O juiz federal
Marcos Josegrei da Silva determinou nesta quarta-feira a soltura de três
dos oito réus acusados de planejar ataques terroristas durante as
Olimpíadas do Rio de Janeiro sob inspiração do grupo extremista Estado
Islâmico. A decisão de Josegrei, responsável pelo processo da Operação
Hashtag, deflagrada em julho, acata um pedido da defensora pública que
representa os acusados Hortencio Yoshitake, Oziris Moris Lundi dos
Santos e Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, que passam a responder ao
processo em liberdade condicional.
Esta é a
primeira ação penal no Brasil originada da lei antiterrorismo,
sancionada em março deste ano pela ex-presidente Dilma Rousseff. Todos
os acusados na Operação Hashtag estão presos preventivamente na
penitenciária federal de Campo Grande (MS).
“Foi possível
perceber [durante as oitivas] a situação em que se encontram os
denunciados e o grau de arrependimento das manifestações consideradas na
denúncia”, disse Marcos Josegrei ao aceitar o pedido da defesa nesta
sexta-feira. “Esclareço que não se tem ainda formada a culpa dos
denunciados, não se tem ainda uma conclusão acerca da procedência ou não
na denúncia”, concluiu o magistrado.
Como Oziris
Lundi e Hortêncio Yoshitake vivem em outros estados, Amazonas e São
Paulo, e já houve problemas de funcionamento das tornozeleiras
eletrônicas usadas por outro acusado no processo, o juiz federal
dispensou os três do monitoramento eletrônico. “Substituo a determinação
de instalação de equipamento de GPS (tornozeleira eletrônica) nos
beneficiários pela obrigação de comparecimento quinzenal nas sedes da
Justiça Federal que abrangem as áreas de seus domicílios para se
apresentarem e informarem suas atividades”.
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