Com a terraplanagem iniciada nesta semana, a obra da cadeia pública de
Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, teve que ser paralisada
nesta quarta-feira (27) após uma decisão da Justiça do Rio Grande do
Norte.
A M&K Comércio e Construções Ltda, escolhida em processo
licitatório para executar a construção da penitenciária, retirou as
máquinas do terreno pela manhã.
O terreno tem gerado polêmica entre governo estadual e a prefeitura da
cidade, que já se posicionou contrária à construção da cadeia pública.
Caso o Governo do Estado não inicie a obra até 30 de junho, perderá a
verba federal, já liberada pela Caixa Econômica Federal, que é de R$
14.745.048,09. O sistema penitenciário do estado passa por uma crise e
tem um déficit de quase três mil vagas atualmente.
Nesta terça-feira (26), o juiz Cleudson Araújo Vale, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), concedeu uma antecipação de tutela favorecendo um homem que se apresentou como proprietário do terreno que havia sido cedido pela prefeitura da cidade ao Governo do Estado.
Nesta terça-feira (26), o juiz Cleudson Araújo Vale, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), concedeu uma antecipação de tutela favorecendo um homem que se apresentou como proprietário do terreno que havia sido cedido pela prefeitura da cidade ao Governo do Estado.
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