Otto Alencar (ao microfone) diz que Senado não deve aprovar renegociação
Otto Alencar (ao microfone) diz que Senado não deve aprovar renegociação da
dívida "sem que se atendam os estados do Nordeste".
Senadores que representam estados do Nordeste têm feito
críticas ao processo de renegociação das dívidas estaduais com o governo
federal. Segundo eles, quase todos os estados brasileiros atravessam grave
crise financeira, mas somente os mais desenvolvidos se beneficiam da proposta
em discussão no Congresso. O projeto que trata do assunto (PLC 54/2016) concede maior prazo para
pagamento das dívidas, mas seus efeitos são nulos ou muito pequenos para as
unidades federativas que não possuem elevados débitos junto ao governo central
- caso dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O projeto, que impõe contrapartidas para alongar as dívidas
por 20 anos, está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) à espera da
manifestação do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), que ainda deve
promover rodadas de negociações entre os parlamentares para acertar o texto
final.
A renegociação dos débitos estaduais é um dos temas que mais
têm mobilizado o Senado neste ano. O presidente da Casa, Renan Calheiros,
conduziu cinco reuniões com governadores para colher reivindicações e mediar os
pleitos junto ao Executivo federal.
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