Durante o Fórum Permanente de
Governadores realizado nesta segunda-feira, em Brasília (DF), o chefe do
Executivo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, sugeriu que os
estados que têm dívidas pouco representativas com a União, como é o caso
do RN, tenham acesso a uma linha de crédito especial já que não serão
contemplados pela proposta de renegociação das dívidas de outras
federações. O Fórum foi presidido pelo governador do Distrito Federal,
Rodrigo Rollemberg, e teve a participação do ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, e 18 governadores, na residência oficial de Águas
Claras.
A ideia da linha de financiamento é um
desdobramento da reunião de secretários realizada no domingo (19) e que
contempla, além do RN, Amazonas, Tocantins, Pará, Distrito Federal e
Paraíba. A sugestão é que seja criado um crédito baseado em antecipação
do Fundo de Participação dos Estados.
Outra forma seria o fim da renúncia do
imposto de renda sobre lucros dividendos, implantada em 1995. A
suspensão da renúncia significaria, em termos de Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) e Estados (FPE), mais de R$ 1 bilhão por ano nos
cofres do RN. A dívida do RN com a União, de acordo com a Secretaria de
Estado do Planejamento e das Finanças, é de R$ 1,3 bilhão, valor que
está sendo quitado parceladamente.
A questão da renúncia será tratada em
data a ser agendada por um grupo de trabalho liderado pelo Ministério da
Fazenda em conjunto com os estados. A medida visa atender às unidades
federativas que, apesar da dívida pouco significativa com a União,
passam por igual dificuldade de caixa.
Após o Fórum, os governadores seguiram
para uma reunião com o presidente interino Michel Temer para tratar
pautas específicas de cada estado, renegociação das dívidas, mas também
dialogar sobre o projeto de Lei que altera as regras do Simples
Nacional, conhecido como Supersimples, um sistema diferenciado de
tributação que soma oito impostos em um único boleto e beneficia as
micro e pequenas empresas com redução da carga tributária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário