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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
MINHA NOSSA! AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RN DECIDEM ENTRAR EM GREVE!
Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em
assembleia ontem (19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir
da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robison Faria leve em
frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para
atuar como agente nos presídios.
A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz. Facções rivais brigam pelo controle da unidade, como parte da ofensiva nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir sua área de dominação no país. Ontem, imagens do último confronto foram transmitidas ao vivo durante horas, por diversos veículos de comunicação.
Greve ilegal
Por telefone, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse à Agência Brasil que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é totalmente desarazoada, além de ser ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.
Segundo o procurador, atualmente seis agentes penitenciários se revezam em turnos para tomar conta do presídio de Alcaçuz, que, antes do conflito entre as facções, aprisionava cerca de 1,2 mil homens. Existe uma ação civil pública movida pela Procuradoria desde 2015 que exige a realização de concurso público, mas ela não foi julgada até o presente momento, conforme Rinaldo Reis.
Demandas
Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) os contratados temporários não podem, legalmente, excercer as atividades determinadas por lei aos agentes penitenciários, portanto a contratação surtiria pouco efeito. “Eles não têm poder de polícia, não podem andar armados, não podem usar o poder punitivo e fiscalizativo interno. E o Estado não está pagando nosso salário em dia, estamos com um mês de atraso. O governo tirou de onde o dinheiro para pagar esses 700 contratados?”, questiona a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista.
Ela sustenta ainda que o estado não tem como oferecer condições mínimas de trabalho aos 700 contratados. “Não temos armas, alojamento, nada para abrigar esse povo todo”.
O sindicato defende a nomeação dos 32 agentes aprovados no último concurso e que ainda não foram chamados, além de um novo concurso. Para Vilma, todos deveriam ser alocados em Alcaçuz como medida emergencial. Ela também rebateu a crítica de que o movimento grevista estaria se aproveitando da crise para defender seus interesses. “A crise envolve a gente também, nós que seguramos nas costas. Se a gente chegou a esse ponto é porque a situação está muito séria”, justifica.
A presidente da categoria também argumenta que vem avisando da fragilidade do sistema há bastante tempo: “desde 2015 estamos em confronto. Não existem grades no presídio desde 2015. Elas nunca foram colocadas. Avisamos da movimentação das facções desde então. Se o Estado tivesse ouvido a gente, não teria acontecido isso”
Agência Brasil
Postado por
Adriana Nascimento
A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz. Facções rivais brigam pelo controle da unidade, como parte da ofensiva nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir sua área de dominação no país. Ontem, imagens do último confronto foram transmitidas ao vivo durante horas, por diversos veículos de comunicação.
Greve ilegal
Por telefone, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse à Agência Brasil que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é totalmente desarazoada, além de ser ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.
Segundo o procurador, atualmente seis agentes penitenciários se revezam em turnos para tomar conta do presídio de Alcaçuz, que, antes do conflito entre as facções, aprisionava cerca de 1,2 mil homens. Existe uma ação civil pública movida pela Procuradoria desde 2015 que exige a realização de concurso público, mas ela não foi julgada até o presente momento, conforme Rinaldo Reis.
Demandas
Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) os contratados temporários não podem, legalmente, excercer as atividades determinadas por lei aos agentes penitenciários, portanto a contratação surtiria pouco efeito. “Eles não têm poder de polícia, não podem andar armados, não podem usar o poder punitivo e fiscalizativo interno. E o Estado não está pagando nosso salário em dia, estamos com um mês de atraso. O governo tirou de onde o dinheiro para pagar esses 700 contratados?”, questiona a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista.
Ela sustenta ainda que o estado não tem como oferecer condições mínimas de trabalho aos 700 contratados. “Não temos armas, alojamento, nada para abrigar esse povo todo”.
O sindicato defende a nomeação dos 32 agentes aprovados no último concurso e que ainda não foram chamados, além de um novo concurso. Para Vilma, todos deveriam ser alocados em Alcaçuz como medida emergencial. Ela também rebateu a crítica de que o movimento grevista estaria se aproveitando da crise para defender seus interesses. “A crise envolve a gente também, nós que seguramos nas costas. Se a gente chegou a esse ponto é porque a situação está muito séria”, justifica.
A presidente da categoria também argumenta que vem avisando da fragilidade do sistema há bastante tempo: “desde 2015 estamos em confronto. Não existem grades no presídio desde 2015. Elas nunca foram colocadas. Avisamos da movimentação das facções desde então. Se o Estado tivesse ouvido a gente, não teria acontecido isso”
Agência Brasil
Francisco Zavascki: “Seria muito ruim para o país saber que meu pai foi assassinado”
“Nesse
momento não tenho o que dizer, não deu tempo de sentir outra coisa senão
a dor da perda. Mas eu, sinceramente, torço para que tenha sido um
acidente. Acho que seria muito ruim para o País saber que meu pai foi
assassinado”, afirma filho de Teori.
Da Redação com Informações do R7
O filho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki
afirmou nesta sexta-feira (20) que o magistrado havia dito a ele que
2017 seria um ano complicado para o País, por causa dos efeitos dos
desdobramentos da Lava Jato. Em conversa com o R7, Francisco Prehn
Zavascki também falou que quer crer que a morte do pai, em uma queda de
avião no litoral fluminense ontem, tenha sido um acidente.
— Nesse momento não tenho o que dizer, não deu tempo de sentir outra
coisa senão a dor da perda. Mas eu, sinceramente, torço para que tenha
sido um acidente. Acho que seria muito ruim para o País saber que meu
pai foi assassinado.
O ministro estava prestes a homologar as delações dos executivos da
Odebrecht na Operação Lava Jato. Ele, inclusive, esteve no Supremo
durante as férias, nesta semana, e falava constantemente com assessores
por telefone.
Sobre os desdobramentos da Lava Jato, Francisco diz que Teori comentou que seria um “ano difícil”.
— Ele se referia ao que ele já tinha visto nas delações e o que imaginava que iria causar.
Fonte: Revista Fórum
Campanha pede Sergio Moro no STF
O juiz Sergio Moro está nos assuntos mais comentados do Twitter
brasileiro. Em menos de uma hora, 24 mil comentários foram postados
pedindo que ele substitua Teori Zavascki como ministro do Supremo
Tribunal Federal.
Zavascki faleceu na tarde desta quinta (19) vítima de um acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele era relator da Lava-Jato no STF.
Já Odebrecht recebeu ainda mais menções. Em 60 minutos, foram 90 mil postagens. A Lava-Jato prepara a homologação das delações feitas pela empreiteira, prevista para fevereiro.
Fonte: Jair Sampaio
Zavascki faleceu na tarde desta quinta (19) vítima de um acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele era relator da Lava-Jato no STF.
Já Odebrecht recebeu ainda mais menções. Em 60 minutos, foram 90 mil postagens. A Lava-Jato prepara a homologação das delações feitas pela empreiteira, prevista para fevereiro.
Fonte: Jair Sampaio
Grupo de Escolta Prisional deve retirar 17 detentos de Alcaçuz
Mais presos são retirados de Alcaçuz (Foto: Fred Carvalho/G1)
Agentes do Grupo de Escolta Prisional (GEP) chegaram à Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte,
prontos para fazer a remoção de 17 presos. Segundo a Secretaria de
Justiça e da Cidadania, a retirada é para cumprir ordens judiciais de
progressão de regime. No caso, os presos sairão do regime fechado para o
regime semiaberto. Contudo, a direção da unidade ainda avalia as ordens
para liberar a retirada.
Inicialmente, o G1 informou que os presos haviam sido
retirados, mas a Sejuc informou que os 17 detentos ainda permanecem na
unidade aguardando a avaliação legal da saída.
Fonte: G1 RN
Avião que transportava ministro Teori Zavascki não tinha caixa-preta, diz FAB
Por Davi Neto
O avião que transportava o ministro Teori Zavascki e
que caiu na tarde desta quinta-feira perto de Paraty (RJ) não tinha
caixa preta, nem era obrigado a tê-la. A informação foi dada a VEJA
pela assessoria de imprensa da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave
que caiu no mar nas proximidades da Ilha Rasa era do modelo King Air
C90GT, da Hawker Beechcraft, fabricada em 2006. Trata-se de um
turbo-hélice bimotor com capacidade para oito pessoas, sendo sete
passageiros.
davineto.com.br
davineto.com.br
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
NO PROGRAMA DE HOJE, DEPUTADA MARCIA MAIA
PROGRAMA A HORA DAS COMUNIDADES
Apresentação: Jeferson Andrade, Edward Rocha e Marcelo Henrique na 87,9 FM Litoral Norte.
Conversará hoje, 18 (Quarta-feira) das 18 às 19 horas, com Marcia Maia, Deputada Estadual do PSDB RN Sobre a Regulamentação do Projeto Bolsa Atleta e sobre as UTis Neonatais No RN.
Participe pelo WhatsApp 98716-3094. Acompanhe também pelo nosso site ao vivo: www.fmlitoralnorte.com.br fale ao vivo através do 3614-3332 Apoio: www.namidiadorn.com
Apresentação: Jeferson Andrade, Edward Rocha e Marcelo Henrique na 87,9 FM Litoral Norte.
Conversará hoje, 18 (Quarta-feira) das 18 às 19 horas, com Marcia Maia, Deputada Estadual do PSDB RN Sobre a Regulamentação do Projeto Bolsa Atleta e sobre as UTis Neonatais No RN.
Participe pelo WhatsApp 98716-3094. Acompanhe também pelo nosso site ao vivo: www.fmlitoralnorte.com.br fale ao vivo através do 3614-3332 Apoio: www.namidiadorn.com
Construção da Penitenciária de Alcaçuz em cima de dunas foi obra de Garibaldi e Carlos Eduardo Alves
CONSTRUIR UM PRESIDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA EM CIMA DE DUNAS, É MESMO QUE COLOCAR UM VAMPIRO TOMANDO CONTA DE UM BANCO DE SANGUE.
A maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, a Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, foi classificada pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) como um “queijo suíço” repleto de túneis cavados durante
sucessivas tentativas de fugas e com o risco real de desabamento foi
obra do ex-governador, Garibaldi Alves e seu primo, então secretário de
Justiça, Carlos Eduardo Alves.
Situada no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de
Natal, construída irresponsavelmente em cima de dunas, o que facilita
fugas através de túneis cavados.
Alcaçuz foi inaugurada em 1998 no governo Garibaldi Alves Filho
quando era secretário o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
Em seguida, chegou a ser considerada pelo Estado como unidade de
segurança máxima, mas, quatro anos depois, mm 2012, a unidade passou
dois meses interditada por condições degradantes de estrutura pelo fato
de ter sido mal construída.
Resultado da obra dos Alves.
Fonte: Blog do Primo
Amazan confirma Saia Rodada e Forrró Pegado no carnaval 2017 em Jardim do Seridó
O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, aproveitou o seu pronunciamento na abertura do Campeonato de Blocos Carnavalescos,
nesta segunda-feira, 16, para reafirmar o compromisso de realizar 14
dias de festa no Carnaval 2017 e anunciar algumas atrações confirmadas,
como as bandas Saia Rodada e Forró Pegado.
“O
campeonato de Blocos já faz parte das festividades do nosso carnaval.
Aproveito essa oportunidade para confirmar que faremos, sim, 14 dias de
festa no carnaval da nossa cidade, começando no dia 16 de fevereiro e
encerrando na quarta-feira de cinzas com o "tira-ressaca". A banda Saia
Rodada se apresentará em praça pública no dia 21 e o cachê da mesma não
custará um só centavo aos cofres públicos, pois será um presente meu
para o nosso povo. Teremos também, além de outras duas atrações, Forró
Pegado na famosa segunda-feira de carnaval no Mangueiral", disse o prefeito.
Por Paulinho Filho
Obra de saneamento muda itinerário de três linhas na Zona Norte.
Nesta quinta-feira (19), a Av. Mar do Sul, no conjunto Parque das Dunas – zona Norte da capital –, será interditada para obras de saneamento básico da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN). A informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).
Com isso, três linhas de ônibus que atendem o Parque das Dunas sofrerão desvio no itinerário. As linhas 75 (Parque das Dunas/Petrópolis/Ribeira), 76 (Felipe Camarão/Parque das Dunas) e 79 (Parque das Dunas/Mirassol) vão desviar – no sentido Brasil Novo – a partir da Av. Mar do Norte, seguindo direto para a Av. Mar do Oeste e realizando o itinerário normal. Já no sentido Terminal, as linhas 75 e 79 operarão no mesmo trajeto.
Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156, ou perguntar pelo Twitter oficial – o @156Natal.
Câmara define presidentes de Comissões Permanentes
Após a instalação das 16 comissões técnicas e permanentes do Poder
Legislativo, os vereadores de Natal reuniram-se nesta terça-feira (17)
para organizar a composição das mesmas. Destas, 12 já possuem
presidentes, que foram indicados pelos próprios membros de cada
comissão. Os presidentes das outras quatro serão definidos amanhã. As
comissões permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos
Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário.
O vereador Fernando Lucena (PT), que permanece na presidência da
Comissão de Saúde por mais dois anos, falou sobre suas prioridades para o
próximo biênio. "Temos que lutar para que os recursos da saúde sejam
aplicados corretamente. Cerca de 30% das pessoas que tinham plano de
saúde tende a migrar para o SUS. Portanto, a rede pública que já sofre
com a falta de receita, terá que atender um público muito maior",
concluiu.
Confira a lista das comissões que já definiram seus presidentes
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Aldo Clemente (PMB)
Comissão de Saúde
Presidente: Fernando Lucena (PT)
Comissão de Educação
Presidente: Eleika Bezerra (PSL)
Comissão de Habitação, Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
Presidente: Sueldo Medeiros (PHS)
Comissão de Assistência Social e Previdência
Presidente: Wilma de Faria (PTdoB)
Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Kleber Fernandes (PDT)
Comissão de Turismo
Presidente: Felipe Alves (PMDB)
Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
Presidente: Natália Bonavides (PT)
Comissão de Desporto
Presidente: Robson Carvalho (PMB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Presidente: Nina Souza (PEN)
Comissão de Ciência e Tecnologia
Presidente: Ney Lopes Júnior (PSD)
Comissão de Implementação de Leis Municipais
Presidente: Ubaldo Fernandes (PMDB)
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Governador do RN diz que massacre é 'retaliação' à rebelião em Manaus
Governador do Rio Grande do Norte foi a Brasília tratar da crise penitenciária no estado (Foto: Gustavo Garcia/G1) |
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, disse nesta
terça-feira (17) em Brasília que o massacre na penitenciária de Nísia
Floresta, que deixou 26 mortos no último fim de semana, foi uma
"retaliação" à rebelião em Manaus, que ocorreu no começo do mês.
“Até hoje, nunca tinha havido um confronto dentro dos presídios entre
PCC e Sindicato do Crime RN. Virou uma guerra. Começou no Amazonas, isso
é uma retaliação. Essa briga não é do RN, é uma retaliação do que
aconteceu no Amazonas, é uma vingança ao caso do Amazonas e aconteceu no
meu estado, infelizmente”, lamentou o governador.
Em entrevista coletiva no domingo (15), o secretário de Justiça e Cidadania do rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, havia afirmado que a rebelião no estado não tinha relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima.
Robinson Faria foi a Brasília se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ele disse que pediu ao ministro reforço de homens da Força Nacional no estado e envio de transporte aéreo para fazer a transferência de líderes da rebelião.
Apesar de imagens, divulgadas pela Globo News, mostrarem detentos em cima do telhado da penitenciária, Robinson Faria afirma que a situação "está dentro do controle". Ele minimizou o clima de tensão justificando que até o momento nenhum policial ou agente penitenciário foi morto no presídio.
"Estamos tentando evitar fugas, para que a sociedade não seja intimidada [...]. Os presos no telhado querem intimidar as autoridades, não podemos permitir que o estado seja intimidado [...] Agora, não podemos entrar lá e matar todo mundo, provocar um novo Carandiru", explicou Robinson Faria.
De acordo com o governador, seis líderes do PCC foram retirados de dentro do presídio e serão transferidos para penitenciárias federais do Nordeste.
"Tirando os líderes, a tendência é que o movimento se enfraqueça", afirmou.
Robinson Faria disse que pediu ao Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reforço da Força Nacional em Natal e solicitou um avião e um helicóptero para a transferência dos líderes da facção. O governador disse que Moraes atendeu à demanda e um avião está indo nesta terça para a capital do Rio Grande do Norte.
Em entrevista coletiva no domingo (15), o secretário de Justiça e Cidadania do rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, havia afirmado que a rebelião no estado não tinha relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima.
Robinson Faria foi a Brasília se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ele disse que pediu ao ministro reforço de homens da Força Nacional no estado e envio de transporte aéreo para fazer a transferência de líderes da rebelião.
Apesar de imagens, divulgadas pela Globo News, mostrarem detentos em cima do telhado da penitenciária, Robinson Faria afirma que a situação "está dentro do controle". Ele minimizou o clima de tensão justificando que até o momento nenhum policial ou agente penitenciário foi morto no presídio.
"Estamos tentando evitar fugas, para que a sociedade não seja intimidada [...]. Os presos no telhado querem intimidar as autoridades, não podemos permitir que o estado seja intimidado [...] Agora, não podemos entrar lá e matar todo mundo, provocar um novo Carandiru", explicou Robinson Faria.
De acordo com o governador, seis líderes do PCC foram retirados de dentro do presídio e serão transferidos para penitenciárias federais do Nordeste.
"Tirando os líderes, a tendência é que o movimento se enfraqueça", afirmou.
Robinson Faria disse que pediu ao Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reforço da Força Nacional em Natal e solicitou um avião e um helicóptero para a transferência dos líderes da facção. O governador disse que Moraes atendeu à demanda e um avião está indo nesta terça para a capital do Rio Grande do Norte.
Fonte: G1 RN
Líderes do PCC no RN serão transferidos ainda nesta terça para presídios federais; veja trechos de conversa do governador com a imprensa
A
Penitenciária de Alcaçuz, localizada na região metropolitana de Natal,
registrou no último fim de semana uma grande rebelião que deixou pelo
menos 26 mortos Divulgação/Sejuc RNDivulgação/Sejuc RN
Seis líderes do Primeiro Comando da
Capital (PCC) que estão na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do
Norte, serão transferidos ainda hoje (17) para presídios federais. A
informação foi divulgada há pouco pelo governador do estado, Robinson
Faria. Ele se reuniu em Brasília com o ministro da Justiça, Alexandre de
Moraes.
A Penitenciária de Alcaçuz, localizada
na região metropolitana de Natal, registrou no último fim de semana uma
grande rebelião que deixou pelo menos 26 mortos. Outros princípios de
confronto foram identificados no local, mas contidos pela polícia. Os
presos, entretanto, ocupam neste momento o telhado de instalações do
presídio. O governador negou que a situação não esteja sob controle.
“O governo tem o controle. Tanto tem que
conseguimos tirar os líderes do PCC”, disse, ao citar que não houve
mortes de policiais, agentes penitenciários ou reféns. “A briga ficou
restrita entre o PCC e o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte”,
completou.
Ainda segundo Faria, o papel dos homens
da Força Nacional deslocados para a penitenciária é garantir a segurança
da população e evitar fugas de presos, sem adentrar as instalações de
Alcaçuz. Para ele, a entrada de forças de segurança no local neste
momento poderia gerar mais mortes e “um novo Carandiru”. “Temos que
evitar que isso aconteça”, concluiu.
Retaliação e vingança
Durante coletiva de imprensa, o
governador avaliou que o ocorrido na Penitenciaria de Alcaçuz foi uma
“retaliação” ou “vingança” à rebelião registrada no início do mês em um
presídio no Amazonas. Ele disse que o país não pode ser “emparedado” por
facções.
Faria também confirmou que há indícios
de algum tipo de favorecimento que tenha permitido a rebelião na
penitenciária de Natal. Ao final da entrevista, ele afirmou que agentes
penitenciários e policiais que colaboram com a fuga de presos são
“piores que bandido”.
Agência Brasil
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/lideres-do-pcc-no-rn-serao-transferidos-ainda-nesta-terca-para-presidios-federais-veja-trechos-de-conversa-do-governador-com-a-imprensa/#ixzz4W28K3bL6
Filho de blogueiro caicoense ganha emprego de R$ 12 mil em São Gonçalo
Vi agora no Facebook de Rafael Júnior:
"Filho de blogueiro Robson Pires(o Xerife de Caicó) é agraciado com portaria de R$ 12.000,00 por mês".
Na mesma postagem a ilustração abaixo:
Postado por
Paulo Tarcisio Cavalcanti
segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Prefeitura de Natal convoca 130 professores e 118 educadores infantis temporários
A Prefeitura Municipal de Natal convocou no Diário Oficial desta segunda-feira (16), 130 professores para lecionarem nos “Anos Iniciais” do Ensino Fundamental e 118 educadores infantis, aprovados em processos seletivos temporários realizados em janeiro de 2014.
Os candidatos convocados deverão, no prazo máximo de 30 dias corridos, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, comparecer à Secretaria Municipal de Educação (SME), na Comissão Permanente de Concurso (COMPEC), localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Novo Hotel Ladeira do Sol – Areia Preta – 4º piso – sala 410, das 8h às 16 horas, exceto às sextas-feiras, quando o atendimento será das 8h às 13, a fim de receber as instruções sobre a documentação necessária para a contratação sob pena de não assim o fazendo perderem o direito à convocação.
Ordem dos Advogados emite nota sobre rebelião em Alcaçuz
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu uma nota
sobre a rebelião no Presídio Estadual de Alcaçuz. Confira na íntegra:
A respeito da rebelião no presídio de Alcaçuz:
A Ordem dos Advogados do Brasil no
Rio Grande do Norte acompanha de perto os acontecimentos relacionados à
rebelião de presos no Presídio de Alcaçuz, e espera que o Estado adote
as soluções adequadas para conter a revolta, preservando a integridade
física tanto daqueles que estão custodiados, como a dos integrantes das
forças de segurança que estejam atuando.
Apesar de ser aparentemente uma
ação orquestrada após as rebeliões ocorridas em Manaus e Boa Vista, é
preciso que o Estado adote medidas imediatas para evitar que a sociedade
venha a sofrer uma nova onda de violência, como aquela vivenciada no
ano de 2016.
A OAB está atenta e disponível para
contribuir na discussão da Segurança Pública, assim como sempre o fez, e
exigirá que, controlada a crise, sejam adotadas ações efetivas, não só
para solucionar os problemas que assolam o Sistema Penitenciário, mas
toda a conjuntura que contribuiu nos últimos anos para o agravamento da
insegurança em nosso estado.
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte
ALCAÇUZ: Presos estariam organizando “revanche” aos membros do PCC, no Pavilhão 5
Um áudio que seria de um agente de
segurança circula nesta segunda-feira(16), fala de como teria ocorrido a
carnificina no fim de semana na Penitenciária de Alcaçuz, e chama a
atenção para a possibilidade um novo confronto e banho de sangue na
unidade prisional, classificadas como “revanche e Batalha Final”.
Segundo o agente de segurança, presos de
pelo menos dois pavilhões, que integram a fação Sindicato do Crime,
planejam uma invasão ao Pavilhão 5, local em que se encontram todos os
integrantes do PCC. O objetivo: a revanche e vingança ao ataque do
sábado.
Em meio as fortes ameaças, em uma outra
“corrente”, informações dão conta que presos nos telhados, que
pertenceriam ao Sindicato do Crime, estariam exigindo transferência
imediata de todos os integrantes do PCC.
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/alcacuz-presos-estariam-organizando-revanche-aos-membros-do-pcc-no-pavilhao-5/#ixzz4Vw6kSVKD
Aumenta número de casamentos gays e de guardas compartilhadas no país
O número de casamentos cresceu no
Brasil, principalmente entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual
de crescimento de casamentos gays em 2015 foi de 15%, enquanto as uniões
entre cônjuges de sexos diferentes aumentaram 2%.
Os números refletem recentes mudanças na
legislação da área. Em 2014 entrou em vigor a Resolução 175 do Conselho
Nacional de Justiça, que impede os cartórios brasileiros de se
recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil.
Desde então, o crescimento desse registro ocorre a cada ano. Mais de 8,5
mil casamentos gays já foram registrados desde que a Resolução entrou
em vigor.
Para a advogada Alexandra Ullmann, após a
autorização da realização dos casamentos e uniões homoafetivas, o que
ocorreu foi uma “corrida” para a regularização de relações pré
existentes com a certeza de garantia de direitos igualitários. Segundo a
advogada, para que se verifique se houve aumento real no número de
relações, é necessário algum tempo para que os casais anteriormente
constituídos tornem regulares suas situações e, somente após este
período inicial, poder-se-á verificar se há um aumento real em novas
uniões.
Guarda compartilhada
Outro dado do IBGE que chama a atenção é
o aumento da guarda compartilhada na criação de filhos entre os
divorciados. Em 2014, a este tipo de criação passou a ser regra com a
Lei 13.058.
“A pesquisa Estatísticas do Registro
Civil, desde a promulgação da Lei do Divórcio, capta informações sobre a
guarda de um ou ambos os cônjuges. Entre os anos 2014 e 2015,
observou-se um aumento na proporção de guarda compartilhada entre os
cônjuges, de 7,5% e 12,9%, respectivamente”, informa o levantamento.
“Quanto a questão da guarda
compartilhada, a tendência é que a cada ano, cada vez mais, a regra
passe a ser aplicada vencendo a resistência de alguns juízes e
promotores, passando a ser regra enquanto que a guarda unilateral será
sempre uma exceção, afirma Alexandra Ullmann.
Apesar do aumento dos casos de guarda
compartilhada, os dados registrados pelo IBGE referentes a 2015 mostram
que, na maioria dos divórcios (78%), a guarda ficou sob a
responsabilidade das mulheres em 5,2% ficou com os homens.
Em relação às grandes regiões, o Sudeste
foi o que apresentou a maior proporção de guarda para as mulheres
(81%). E, entre os estados, o destaque foi Sergipe (91%). O Amapá
apresentou o maior número de guardas concedidas aos homens (13%) e o
Distrito Federal teve o maior percentual de guarda compartilhada entre
os cônjuges (24%).
Conjur
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/aumenta-numero-de-casamentos-gays-e-de-guardas-compartilhadas-no-pais/#ixzz4Vw4ineQc
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