O governo do Rio
Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios do estado por
causa da seca. O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de
licitação as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as
consequências provocadas pela estiagem.
O decreto foi
publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias. O
governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN
(Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos
financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em
todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de
reais.
Atualmente, dos
167 municípios do estado, 120 são abastecidos por carros-pipa, mediante o
concurso do Exército Brasileiro, que, assim, atende a 260 mil pessoas.
Ceará-Mirim, Ielmo
Marinho, Mossoró, Currais Novos e Caicó estão entre os municípios em estado de
calamidade.
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