A secretaria estadual de
Planejamento e das Finanças (Seplan) não descarta a possibilidade de,
mais uma vez, recorrer ao Fundo Previdenciário (Funfir) para compor a
monta necessária ao pagamento dos 60% restantes do décimo terceiro
salário, além da folha do mês de novembro do funcionalismo público
estadual.
Argumentando que depende
das transferências federais, que deverão acontecer até o próximo dia 30
de novembro, a Seplan destacou em nota enviada à Tribuna do Norte,
que “diante desse quadro difícil e realista em todo o país, o Governo
não antecipa datas nem reconhece a divulgação preliminar de qualquer
calendário de pagamento”.
A frustração de receitas do
Estado, até ontem, era de R$ 497 milhões e o pagamento em dia dos
vencimentos do servidores, uma incógnita. No mesmo documento, a Seplan
destacou que “está amparado por lei para utilizar os recursos do Fundo
Financeiro para honrar os vencimentos exclusivamente de aposentados e
pensionistas” e que “permanece focado para honrar o pagamento do
funcionalismo dentro do mês trabalhado”.
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