O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves
(PDT), não tem para onde correr: já que decidiu não aumentar tributos ou criar
novas taxas, e não pretende exonerar servidores, sejam comissionados ou até
efetivos [como permite a Leia de Responsabilidade Fiscal em caso de
descumprimento dos limites de gastos com pessoal], só resta cortar despesas.
Na última terça-feira (25), o prefeito
apresentou uma tesoura afiada. Ele vai cortar vários tipos de contratos, desde
aluguéis de carros, de imóveis, de combustíveis, de terceirizados, e prometeu
rever outros gastos.
Sob o argumento de que a educação superior é
obrigação do governo federal, Carlos Eduardo vai acabar com isenção que
beneficia estudantes inscritos no Proeduc (Programa de Incentivo à Educação
Universitária).
As bolsas do Proeduc serão suspensas a partir
de 2017. O prefeito isenta a universidade particular do ISS e em troca oferece
bolsas aos alunos carentes. O programa custa R$ 10 milhões por ano, e o
dinheiro está fazendo falta para pagar servidores. Isso vai render muita
discussão na Câmara Municipal.
Carlos Eduardo também vai acabar com renúncia
fiscal para serviços hospitalares. São outros 14 milhões que ele pretende
economizar. A prefeitura vai desvincular a taxa do lixo ao valor do IPTU,
outros R$ 30 milhões.
Com todas essas medidas o prefeito pretende
aliviar o caixa em R$ 159,3 milhões entre o fim deste ano e ao longo de 2017,
recuperando em parte o que perdeu com a frustração de receitas, principalmente,
com os repasses do ICMS (estadual) e FPM (federal).
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