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quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Há dois dias de sair, Sergio Oliveira cancelou contrato da construção de UBS de Carnaúba dos Dantas

Mais um pepino que o novo prefeito de Carnaúba dos Dantas Gilson Dantas encontrou da gestão do ex-prefeito Sergio Oliveira foi o distrato (cancelamento) dos serviços das obras de execução da Unidade Básica de Saúde, localizada nas proximidades do Conjunto Seu Anísio. O cancelamento foi feito dois dias antes do ex-prefeito deixar a prefeitura, no dia 23 de dezembro de 2016, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Não se sabe exatamente o motivo de o contrato ter sido cancelado, porém, é bem verdade que a obra estava paralisada e abandonada a muito tempo.

De sorte que o art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei das Licitações), permite a dispensa de licitação para conclusão da obra e a prefeitura poderá contratar a segunda colocada da licitação RDC nº. 001/2014, que teve como ganhadora a empresa Leon Sousa Eireli - ME CNPJ nº 09.171.533/0001-00.

Veja o que expressamente prevê a lei de licitações:

“Art. 24.  É dispensável a licitação:
XI - na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.”

Os recursos deixados da repatriação não vão dar para cobrir tanto pepino deixado pela gestão anterior.