Promover
ações preventivas que possam diminuir os efeitos da seca no Semiárido
do país, proteger, preservar, conservar e recuperar os recursos naturais
do sertão. Esses são os objetivos de uma proposta de Lei aprovada no
Congresso Nacional que espera por sansão da presidência da República.
A Rádio Senado informou
que a proposta também prevê a gestão dos recursos hídricos do Semiárido
com ações de controle e preservação dos mananciais. O senador Otto
Alencar, do PSD da Bahia foi o relator do projeto na comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado. Ele
explica que, a medida vai permitir que o Estado promova ações de combate
as práticas agrícolas inadequadas para diminuir o crescimento das áreas
inférteis do Semiárido.
“A luta contra a
desertificação envolve, sobretudo, ações de caráter preventivo para
minimizar as intervenções danosas tais como práticas agrícolas
inadequadas, responsável pela ocorrência e agravamento do fenômeno, no
caso brasileiro as secas são fenômenos recorrentes”, disse o senador
Otto Alencar. A proposta que cria políticas de combate à seca no
Semiárido do país aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, antes de
passar a valer.
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