Por
meio do decreto Nº 26.436, do último dia 7 de novembro, o Governo do
Rio Grande do Norte criou o Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e
Construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino, o RenovEscola, que
garantirá melhorias na estrutura física das escolas por meio de equipes
de construção espalhadas pelo RN, além das licitações convencionais.
Para
a secretária estadual de Educação, professora Cláudia Santa Rosa, o
RenovEscola representa um avanço na melhoria da estrutura física da Rede
Estadual de Educação: “Graças a sensibilidade do governador em
entender a necessidade deste programa, poderemos garantir uma
infraestrutura mais digna as nossas escolas, tornando os prédios mais
apropriados para o desenvolvimento dos projetos pedagógicos de cada
instituição. ”
O
RenovEscola será guiado pelos Padrões de Referencias de Funcionamento
da Escola, que são as diretrizes elaboradas pela SEEC e de acordo com o
Ministério da Educação. O programa consiste em realizar manutenções
periódicas nas escolas por meio de equipes, a serem licitadas pela SEEC,
de acordo com o levantamento feito pela secretaria contando com todas
as unidades de ensino.
O
decreto também prever reformas, ampliações e construção de escolas, de
acordo com a demanda por matrículas e atendendo à política defendida
pelo Plano Estadual de Educação (PEE). O RenovEscola será executado com
recursos do Tesouro Estadual, da quota do Salário Educação, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo
Federal, de acordo de empréstimo com o Banco Mundial, de emendas
parlamentares e ainda por iniciativa de pessoas físicas, entidades e
empresas que desejem fazer investimentos sociais na Educação do RN.
Serão
parceiras na realização do programa as Secretarias de Estado da
Educação (SEEC), da Infraestrutura (SIN) e do Planejamento e das
Finanças (SEPLAN). A definição dos critérios e da ordem de prioridade
para realização as ações obedecerão às normas da SEEC que serão
publicadas em até 30 dias, contados desde a assinatura do decreto de
criação do programa.
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