A maioria da
bancada federal do Rio Grande do Norte – composta por oito deputados
federais e três senadores – vai votar a favorável a duas matérias
polêmicas que têm levantado o debate na Câmara Federal nas últimas
semanas: a redução da maioridade penal e a regulamentação do trabalho
terceirizado no país. Dos 11 parlamentares que representam os potiguares
em Brasília, ouvidos pelo Novo Jornal,
quatro deputados e dois senadores são favoráveis à redução da
maioridade penal de 18 para 16 anos. Quanto à terceirização, cinco
deputados e dois senadores concordam com a proposta.
O
posicionamento dos deputados potiguares acompanha a tendência da
comissão especial instituída na Câmara dos deputados para analisar a
redução da maioridade penal, prevista na proposta (PEC 171/93). Nenhum
potiguar integra esta comissão, mas já começa a se posicionar sobre o
assunto.
Os deputados
Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB) e Antônio
Jácome (PMN) são os mais convictos de que tal medida precisa ser tomada
para frear a prática de crimes por menores de 18 anos e o aliciamento
dos mesmos. Felipe Maia diz que a sociedade e o Congresso Nacional não
podem virar as costas a uma matéria importante que tramita na casa há 20
anos.
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