Levantamento
realizado pelo Ministério Público Federal aponta que, somando-se os
pagamentos a título de benefícios do Bolsa Família, o total pago sob
suspeitas de irregularidades alcança R$ 2,5 bilhões, abrangendo
aproximadamente um milhão e quatrocentos mil beneficiários (titulares do
benefício e suas famílias).
O
diagnóstico é resultado de ferramenta de inteligência criada pelo
próprio MPF. A plataforma permite a rápida identificação de possíveis
irregularidades relacionadas ao preenchimento de requisitos legais para
inclusão como beneficiário do Programa Bolsa Família a partir do
cruzamento de bases de dados públicas. Foram cruzados dados
disponibilizados pela Senarc, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas.
O
MPF classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. No
primeiro, as inconsistências dizem respeito a saques realizados por
pessoas já falecidas, indivíduos sem CPF ou, ainda, a beneficiários –
compreendidos tanto os titulares do benefício como aqueles que integram o
clã familiar para fins de cálculo da renda per capita – com múltiplos
CPF’s vinculados a um mesmo Número de Inscrição
Social (NIS) cadastrado em banco de dados do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
No
segundo grupo, foram constatados beneficiários que são, ao mesmo tempo,
servidores públicos cuja família declarada tem menos de quatro pessoas,
doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa,
proprietários ou responsáveis por empresas ativas, e servidores públicos
(independente da composição do clã familiar) e doadores de campanha
(independente do valor doado).
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