O
deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou, na sessão plenária desta
quinta-feira (9), que o Governo do Estado tem consciência do
enfrentamento permanente necessário para conter a crise da Segurança no
Rio Grande do Norte. Em aparte à deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o
parlamentar reafirmou que há uma série de ações em curso para melhorar o
sistema penitenciário.
Mineiro
afirmou que o atual secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson
França, está preparado para a pasta por sua trajetória acadêmica e
profissional. O deputado acrescentou também que o Ministério Público do
Estado (MP-RN) entregou, na semana passada, ao Governo um conjunto de
proposições para o sistema prisional, citando, inclusive, as
experiências exitosas das cadeias de Apodi e Macau.
“Participei,
na noite de ontem, de um importante debate na UFRN, do Programa Motyrum
Penitenciário, e tive acesso a uma série de informações sobre o
assunto”, contou. “Lá foram citadas as experiências da cadeia pública de
Apodi e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de
Macau, modelo que tem sido aplicado em várias partes do Brasil”,
continuou. O evento contou com a participação de Marcos Dionísio Caldas,
presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Guimar Veras, da
Pastoral Carcerária e do Conselho Estadual Penitenciário, e de Fillipe
Rodrigues, professor e diretor da Escola Penitenciária Desembargador
Ítalo Pinheiro.
“O
Governo está decidido a enfrentar essa questão. Além de nomear o gestor
Edilson França, fez convênios com o Departamento Penitenciário Nacional
(Depen) e tem planejado vários ações após ter sido debelada essa
crise”.
Foto: Eduardo Maia/ALRN
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