Juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior
determinou que o estádio fosse leiloado
(Foto: Wilson Moreno/Jornal Gazeta do Oeste)
Uma
dívida de R$ 172.841,62 da Liga Desportiva de Mossoró (LDM) com a
Justiça do Trabalho pode levar a leilão o estádio Leonardo Nogueira, que
está penhorado desde setembro de 2011. A origem dessa dívida é uma ação
que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, desde 2010, e que tem
como reclamante um ex-funcionário da LDM. Nela, o empregado pleiteia a
assinatura de sua Carteira de Trabalho e o pagamento de algumas verbas
rescisórias que não foram quitadas quando de sua demissão, horas extras,
domingos trabalhados em dobro, insalubridade e 1/3 de férias. A Liga
recorreu da penhora com um embargo e um agravo, mas o Tribunal Regional
do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou os recursos. Com a negativa do
tribunal, o processo retornou à 3ª Vara de Mossoró e, diante da falta
de pagamento da dívida por parte da Liga, o juiz titular Décio Teixeira
de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse leiloado. Antes
disso, porém, o estádio passará por uma nova avaliação para que o seu
valor seja atualizado. A dívida da Liga nesse processo já foi bem maior,
mas do ano passado para cá, já foram abatidos R$ 63.645,06 em penhoras
das rendas dos jogos disputados no Nogueirão. Do valor atual da dívida,
o reclamante tem direito a R$ 112.052,56. A Previdência Social ficará
com R$ 57.516,02 e serão descontados mais R$ 3.273,04 ) de custas
processuais. Para agravar ainda mais a situação da Liga Desportiva de
Mossoró, o mesmo reclamante desse processo tem outra ação trabalhista
tramitando na mesma Vara contra ela. O processo já está em fase de
execução e o valor dessa segunda ação chega aos R$ 40 mil.
Fonte: Blog do Vt/Gazeta do Oeste
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