Mais uma pesquisa vem reforçar o momento de insegurança que o Rio
Grande do Norte vem passando nos últimos anos. Nesta terça-feira (11), o
Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgará o Anuário Brasileiro de
Segurança Pública, que trará dados referentes ao ano de 2013 em todo o
Brasil. Nele, o Rio Grande do Norte aparece como o segundo Estado que
mais diminuiu o investimento no setor da segurança, conforme antecipou O
Globo desta segunda (10).
Segundo o estudo, seis estados colocaram menos dinheiro no setor em
2013, em comparação com o ano anterior. São eles Ceará, Bahia, Sergipe,
Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí. Nessa lista o RN
aparece na segunda colocação. Em 2012, o orçamento no RN foi de R$ 831,4
milhões e em 2013 o valor baixou para R$ 707,7 milhões, implicando em
uma redução de 14,87%.
“Desde 2011 que nós estamos falando que os
investimentos na área da segurança no RN estão longe do ideal. Os
números da violência estão aumentando cada vez mais e nada vem sendo
feito. Essa pesquisa só reforça aquilo que nós falamos constantemente”,
afirmou Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual de Direitos
Humanos do RN.
Para ele, o maior problema é que, enquanto o Estado investe cada vez
menos na segurança, o crime organizado está cada vez mais “poderoso”.
“Os nossos órgãos de segurança estão em situação complicada. As vagas
dos policiais que se aposentam ou são mortos, raramente são repostas. O
efetivo não aumenta. Não existem políticas públicas de prevenção e nem
de inclusão social. O próximo governador tem que ter a segurança como
prioridade, caso contrário a situação não irá melhorar”.
Em termos de diminuição de investimento, o Rio Grande do Norte só
fica atrás do Piauí. O estado destinou R$ 94,5 milhões para a área no
ano passado, tornando-se a menor unidade da federação em investimento
per capita: apenas R$ 29,67. Apesar de a segurança pública ser uma
atribuição dos estados, de acordo com a Constituição, o anuário mostra
que os municípios brasileiros investiram R$ 3,59 bilhões na área, valor
inferior apenas a São Paulo, Rio e Minas. O gasto é 3,28% maior do que o
do ano anterior.
O anuário também traz as estatísticas do número de pessoas mortas
pela polícia brasileira de 2009 a 2013. Foram 11.197 óbitos registrados,
o equivalente a seis mortes por dia, quantidade pouco superior ao dos
Estados Unidos, só que em 30 anos (11.090). Além disso, o estudo mostra
que cerca de 500 PMs foram mortos em 2013, sendo 75% fora do horário de
serviço.
Custo da segurança
De acordo com dados divulgados pelo jornal O Globo, o custo da
violência no Brasil do ano passado foi de R$ 258 bilhões, o que equivale
a 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Esses números mostram que o
investimento na área aumentou 8,5% em relação ao ano de 2012. A maior
parte deste valor, R$ 114 bilhões, é resultado justamente da perda de
capital humano.
Além dos R$ 114 bilhões gerados pela perda de capital humano, entram
na conta dos custos da violência R$ 39 milhões de gastos com contratação
de serviços de segurança privada, R$ 36 bilhões com seguros contra
roubos e furtos e R$ 3 bilhões com o sistema público de saúde. A soma
destas despesas, que chegou a R$ 192 bilhões em 2013, ou 3,97% do PIB, é
classificada no estudo como “custo social da violência”.
O valor pode
ser ainda maior, porque os gastos com pessoas que ficam inválidas em
razão da violência, por exemplo, não entraram no cálculo.
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