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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Janela para mudança partidária pode ocorrer em toda eleição

A janela para troca de partidos sem sanções pode ser “constante” a cada eleição. Caso o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), cumpra a promessa e promulgue a PEC 113/2015, parlamentares terão até 30 dias para trocar de legenda, a partir desta quinta-feira (18).
O instituto da fidelidade partidária hoje é restrito apenas aos cargos escolhidos em eleição proporcional – vereadores e deputados estaduais e federais.