A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de habeas corpus movido
pela defesa do delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, preso em 8 de julho deste ano durante a operação 'Prata da Morte'.
O delegado é suspeito de integrar um esquema que recebia indevidamente
pensão do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN
(Ipern).
De acordo com nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
(TJ-RN), a defesa do delegado pediu que a prisão cautelar fosse
substituída pela aplicação de medidas cautelares e alegou que a prisão
de Olavo afronta aos princípios do devido processo legal e da presunção
de inocência. A defesa também alegou que o delegado continua preso com
base apenas no depoimento de um réu e que não há nenhuma ameaça por
parte do delegado.
No entanto, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, relatora do habeas
corpus, rechaçou a versão da defesa e afirmou que a gravidade dos
delitos justificam a custódia cautelar. A desembargadora ainda reforçou
que os autos comprovam que existiu ameaça a quem estava colaborando com o
curso das investigações.
Prata da Morte
A operação 'Prata da Morte' foi deflagrada no dia 8 de julho pela
Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem
Tributária (Deicot), em Natal. Além do delegado, outras cinco pessoas
foram presas, suspeitas de envolvimento em um esquema que recebia
indevidamente pensão do Instituto de Previdência dos Servidores
Estaduais do RN (Ipern). De acordo com a Polícia Civil, a operação
investigou indícios de fraudes em pelo menos 30 pensões por morte pagos pelo Ipern.
Fonte G1/RN
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