de toda a imprensa, colocamo-nos à
disposição para eventuais dúvidas através do e-mail credenciamentocarnatal2016@gmail.com ou
pelo telefone (84) 3221-0603 / 3221-3957.
Polícia Militar apreende 10kg de cocaína e recupera motos no Bom Pastor
Durante a operação duas motos com registro de roubo foram recuperadas,
sendo uma Honda 125 Fan de cor preta e placas QGD 5560 e uma
Yamaha/Factor de cor preta e placas NNT 8149.
O batalhão estava em atendimento de uma ocorrência, quando visualizou o
suspeito no local, em atitude suspeita, e realizou a abordagem. Na
ocasião, foi dada voz de prisão ao suspeito e efetuada sua imediata
condução à Delegacia Especializada em Narcóticos onde foi lavrado do
Auto de Prisão em Flagrante Delito.
Justiça ordena que UERN demita servidores não-concursados
A
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN confirmou que são nulos
todos os atos administrativos realizados pela Universidade do Estado do
RN (UERN) que importaram em incluir ou efetivar servidores, sem prévia
submissão de concurso público, na estrutura geral de pessoal daquela
instituição de ensino superior. O órgão julgador deu provimento a uma
Apelação Cível interposta pelo Ministério Público Estadual e declarou
nulo o ato de inclusão e efetivação de servidores no quadro integrante
da estrutura geral de pessoal da UERN, baseado na Lei Estadual nº 6.697,
de 31 de outubro de 1994. A decisão segue o entendimento do Supremo
Tribunal Federal, que por meio da ADI 1241/RN considerou
inconstitucionais os artigos 1º e 2º da referida Lei Estadual.
“A inconstitucionalidade não se submete a prazos prescricionais ou
decadenciais”, assinala o voto do relator do recurso, desembargador João
Rebouças. Ele destaca que situações flagrantemente inconstitucionais
como o provimento de cargo efetivo sem a devida submissão ao concurso
público não podem e não devem ser superadas pelo decurso do tempo.
Assim, efetivações de servidores sem que estes tenham se submetido a
concurso público podem ser questionadas judicialmente a qualquer tempo.
Segundo o voto do relator, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendem que são inconstitucionais
qualquer tipo de norma que autoriza, permite ou viabiliza, o ingresso
originário no serviço estatal ou o provimento em cargos administrativos
diversos daqueles para os quais o servidor público foi admitido
independentemente de prévia aprovação em concurso público de provas ou
de provas e títulos. “Tratando-se de cargo efetivo, a aprovação em
concurso público se impõe”.
A decisão aponta que os servidores alcançados pela Lei n. 6.697/94 não
são efetivos, pois não se submeteram a concurso público; nem são
estáveis na forma do art. 19 do ADCT, pois a lei declarada
inconstitucional abrangia somente os servidores admitidos desde 8 de
janeiro de 1987, não perfazendo o exercício por pelo menos 5 anos na
data da promulgação da Constituição (05.10.1988) exigido para a
estabilidade prevista no ADCT.
Problema na câmara fria faz cadáveres serem ‘despejados’ em pátio do ITEP
Um
problema registrado entre a noite desta quinta-feira (17) e a manhã
desta sexta (18) na câmara fria do Instituto Técnico de Polícia
Científica (ITEP) fez com que diversos cadáveres que estavam sendo
armazenados no órgão fossem colocados no pátio até que o problema
estivesse resolvido.
O resultado da ação foi o forte odor que surgiu nas redondezas do
Instituto, que pode ser facilmente identificado por quem trafegava na
região. O órgão explicou, em nota encaminhada à imprensa, que a empresa
responsável pela manutenção da câmara fria havia sido acionada na quarta
para fazer uma manutenção. Entretanto, durante os reparos, houve um
curto-circuito que culminou no problema final.
Também na nota, o ITEP disse que a situação já foi normalizada e os
corpos voltaram para a câmara fria. Quanto ao meu cheiro, disse ser
natural pelos estados dos corpos, mas garantiu que o tratamento dado aos
cadáveres é o adequado até que sejam liberados aos familiares para o
sepultamento.
quinta-feira, 17 de novembro de 2016
A HORA DAS COMUNIDADES - HOJE 17/11/16 AS 18:00Hs.
Conversará hoje 17 (quinta-feira)
a partir das 18 horas
com o candidato à eleição do Pajuçara 2
Júnior Nascimento
a partir das 18 horas
com o candidato à eleição do Pajuçara 2
Júnior Nascimento
Participe
Pelo Whatsapp 9 8716-3094
ou ligando 3614-3332
ou pelo nosso site ao vivo www.fmlitoralnorte.com.br
Pelo Whatsapp 9 8716-3094
ou ligando 3614-3332
ou pelo nosso site ao vivo www.fmlitoralnorte.com.br
Prefeito eleito Batata começa a planejar o Carnaval de Caicó 2017
O prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo, definiu
nesta segunda-feira (14) a comissão que trabalhará no planejamento do
Carnaval 2017. O grupo de trabalho se reunirá com outra comissão já
constituída pela prefeitura para saber o que vem sendo preparado e
discutido junto às instituições e blocos que promovem a folia.
Os nomes que auxiliarão o novo gestor são: o engenheiro Abdon Maynard, o comunicador Diego Vale, o turismólogo José da Paz (Paizito), o geógrafo Emmanuel Sabino (Nito) e o empresário de eventos Alex Soares. Batata acompanhará diretamente o trabalho da comissão e, quando anunciar o secretariado, os profissionais das diversas pastas também se integrarão ao trabalho.
davineto.com.br
Os nomes que auxiliarão o novo gestor são: o engenheiro Abdon Maynard, o comunicador Diego Vale, o turismólogo José da Paz (Paizito), o geógrafo Emmanuel Sabino (Nito) e o empresário de eventos Alex Soares. Batata acompanhará diretamente o trabalho da comissão e, quando anunciar o secretariado, os profissionais das diversas pastas também se integrarão ao trabalho.
davineto.com.br
Wilma, Ubaldo, Aroldo, Felipe, Preto e Nina vão votar em bloco para presidente da CMN
Vereador
avaliou candidatos a presidência da Câmara e afirmou que deve aguardar
antes de dar seu voto definitivo, que deverá ser compartilhado por sua
cúpula
Em entrevista concedida ao programa “Agora RN Live”, produção do portal Agora RN,
o vereador de Natal Aroldo Alves (PSDB) contou detalhes sobre a
movimentação que ocorre desde já na Câmara Municipal de Natal para
eleger novo presidente para o biênio 2017-2018. Segundo Aroldo, todos
membros da Casa que, por enquanto, se colocaram à disposição – o
presidente atual Franklin Capistrano (PSB); o vereador Raniere Barbosa
(PDT) e o vereador Kleber Fernandes (PDT) – têm competência para exercer
o cargo.
“Penso que Franklin tem
demonstrando postura de presidente. Acho que a sociedade o tem visto com
bons olhos; Raniere é ex-secretário da Semsur, é uma pessoa muito
competente e líder do prefeito Carlos Eduardo (PDT). Por fim, temos o
vereador Kleber Fernandes, que foi reeleito recentemente”, elencou.
Alves, contudo,
demonstrou cautela antes de cravar os candidatos finais à cadeira e em
quem deve votar. Para ele, muita coisa deve mudar daqui para a data das
eleições. “Acredito que daqui a um mês, muitas coisas vão mudar. Nem
sempre aqueles que saem primeiro são os que chegam. É preciso ver tudo,
ouvir tudo, para que eu possa votar mais à frente.
Por fim, o parlamentar
revelou que existe um acordo entre ele e mais cinco vereadores para
agirem em uníssono durante as votações, dentre eles, a ex-governadora do
Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PTdoB). “Existe um acordo entre
seis vereadores: eu (PSDB); Wilma (PTdoB); Ubaldo Fernandes e Felipe
Alves (ambos do PMDB); e Preto Aquino e Nina Souza (ambos do PEN), aonde
eu for, os outros cinco vão”, garantiu. “Esse acordo que temos é para o
benefício do Câmara. São pessoas que eu tenho o maior respeito”,
concluiu.
A presidência da CMN já estaria definida em favor do líder do prefeito Carlos Eduardo Alves, vereador Raniere Barbosa (PDT). Ele contaria com o apoio de um grupo majoritário formado por 19 parlamentares. A expectativa é que esse grupo lance em breve um manifesto em favor desta candidatura.
Fonte: Agora
RN http://agorarn.com.br/destaques/wilma-ubaldo-aroldo-felipe-preto-e-nina-vao-votar-em-bloco-para-presidente-da-cmn/
Sérgio Cabral é preso no Rio em nova fase da Operação Lava Jato
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral - Valter
Campanato Arquivo/Agência BrasilValter Campanato Arquivo/Agência Brasil
A Polícia Federa (PF), em ação conjunta com o Ministério
Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora
pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de
recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de
Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.
A apuração identificou fortes indícios de cartelização de
grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas
a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro zona sul do Rio. Neste
momento, policiais federais conduzem o ex-governador para a Superintendência da
PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.
Duzentos e trinta agentes cumprem 38 mandados de busca e
apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisões
temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal
Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois
mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela
13ª Vara Federal de Curitiba.
A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na
força-tarefa da Operação Lava jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação
coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O nome da
operação é uma referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares
Cabral a caminho das Índias.
Fonte: Agência Brasil
Nota de pesar do Governo do RN pelo falecimento do ex-deputado Willy Saldanha
O Detran/RN está de luto pelo falecimento do ex-diretor Willy
Saldanha, nesta quarta-feira (16). Os servidores do órgão lamentam
profundamente a morte do ex-diretor, por quem sempre sentiram admiração e
reconhecimento por todo trabalho e dedicação ao Departamento.
A direção e os servidores que fazem o Detran/RN apresentam os
sentimentos de solidariedade à família e desejam força neste momento de
tristeza.
Antonio Willy Vale Saldanha tinha 78 anos. Além de diretor
geral do Detran, no período de 2011 a 2014, ele foi também deputado estadual e
Presidente da Assembléia Legislativa do RN.
O corpo está sendo velado no salão da Assembleia Legislativa
do RN (ALRN), o enterro ocorre hoje (17), às 17h, no cemitério Morada da Paz,
em Emaús.
segunda-feira, 14 de novembro de 2016
Manifestação de sexta em Natal foi “preparativo”: Sindicatos e centrais preveem greve geral para o dia 25
O
Novo Jornal destacou no fim de semana. Segundo o coordenador geral do
Sindicato dos Servidores em Saúde do RN, Manoel Egídio, a manifestação
que mobilizou cerca de 20 entidades, entre sindicatos e associações, na
sexta-feira(11) foi um preparativo para um ato ainda maior no próximo
dia 25, quando está marcada uma greve geral em todo o país.
Na sexta-feira(11), trabalhadores de diversas categorias fizeram
paralisações em várias cidades do país contra “a retirada de direitos”
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – antiga PEC 241 – e
outras medidas do governo de Michel Temer. Uma outra pauta se refere ao
atraso no pagamento da Folha de pessoal no funcionalismo estadual.
O movimento foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT),
por outras entidades sindicais e por movimentos sociais. Greves foram
registradas em todo o Brasil, o que interrompeu os serviços e produção
em diversos setores, sobretudo o funcionalismo público.
Rompimento de rede de água deixa alguns bairros desabastecidos em Natal
A
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) enviou
equipes de manutenção para o reparo de duas redes de abastecimento de
água que romperam em Natal nesta segunda-feira (14). A primeira
ocorrência foi na Avenida Roberto Freire, próximo ao CCAB Sul, sentido
Bairro/Centro.
A área já está isolada desde as primeiras horas da manhã e a Caern
trabalha no local, com previsão de finalização somente à noite. Durante
este período, deverão ficar sem abastecimento os conjuntos/bairros de
Capim Macio, parte de Ponta Negra, Cidade Jardim, Mirassol e Potilândia.
Outro vazamento ocorreu na Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste,
onde também deve ser concluído o serviço na noite desta segunda,
afetando o abastecimento do referido bairro. Ao final dos reparos o
abastecimento deverá ser imediatamente retomado, com previsão de
normalizar o fornecimento de água para todas as áreas afetadas em até
48h. As duas redes são de 300 milímetros
A Caern vem paralelamente trabalhando na substituição de redes de água
antigas na cidade, de amianto para PVC, de forma que diminuam estas
ocorrências nas redes de abastecimento.
Carlos Eduardo barra repasses tributários a ONG’s de proteção aos animais
Prefeito
entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade à Lei municipal que
previa utilização de 0.9% das receitas tributárias do município para
serem revertidos às ONG'sOs desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN, em consonância com o parecer do Ministério Público, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2016.000309-8, movida pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, que pedia que fosse declarado como inconstitucional o inciso V do Artigo 29 da Lei nº 6.542/20015, sancionada pela Câmara Municipal e que previa a utilização de percentuais tributários para organizações de proteção aos animais. A decisão foi de relatoria do desembargador Expedito Ferreira, seguida à unanimidade pela Corte Estadual de Justiça.
A lei questionada, acrescentado pela Lei Promulgada n.º 437/2015, previa
a utilização de 0.9% das receitas tributárias do município para serem
revertidos às Ong’s, o que segundo a procuradoria do município fere o
Inciso IV, do artigo 167 da Constituição Federal.
A procuradoria ainda argumentou que, além da Carta Magna Federal, a
emenda da Câmara também tem incompatibilidade com normas da Constituição
estadual, no seu artigo 108. Em ambas legislações está vedada a
vinculação com receitas tributárias.
A decisão teve o “efeito ex tunc”, expressão de origem latina que
significa “desde então” e que, no meio jurídico, significa que seus
efeitos são retroativos à época da origem dos fatos a ele relacionados.
No caso da Lei, desde a sua promulgação em 2015.
ATUALIZAÇÃO 10:59: Autor da emenda, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) disse em contato com o Portal que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) cometeu um equívoco na publicação da informação.
Segundo o vereador, a Lei Promulgada n.º 437/2015 previa o acréscimo de
0,4% (e não 0,9%, conforme noticiado) e não beneficiava ONG’s, mas sim
as ações em defesa da causa animal no município.
Chegou o dia! Maior superlua em 68 anos ocorre hoje
Se você gostou e tirou várias fotos dasuperlua que ocorreu
no último mês de outubro, prepare seu coração: a desta segunda-feira
(14) será ainda maior. O fenômeno que estará na janela da sua casa (se
não houver nuvens, claro) será o maior dos últimos 68 anos.
Isso porque no auge do perigeu (momento em que a Lua fica
mais próxima da Terra) o nosso satélite natural estará a apenas 356.511
km da Terra, segundo o astrônomo Gustavo Rojas, da UFSCar (Universidade
Federal de São Carlos). A última vez que ele ficou mais perto do que
isso foi em 1948, quando a distância do perigeu foi de 356.462 km.
A superlua, contudo, não será no momento do perigeu, que
ocorrerá às 9h21 (horário de Brasília). O fenômeno por definição ocorre
no momento da lua cheia, que será às 11h54 – nesta hora, o satélite
estará a 363.338 km da Terra.
Para efeito de comparação, a superlua do último mês de
outubro ocorreu com o satélite a uma distância de 364.687 km da Terra.
Portanto, para perceber que essa é realmente a maior, só mesmo com
equipamentos específicos - o que não tira em nada a sua beleza.
A distância média do corpo celeste para nosso planeta é de 384.402 km.
Ficou triste pelos horários citados serem na manhã
brasileira? Calma. Rojas diz que ainda assim o evento pode ser melhor
aproveitado na noite de segunda-feira.
A próxima vez que a Lua chegará mais próxima da Terra será
só no longínquo ano de 2034, quando no momento da superlua (encontro com
a lua cheia) estará a 363.301 km de distância.
Este fim de ano ainda reserva mais uma superlua para os
amantes do céu. A superlua de dezembro encerrará a sequência de três
seguidas.
Fonte: UOL
São Gonçalo do Amarante: MPRN ajuíza ação para melhoria do transporte no Guajiru
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o
Município de São Gonçalo do Amarante implante linha de transporte público para
o bairro do Guajiru, para atender as necessidades dos usuários. Com esse
objetivo, a 1ª Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública.
O pedido principal é que o Município adote providências para
implementar a linha de transporte (e/ou alimentadores) no Guajiru, tanto em
caráter provisório (sob a responsabilidade dos atuais autorizatários precários
que prestam o serviço), bem como pela pessoa jurídica concessionária (tão logo
inicie a operacionalização do sistema).
A ACP é um desdobramento do inquérito civil público nº
06.2011.00001776-6, instaurado pela 1ª promotora de Justiça de São Gonçalo do
Amarante, Lucy Figueira Peixoto Mariano da Silva, com a finalidade de apurar o
não funcionamento do transporte público do bairro no Guajiru.
Uma representação protocolada no MPRN indicava que os
moradores do bairro precisam se deslocar mais de 600 metros e ainda atravessar
a rodovia, que não possui passarela nem faixa de pedestres, dificultando ainda
mais o acesso das pessoas.
Além disso, também foi apresentado documento do Departamento
Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) afirmando que orientou a Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante a viabilizar um alimentador para levar os
usuários do Guajiru até o terminal do bairro de Cidade das Flores.
O DER também teria sugerido ao Município a alternativa de
buscar junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
alterações necessárias à conversão dos ônibus na BR.
O MPRN apurou que nenhuma linha municipal atende ao bairro do
Guajiru, não havendo circulação do transporte público nos seus logradouros. A
situação evidencia a necessidade do Município suprir essa omissão, vindo a
intervir em relação aos atuais autorizatários precários do serviço de
transporte público municipal, bem como com relação à concessionária de serviço
público que venceu um processo licitatório e assumirá as demandas municipais.
Fonte: MPRN
Adriano Imperador virou mendigo? NÃO! É boato.
Como sempre digo, sempre duvide de certas informações que
circulam pela internet. Então! Que história é essa que o ex-jogador Adriano
Imperador virou mendigo? Será que é verdade? A resposta é NÃO!
Prova disso! O ex-jogador do Flamengo está com amigos
curtindo o fim de semana na Região dos Lagos, Rio de Janeiro.
Preste bem atenção! O Imperador está
curtindo o feriadão em BÚZIOS e com direito a festa na piscina.
Então! Você acha que alguém que virou mendigo estaria curtindo com os amigos em
Búzios? Claro que NÃO!
Adriano Imperador postou no seu Instagram uma foto e escreveu
na legenda: "Amigos, tudo
tranquilo".
Conclusão: Essa história de que Adriano Imperador virou
mendigo é mentira!
É mais um boato que circula pelas redes sociais e também pelo
WhatsApp.
Washington Luiz, repórter do Momento Verdadeiro.
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