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quarta-feira, 9 de março de 2016

Lava Jato: Moro afirma que decisão não impede delação de Odebrecht

Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato


Por Estadão Conteúdo


Marcelo Odebrecht foi preso na Operação Lava Jato em 19 de junho (Foto: IDEA/Divulgação)
Marcelo Odebrecht foi condenado por corrupção nessa terça-feira (Foto: IDEA/Divulgação)
Na sentença em que condenou Marcelo Odebrecht, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que a condenação do empreiteiro não afasta a possibilidade de um acordo de delação premiada dos executivos do grupo, nem seus benefícios. “Apesar dos recentes boatos de possível negociação de acordo de colaboração pelos executivos da Odebrecht, o fato não impede a prolação da sentença, nem de eventual benefício superveniente”, afirmou o magistrado.
A reportagem apurou que defensores dos executivos da Odebrecht chegaram a conversar com integrantes da força-tarefa da Lava Jato, sem sucesso. Para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a confissão e a entrega de fatos novos sobre o esquema de corrupção na Petrobras e em outras áreas do governo são condição para o acordo.
Marcelo Odebrecht está preso preventivamente desde 19 de junho de 2015. Em suas alegações finais no processo, a defesa do presidente afastado do Grupo Odebrecht afirma que Moro é suspeito por haver se utilizado da prisão provisória com o intuito de constranger os investigados a formalizar acordo de colaboração premiada.
Na sentença, o juiz diz que nenhum delator foi coagido ilegalmente a colaborar. “A colaboração sempre é voluntária ainda que não espontânea. Nunca houve qualquer coação ilegal contra quem quer que seja da parte deste Juízo, do Ministério Público ou da Polícia Federal.”
Com a decisão dessa terça-feira (8), Marcelo Odebrecht é o sexto grande empreiteiro ou executivo ligado a empreiteiras condenado na Lava Jato por Sérgio Moro. Até então, já haviam sido condenados os membros ligados à cúpula das empresas Mendes Junior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e Camargo Corrêa. A maioria dos executivos se afastou dos cargos após se tornar alvo da operação.
Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, Ricardo Pessoa, dono da UTC, e Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, já firmaram acordos de delação premiada.
Eletronuclear
Otávio Azevedo e a empresa Andrade Gutierrez firmaram também acordo de delação premiada e de leniência com a força-tarefa do Ministério Público Federal que apura corrupção na Eletronuclear, processo fatiado da Lava Jato, que tramita na 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio.
Pela colaboração, o desembargador Antônio Ivan Athié confirmou a substituição da prisão preventiva do executivo pelo recolhimento domiciliar, que o réu cumpre desde 11 de fevereiro por causa do acordo de delação no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
O magistrado determinou que Otávio Azevedo deverá permanecer em casa, sem a necessidade de monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Athié ressaltou os compromissos assumidos pela defesa do empresário de não reiteração de crimes na delação, mesmo que ainda pendentes de homologação.