Blog do BG –
A repórter Sarah Vasconcelos destaca hoje na Tribuna do Norte uma
situação enrolada, a palavra certa é essa, sobre contrato de empréstimos
consignados do governo do estado com um empresa, contrato esse que vem
desde o governo Rosalba e continuou no Governo Robinson. Esse contrato
de consignado no futuro ainda poderá provocar muitos dissabores a
algumas pessoas, vamos aguardar. Segue matéria de Sarah Vasconcelos:
O Ministério Público Estadual recomendou a
imediata anulação do Termo de Cooperação Técnica para implantação e
gerenciamento de novo software de empréstimos consignados a servidores
públicos do Estado, firmado entre a Secretaria Estadual de Administração
e Recursos Humanos (Searh) e o Instituto Brasil Cidade. O termo é
considerado irregular e, com isso, segundo a recomendação, um processo
de licitação deverá ser deflagrado em 10 dias com contratação, em mais
90 dias, de nova empresa para gerenciar o sistema. E determina que, nos
três meses, o Estado implemente sistema próprio de consignações.
O Brasil Cidade foi contratado sem
licitação e, conforme explica a promotora Hellen Macêdo Maciel – que
assina a recomendação com mais quatro promotores -, não apresenta
qualquer ligação entre a finalidade da empresa e o objeto da contratação
– que pode está sendo subcontratado. “Os empréstimos consignados estão
parados em razão do novo contrato e outra empresa está prestando
serviços ao Instituto Brasil Cidade, segundo declarou a coordenadora da
Folha de Pagamento do Estado, o que evidencia possível subcontratação
indevida no Termo de Cooperação firmado”, disse ela.
O Instituto assumiu o gerenciamento em 28
de setembro “sem ônus para a administração pública”, conforme consta na
publicação no Diário Oficial. O serviço tem sido executado, segundo a
promotoria, pela empresa cearense R2A, operadora do programa Progesc –
“podendo gerar mais despesas aos cofres públicos”, acrescenta Hellen
Maciel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário