Aposentados
que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 10,37% no ano que vem;
mínimo vai a R$ 870,99
Os
28,2 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS que recebem algum
tipo de auxílio previdenciário em todo o país vão entrar o Ano Novo com
benefícios reajustados. Tanto quem ganha o salário mínimo, cerca de 21 milhões
de pessoas, quanto os segurados com benefícios acima do piso — 9 milhões —
terão os valores corrigidos a partir de janeiro.
Pela
proposta orçamentária para 2016, a previsão é de elevar o salário mínimo de R$
788 para R$870,99. Segundo a previsão do governo, o INPC fechará 2015 em
10,37%. Com isso, o teto da Previdência subirá dos atuais R$4.663,75 para
R$5.147,38. O percentual de aumento para
quem recebe acima do piso é baseado na inflação acumulada entre janeiro e
dezembro deste ano.
Cerca
de 21 milhões de pessoas terão os valores corrigidos a partir de janeiro
Inicialmente,
ao enviar a proposta de Orçamento de 2016 para o Congresso Nacional em agosto
deste ano, o governo federal trabalhava com a estimativa de aumentar o mínimo
para R$865,46, considerando a fórmula de valorização do piso.
O
mecanismo determina que a correção leve em conta a inflação acumulada do ano
anterior acrescida à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos
antes, no caso o resultado de 2014 é de 0,1%. Com a previsão de aumentar o teto
previdenciário do INSS para R$ 5.147,38, as outras faixas salariais também
serão mexidas a partir do ano que vem. Assim, quem recebe atualmente dois
salários mínimos (R$ 1.576) passará a ganhar R$ 1.739,43, por exemplo.
Sobre
o risco de o governo federal adiar a correção do salário mínimo de janeiro para
maio do ano que vem, dirigentes sindicais da movimento dos aposentados foram
unânimes. Eles afirmaram que se houver mesmo a decisão — seria uma medida do
governo em estudo para fazer caixa — prejudicará a categoria.
O
presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força
Sindical, João Batista Inocentinni, ameaçou entrar na Justiça para garantir o
reajuste logo no começo do ano, como ocorre desde 2010. “Não vamos aceitar
isso. Se o governo transferir o reajuste, vamos à Justiça”, garantiu o
sindicalista.
Correções
diferenciadas provocam perdas de 84%
A
diferenciação entre os critérios de correção entre quem ganha o mínimo e acima
do piso resulta em perdas salariais para o segundo grupo, reclamam entidades representativas
dos aposentados. Segundo levantamento da Confederação Brasileira de Aposentados
(Cobap) feito em julho deste ano a pedido da coluna Aposentado do DIA, a
diferença entre as fórmulas de reajustes dos dois segmentos desde setembro de
1994 passava de 84%.
O
estudo levou em conta as correções que as gestões dos presidentes Fernando
Henrique Cardoso (PSDB), Luis Inácio Lula da Silva Lula e o primeiro mandato de
Dilma Rousseff, ambos do PT, deram às aposentadorias do INSS nos últimos 21
anos.
A
cada ano mais aposentados recebem o salário mínimo. Estimativa da Cobap mostra
que somente em 2014, cerca de 350 mil aposentados e pensionistas do INSS
passaram a receber o salário mínimo, devido à política diferenciada. De acordo
com o estudo da entidade, a cada governo o espaço entre quem recebe o piso e
ganha mais vem aumentando. E foi agravada com a implementação valorização do
salário mínimo, a partir de janeiro de 2010, no segundo mandato de Lula.
Para
a confederação, a situação tende a piorar com manutenção do veto pelo
Congresso, este mês, ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas
do INSS pelas mesmas regras de correção mínimo. O veto recebeu 160 votos
favoráveis e 211 votos pela derrubada, 46 a menos do que o necessário na Câmara
dos Deputados. Como foi mantido na Câmara, não houve necessidade de votação
pelos senadores.
Faixas
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Salário mínimo: R$ 788 vai para R$ 870,99
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Um mínimo e meio: R$ 1.182 vai para R$ 1.304,57
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Dois mínimos: R$ 1.576 vai para R$ 1.739,43
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Dois e meio: R$ 1.970 para R$ 2.174,28
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Três mínimos: R$ 2.364 para R$ 2.609,14
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Quatro mínimos: R$ 3.152 para R$ 3.478,86
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Teto: R$ 4.663,75 para R$ 5.147,38
Fonte: O Dia