Quem desviar ou se
apropriar de recursos do Bolsa Família ou da merenda escolar responderá por
crime hediondo, sob pena de reclusão de quatro a quatorze anos, e multa. É o
que estabelece projeto do senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, que
modifica o Código Penal, para reprimir e prevenir essas condutas, que prejudicam
milhares de pessoas em situação de pobreza e que dependem desses programas.
“Nós estamos
propondo dobrar o rigor na gestão da merenda escolar e do Bolsa Família. Ambos
medidos pelo mesmo critério, extrema pobreza. Que a gente considera que o sujeito
que tem coragem de roubar o pão da boca de uma criança que está passando fome,
ele tem que ser tratado como crime hediondo”, disse o senador Roberto
Rocha.
Ele lembra ainda de
casos de desvios de verbas da merenda escolar e fraudes com os cartões do programa
Bolsa Família descobertos pela Policia Federal. O texto está em análise na
Comissão de Constituição e Justiça, e, se aprovado não precisa passar pelo
Plenário do Senado, seguindo diretamente para a Câmara dos Deputados. A informação é do Blog de Marcos Dantas
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