O
Governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto de
calamidade no sistema prisional potiguar. A renovação, assinada pelo governador
Robinson Faria, foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário
Oficial do Estado (DOE).
O
documento diz que a decisão tem por objetivo "legitimar a adoção e
execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao
restabelecimento do normal funcionamento [do sistema penitenciário]". Esta
é a terceira renovação do decreto, que já dura um ano e meio.
O
sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março de 2015,
logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais. Na ocasião, o
governo pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios (todos
depredados durante os motins), foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão.
As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades,
as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos
pavilhões.
Na
tarde desta quarta-feira (14), 116 militares da Força Nacional enviados para o
Rio Grande do Norte começaram a atuar nas ruas da capital e região
metropolitana. O reforço foi autorizado pelo Ministério da Justiça em resposta
a uma solicitação do Executivo estadual.
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