A IX Semana Nacional
da Conciliação já tem data marcada. Entre os dias 24 e 28 de novembro, o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros,
coordenará o movimento anual do Poder Judiciário para reduzir o estoque de 92,2
milhões de processos judiciais em andamento. A data foi definida pelo Comitê
Gestor Nacional de Conciliação, do CNJ.
No ano passado, a
oitava edição do evento no Rio Grande do Norte registrou um volume de a R$
5,090 milhões em acordos firmados. Resultado mais de 60% superior ao obtido em
2012, quando o montante de acordos chegou a R$ 3 milhões. A semana foi realizada
de 2 a 6 de dezembro.
Nos últimos oito
anos, as edições da Semana foram responsáveis pela liquidação de 1 milhão de
acordos, que movimentaram R$ 6,3 bilhões em valores absolutos homologados. O
índice médio de solução dialogada de todas as edições está na ordem de 50%.
Os tribunais
estaduais, trabalhistas e federais selecionam e incluem os processos que têm
condição de serem resolvidos pela conciliação na lista dos processos que
entrarão no mutirão. Para submeter um processo à conciliação durante a Semana
Nacional, a parte na ação deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o
caso tramita.
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