quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Decreto renova calamidade pública no sistema prisional do RN pela terceira vez

O Governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O documento diz que a decisão tem por objetivo "legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do normal funcionamento [do sistema penitenciário]". Esta é a terceira renovação do decreto, que já dura um ano e meio.
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março de 2015, logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais. Na ocasião, o governo pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios (todos depredados durante os motins), foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.
Na tarde desta quarta-feira (14), 116 militares da Força Nacional enviados para o Rio Grande do Norte começaram a atuar nas ruas da capital e região metropolitana. O reforço foi autorizado pelo Ministério da Justiça em resposta a uma solicitação do Executivo estadual.