"Vou agir com isenção, sem procrastinar ou agilizar a decisão na Casa", disse Renan

Nesta segunda-feira (18), ao receber do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a autorização para abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai agir com isenção, sem procrastinar ou agilizar a decisão na Casa.

“Não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo, ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. De modo que, com essa isenção e com essa neutralidade, nós garantiremos o processo legal, o prazo de defesa, o contraditório, e levaremos sempre em consideração a Constituição Federal, o Regimento do Senado Federal e a Lei 10037”, garantiu Renan.

No último domingo, por 367 votos a favor, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências, os deputados aprovaram a condução do processo de impeachment da presidente ao Senado. A documentação enviada pela Câmara tem 12044 páginas organizadas em 33 volumes.

“Não me compete fazer avaliação do resultado da Câmara, o que me compete, como presidente do Senado Federal, é admitir ou inadmitir, e essa decisão não é minha, essa decisão é do Senado, é do colegiado”, afirmou Renan.

O presidente do Senado informou que a autorização da Câmara será lida na ordem do dia do Plenário desta terça-feira. Antes, às 11 horas, os líderes vão se reunir para montar um calendário e determinar a proporcionalidade partidária da comissão especial de 21 membros que irá decidir pela admissibilidade do processo.

O colegiado terá até dez dias úteis para emitir um parecer que será encaminhado para deliberação no plenário, onde a aprovação dependerá de maioria simples (metade dos senadores mais um, presente a maioria absoluta na sessão).

Se a admissibilidade for aprovada no plenário, será considerado instaurado o processo, a presidente, notificada e afastada por até 180 dias, prazo do julgamento no Senado. No último estágio do impeachment no Senado, a sessão será presidente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e a aprovação do processo se dará por dois terços dos senadores, 54 parlamentares.

Segundo Renan, a comissão especial voltará a se reunir como processante, para investigar e, ao final, julgar o impeachment da presidente. Questionado sobre as indicações dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ana Amélia (PP-RS), Renan explicou que o senador mais idoso irá convocar a comissão e seus integrantes elegerão o presidente e o relator.

“Nós ainda não cogitamos nomes e essa tarefa não é do presidente, essa tarefa é dos líderes partidários que poderão conversar entre si de modo a criar condições políticas para eleger o presidente e o relator”, esclareceu Renan.

Postado por ARISTÓTELES FILHO