O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova
classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros,
conhecido como Ranking da Transparência. No Rio Grande do Norte, desde a
divulgação anterior – ocorrida em dezembro -, a nota média melhorou 61%,
subindo de 2,90 para 4,68. Das 167 cidades, 120 obtiveram notas melhores, 14
mantiveram a anterior e 33 pioraram suas avaliações. Viçosa foi a única a
conquistar um 10, enquanto 83 municípios ainda estão abaixo de cinco e 15
tiveram nota zero.
A nota do portal de transparência do Governo do Estado passou
de 7,8 para 9,2, colocando o Rio Grande do Norte em 8º entre as unidades
federativas. Já a de Natal foi de 6,5 para 7,7, ficando na 19ª posição entre as
capitais. Com relação aos demais municípios, os com maiores notas foram, além
de Viçosa (nota 10), Jucurutu (9,8), Serra Caiada (9,3), Parnamirim (9,2),
Caicó e Macaíba (ambos com 9,0).
Do outro lado do ranking, ficaram com nota zero os municípios
de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Felipe
Guerra, Galinhos, João Dias, José da Penha, Lagoa Salgada, Messias Targino,
Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Pedra Grande, Pedra Preta e Rafael
Fernandes.
O município que apresentou melhora mais significativa foi
Jucurutu, que saiu de zero na avaliação de dezembro para 9,8 na atual. Ao mesmo
tempo, a maior piora foi na nota de Monte Alegre, que caiu de 4,6 para zero, no
mesmo período.
Nacional - O projeto do Ranking dos Portais de
Transparência foi lançado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF e avaliou
portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação se
baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais
exigências legais e itens considerados “boas práticas”.
Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete
municípios e um estado conquistaram nota 10. Já nesta segunda, o número de
municípios com nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados agora é três.
O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os
municípios e estados brasileiros -, aumentou cerca de 30% entre a primeira e a
segunda avaliação, indo de 3,92 para 5,15.
A listagem completa com a nota de todos os municípios está
disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.
O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de
transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração
Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a
prática de corrupção.
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