INSTAGRAM @namidiadorn

ULTIMAS NOTICIAS

ULTIMAS NOTICIAS

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Eleições 2016 entram na última semana

Esta será a última semana que antecederá as eleições do dia 2 de outubro deste ano. A chamada reta final.
Na quinta-feira (29) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput).
Também, o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I).
Ainda, no dia 29, será o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 30 de setembro de 2016.