Para
as Eleições 2016, a Justiça Eleitoral instituiu o Núcleo de Inteligência que
irá atuar na identificação indícios de crimes eleitorais de qualquer natureza,
em especial, àqueles relacionados com o financiamento das campanhas eleitorais.
O
núcleo é formado por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Ministério Público Federal (MPF), da
Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal do
Brasil e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
De
acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias (Asepa), o TSE vai investir em dois eixos principais para
a fiscalização das campanhas: transparência do processo eleitoral e intercâmbio
de dados.
“O
TSE tem trabalhado em conjunto com
outros órgãos de fiscalização na definição das tipologias para a
identificação de indícios durante o curso da campanha, de maneira que as
irregularidades identificadas possam ser compartilhadas com os Juízes
Eleitorais e com o Ministério Público Eleitoral para ações específicas”, disse.
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