O
deputado federal Beto Rosado apresentou o projeto de lei Nº 4995/2016,
para vincular o valor final de comercialização do óleo diesel, da
gasolina e do gás natural ao preço desses produtos no mercado
internacional. Com isso, ele espera uma queda no valor que o consumidor
paga nos postos de combustíveis.
Beto Rosado
justifica que o preço do barril de petróleo no mercado internacional
caiu consideravelmente nos últimos anos e o valor dos combustíveis
comercializados no Brasil somente aumentou. “Em outros países, que não
produzem petróleo como nós, os valores são bem menores, por isso a
importância de criar um parâmetro justo para regular essa venda”,
argumenta o deputado.
Ele destaca que a Petrobras
já utiliza o valor de comercialização desses produtos no mercado
internacional para basear o pagamento de suas contribuições sociais e
dos royalties. "Por que não utilizar o mesmo critério para definir o
preço dos combustíveis vendidos no Brasil?", questiona.
O
texto do projeto prevê ainda que, além do valor dos produtos no mercado
internacional, o preço de venda dos derivados básicos de petróleo nas
unidades da Petrobras também será baseado na taxa de câmbio e na sua
origem, se importado ou refinado no Brasil. Isso deverá permanecer
enquanto não houver concorrência efetiva no mercado interno.
Com
suas 13 refinarias, a Petrobras responde por aproximadamente 98% da
capacidade de refino no País. É também a maior importadora de derivados
de petróleo, além de proprietária dos maiores e mais bem localizados
terminais marítimos e de praticamente toda a rede de dutos existente no
Brasil.
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