O candidato do
PV à presidência, Eduardo Jorge, disse nesta quinta-feira que iria pedir
ao TSE a suspensão da propaganda eleitoral, em razão da morte do
candidato do PSB, Eduardo Campos.
“Os prazos são
fixados por lei e, portanto, são obrigatórios. O que poderia ser
analisado pela Justiça eleitoral seria um consenso entre todas as
candidaturas”, afirmou Toffoli, destacando que a decisão dependeria da
análise do colegiado do TSE. Se apenas uma ou duas candidaturas se
manifestarem nesse sentido, disse o presidente da Corte, não haveria
fundamento legal para fazer a alteração.
O horário
eleitoral gratuito está previsto para ter início no próximo dia 19,
terça-feira. A data é anterior ao final do prazo que a coligação Unidos
pelo Brasil, que lançou Campos à Presidência, tem para apresentar
substituto no pleito.
Toffoli afirmou
ainda que o prazo de dez dias para apresentação de um substituto começa
a correr a partir de hoje. “Do ponto de vista formal, seria necessário a
identificação do corpo e a comunicação ao TSE. Mas como todos os
envolvidos já reconheceram que ele estava no voo, já há o que chamamos
de fato público e notório”, afirmou o ministro.
Ele lembrou que
a substituição deve ser decidida pela maioria absoluta das executivas
dos partidos que compõem a coligação e não há necessidade de realizar
uma nova convenção.
No decorrer do
prazo de dez dias, a regularidade da coligação sobrevive. Assim como a
candidatura da vice, Marina Silva. Os registros de candidatura são
feitos separadamente para partido e coligação, candidato e
vice-candidato. “Não há mais cabeça de chapa. Esse registro para
candidato a presidente fica dependendo de substituição. Se não houver
substituição, essa chapa deixa de existir”, afirmou o ministro.
Ele preferiu
não comentar o que aconteceria se algum dos partidos resolvesse deixar a
coligação após a morte do candidato. “Eu não posso responder sobre
desejos alheios”, disse o ministro, que atendeu ao Broadcast, serviço de
notícias em tempo real da Agência Estado, em intervalo de sessão
plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Estadão
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