Por
qual razão não encontramos cadeirantes pelas calçadas de Natal? Será
que o motivo é o fato de termos poucas pessoas usando cadeiras de rodas
pela cidade? Claro que não. A questão é que não há como se deslocar pela cidade usando as calçadas.
Mas
não só os cadeirantes sofrem com este problema. Além dos que tem uma
mobilidade limitada, como os cegos, as grávidas, os idosos, as crianças e
os portadores de deficiência, os que não padecem dessas limitações
também não conseguem circular pelas calçadas de Natal.
Grande parte das calçadas nas áreas comerciais é tratada como extensão
do negócio. Carros estacionados, mesas e cadeiras de restaurantes,
placas de publicidade, entre outros usos e abusos que atrapalham o
passeio público. Isso, quando não se depara com buracos, lixo e material
de construção.
As calçadas de Natal nos proíbem de olhar pra frente quando andamos,
temos que olhar antes para baixo, sob o risco de nos machucarmos.
E por que as calçadas de Natal são assim? Pela soma de dois fatores:
falta de compromisso dos proprietários dos imóveis (pois é deles a
responsabilidade de cuidar de sua calçada), e falta de uma política
pública clara do município para incentivar a melhoria do passeio público
e fiscalizar os abusos.
É necessário que o Município regule a questão das calçadas através de um
programa de incentivos fiscais para os que reformarem o passeio
público, dentro dos padrões de acessibilidade previstos em lei, através
de descontos no IPTU. E por outro lado, puna severamente quem não
cumprir com sua obrigação, regulamentando o sistema de IPTU progressivo.
Este programa poderia ser implementado gradativamente, em primeiro lugar
nas áreas comerciais. O dinheiro arrecadado com o IPTU progressivo
serviria de compensação fiscal para os incentivos dados aos que aderirem
ao programa no prazo estabelecido em lei.
Em algum momento do dia, todos somos pedestres. Devemos buscar uma
solução universal. Se a calçada for acessível a uma pessoa com
deficiência ou mobilidade reduzida, podemos afirmar que qualquer cidadão
conseguirá usufruir deste espaço. Temos que fazer nossa parte para
melhorarmos nossa MOBILIDADE URBANA.
Deputado Kelps Lima
Presidente do Partido Solidariedade no Rio Grande do Norte
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