Levantamento do jornal O Globo mostra que a Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte é a segunda do país em gastos com folha de
pagamento.
Os dados colocam o Legislativo potiguar acima 2,36% do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme o material, existem seis assembleias gastando acima do limite
prudencial. A lista é composta também por Goiás, Mato Grosso do Sul,
Roraima, Pará e Tocantins.
Apesar de apenas seis das 27 assembleias estarem acima dos limites, a
reportagem afirma que que os gastos elevados com pessoal é um
comportamento padrão. "Neles, fica claro um comportamento-padrão na
maioria das casas legislativas no sentido oposto ao que pregam as boas
práticas de gestão pública. De maneira geral, elas têm aumentado a cada
ano o peso da folha de pagamento sobre o orçamento. O resultado disso é
uma redução dos recursos para investimentos e melhorias no funcionamento
dos legislativos. O efeito prático já pode ser percebido em alguns
estados, com assembleias funcionando com instalações e condições de
trabalho precárias", diz a reportagem.
Um dos efeitos do excesso de gastos com folha de pagamento citados pela
reportagem são as dificuldades estruturais de funcionamento das casas.
São citados problemas das instalações elétricas no Legislativo paraibano
e falta de material de expediente no de Alagoas.
Em Alagoas, os deputados aprovaram uma polêmica lei dando à casa seus
próprios limites na Lei de Responsabilidade Fiscal. A matéria terá a
constitucionalidade questionada.
Apesar da posição de uma das campeãs em gastos com pessoal, a Assembleia do RN não teve nenhum problema estrutural apresentado.
Fonte: Bruno Barreto/http://www.omossoroense.com.br/
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