Recomendação enviada ao
prefeito de Mossoró prevê também a retirada dos aguapés a cada seis meses
O Ministério Público do Rio
Grande do Norte emitiu recomendação ao prefeito de Mossoró para que este adote
as medidas necessárias visando a realização periódica da limpeza do Rio
Apodi/Mossoró. O documento foi emitido através da 3ª Promotoria de Justiça da
Comarca deste município e estabeleceu o prazo de 60 dias para que a primeira
higienização seja feita.
Devido à inércia na solução do
problema, a poluição do Rio Apodi/Mossoró, que atravessa este município, vem se
agravando. Como consequência, a espécie vegetal conhecida popularmente como
“aguapé” prolifera-se de forma descontrolada, o que configura séria ameaça à
saúde deste curso d'água e de seu bioma.
A indignação da população com o
estado de abandono do rio, constantemente expressa através de reportagens nos
meios de comunicação, foi um dos fatores a contribuir para que a Promotoria de
Justiça elaborasse o documento, visando um meio ambiente equilibrado e
saudável.
Ficou estabelecido que o
prefeito de Mossoró determine as providências necessárias à limpeza do Rio
Apodi/Mossoró, incluindo a retirada dos aguapés, periodicamente a cada seis
meses, até que as obras de esgotamento sanitário do município sejam concluídas
por completo, devendo ser realizada a primeira limpeza do curso d'água no prazo
máximo de 60 dias contados do recebimento da recomendação.
As providências adotadas para o
cumprimento do que ficou recomendado devem ser informadas à Promotoria de
Justiça no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação.
Fonte: MPRN
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