Após um trabalho realizado com reuniões e debates entre
Órgãos e Poderes integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado, a
Comissão Especial de Segurança da Assembleia Legislativa, apresentou relatório
com diagnóstico da situação no Rio Grande do Norte. Resultado foi lido pela
relatora da Comissão, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), durante sessão
ordinária desta terça-feira (8). Entre as soluções apontadas estão a destinação
das emendas parlamentares, convênios entre entes para pagamento de despesas
decorrente de atividade de Segurança Pública e curso de formação dos suplentes
do concurso da Polícia Militar.
“O relatório traz um diagnóstico a partir de estudos e ações
para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social
do Rio Grande do Norte, que foram debatidos entre os diversos atores que atuam
no dia-a-dia do Sistema. Os deputados se uniram para remanejar emendas para
Segurança e concordaram com o repasse de R$ 300 mil de emendas impositivas. A
medida dos 24 deputados estaduais irá gerar cerca de R$ 7 milhões para ações do
setor”, disse Cristiane Dantas.
Durante mais de dois meses, desde que foi instituída pelo
presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a comissão baseou sua
atuação em reuniões públicas, sendo uma de instalação e as demais para ouvir os
Órgãos e Poderes integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado, com
pautas específicas. A comissão é composta, além da deputada Cristiane Dantas,
pelo parlamentar Hermano Morais (PMDB), presidente, e contou com a participação
dos deputados Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (PROS).
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