Durante sete
meses Denize Cíntia Dantas Carvalho Fernandes, residente na cidade de
Macaíba, região da Grande Natal, recebeu a aposentadoria da tia já
falecida. O estelionato previdenciário foi constado pelo INSS e
denunciado à Justiça Federal do Rio Grande do Norte e resultado na
condenação da mulher.
Na sentença do
Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal,
condenou a mulher a 1 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão. A pena foi
convertida em prestação de serviço a comunidade por igual período. Além
disso, a ré ainda pagará 130 dias multa, com cada dia equivalendo a 1/30
do salário mínimo.
“A fraude
praticada compromete o equilíbrio financeiro do sistema de seguridade
social, uma vez que, como se sabe, são vários e vários os episódios de
estelionato, os quais, em conjunto, possuem significativo reflexo
financeiro”, escreveu o magistrado na sentença, ponderando também que o
prejuízo de pouca monta foi analisado na dosimetria da pena.
A tia de Denize
Cíntia, real beneficiária da aposentadoria, faleceu em 30 de setembro
de 2011. No período de outubro de 2011 a abril de 2012 a sobrinha ficou
recebendo a pensão com o uso do cartão magnético da falecida. Na
denúncia, o Ministério Público Federal relatou também que a acusada,
além dos saques indevidos, falsificou procuração, após ter induzido a
erro um funcionário do cartório de Macaíba/RN, apresentando-lhe sua mãe
como se fosse sua tia, bem como atestado médico em favor daquela.
JFRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário