Os
servidores públicos estaduais ameaçam iniciar uma greve geral. De acordo com o
Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, foi realizada uma reunião na
tarde de ontem (11) na sede do Sinmed com a presença do Sindsaúde, Soern,
Sinttar, Sinfarn, Sinpol, Sinai e a Fundac.
No
encontro, o grupo discutiu a possibilidade de uma grande greve geral de todas
as categorias afetadas pelo corte na gratificação de insalubridade e adicional
noturno.
O
corte em questão foi fruto de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN),
que revogou a Súmula nº 24 e cortou da aposentadoria dos servidores estaduais
as gratificações tidas como temporárias, como insalubridade, adicional noturno
e de deslocamento.
O
corte no pagamento de servidores aposentados atingiu, principalmente,
funcionários públicos ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Aproximadamente 80% do efetivo da pasta recebe ou recebia gratificação
transitória em decorrência do desempenho da função.
Os
valores variam de 10% a 40% do salário base, cuja concessão está vinculada a um
laudo técnico que descreve os riscos da atividade laboral do servidor e o
enquadra em determinada categoria.
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