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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

HOJE AS 18:00Hs TEM MAIS UMA EDIÇÃO...


Com investimento superior a R$ 10 mi, Governo anuncia projetos e entrega equipamentos para fortalecer agricultura potiguar

Com investimento superior a R$ 10 mi, Governo anuncia projetos e entrega equipamentos para fortalecer agricultura potiguar
O Governo do Estado deu prosseguimento à agenda administrativa em Mossoró, na tarde desta quarta-feira (11), com solenidade na Estação das Artes Eliseu Ventania, dedicada a ações de fortalecimento da agricultura no Rio Grande do Norte.
O governador do Estado, Robinson Faria, secretários de Estado, prefeitos da região e demais autoridades participaram do evento no qual foram anunciados projetos do RN Sustentável, Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Emparn, Emater-RN e Idiarn, com celebração de convênios e entregas de equipamentos que, juntos, superam recursos da ordem de R$ 10 milhões.
O Brasil nunca enfrentou uma crise como essa. O Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, estados muito mais ricos, estão quebrados. Mas nós estamos sobrevivendo, estamos funcionando e provando que, com uma equipe abnegada, técnica, transparente e honesta, trazemos ações que vão valorizar ainda mais o setor rural”, ressaltou o governador.
Durante a programação, foram assinados convênios de projetos pilotos nas áreas da agricultura irrigada, apicultura e cajucultura, conduzidos pelo projeto RN Sustentável/Banco Mundial, em parceria com a Sape, Emparn e Emater-RN, que beneficiam 15 organizações produtivas, entre associações e cooperativas, e 322 famílias de agricultores familiares do Alto Oeste. Somente essa iniciativa alcança o montante de R$ 8,1 milhões.
A solenidade incluiu, ainda, a distribuição de sementes e mudas de cajueiro anão precoce a representantes de associações ou cooperativas rurais. O Projeto de Apoio à Fruticultura Perene do Rio Grande do Norte tem o objetivo de fortalecer a Cadeia Produtiva do Caju, aumentando a produção e a qualidade dos produtos oferecidos, repercutindo positivamente na economia municipal, regional e estadual. O projeto prevê a distribuição de 420 mil mudas de cajueiro anão precoce para agricultores familiares nos Territórios Açu-Mossoró (Serra do Mel) e Sertão do Apodi (Apodi, Caraúbas, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo) e na Serra de Santana (Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino). Somente para essa ação, serão investidos R$ 305 mil.
O Governo do Estado, também, entregou mais quatro veículos para o Idiarn, para os municípios de Umarizal, Nova Cruz, Santa Cruz e Natal. Estes serão usados nas fiscalizações para manutenção das áreas de exportações de frutas e na fiscalização do controle da febre aftosa, de maneira a manter o RN livre desta praga, podendo assim vender seu rebanho para qualquer local do Brasil e do mundo.
A participação da Emater-RN na programação incluiu a assinatura de um termo de cooperação técnica com a Ufersa, com o objetivo de ampliar a implementação de tecnologias de convivência com o semiárido, através da contratação de bolsitas de extensão de diversas áreas profissionais, que atuarão junto à Emater-RN. Serão selecionados engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas, técnicos de agroindústria e zootecnistas. Assinaram o termo de cooperação o governador Robinson Faria, a diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes e o reitor da Ufersa, José de Arimatéia Matos.
O Governo do Estado, através da Emater-RN, também entregou equipamentos para Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e que beneficia um total de 161 municípios, com investimentos da ordem de R$ 9 milhões.
Foram entregues na solenidade 44 balanças pequenas (30Kg); 13 balanças grandes (300Kg); 32 computadores; 18 veículos utilitários com baú frigorífico; 23 freezeres horizontais e 1 freezer vertical, para as regiões de Assu e Mossoró. Somente esses equipamentos somam R$ 990 mil.
Durante seu pronunciamento, o secretário estadual da agricultura, Guilherme Saldanha ressaltou a importância desses investimentos para a agropecuária do estado, apesar do momento de grave crise em que o país está passando. Já a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, comentou que o Governo do Estado tem demonstrado sensibilidade para avançar e de superar a crise, ressaltando a importância de parceria entre as prefeituras para com o Estado e o governo federal.
Fotos: Ivanízio Ramos

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Projeto Bolsa Atleta é regulamentado




Crédito da Foto: João Gilberto

De iniciativa parlamentar, o programa irá beneficiar atletas potiguares

Propor Projetos de Lei que levem benefícios a população é uma das atribuições dos deputados estaduais. E assim tem sido na 61ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Exemplo disso é o Projeto Bolsa Atleta, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), que foi regulamentado pelo Governo do Estado. O Programa garante apoio financeiro a atletas potiguares praticantes do desporto de base e de alto rendimento.

“Agora, com a regulamentação publicada e os recursos assegurados, esperamos que enfim a lei possa ser cumprida e esse importante programa possa promover o estímulo ao esporte em nosso Estado, uma importante ferramenta social de combate à violência, promoção da saúde e da educação”, avalia a propositora do projeto, a deputada estadual Márcia Maia, que destinou emenda parlamentar ao Orçamento Geral do Estado de 2017 para assegurar a execução do programa.

De acordo com a regulamentação publicada em Diário Oficial no último dia 5, serão concedidas 44 bolsas divididas em cinco categorias, com destaque para a ‘Atleta Estudantil’, que contempla a maior parte delas, com 30 bolsas. Na categoria ‘Atleta Regional’ serão 10, enquanto a ‘Nacional’ terá duas. Os atletas das categorias ‘Internacional’ e ‘Olímpico/Paralímpico’ disputarão uma bolsa cada.

O edital de adesão ao programa será lançado até o final do mês de janeiro, conforme anunciado pelo Executivo Estadual. A publicação trará informações sobre as condições de participação, documentação necessária por categoria, procedimentos para inscrição, critérios de seleção e de desempate, entre outros.

O investimento previsto para a concessão do benefício em 2017 é de R$ 205 mil. Na projeção feita pelo Governo estadual, há a perspectiva anual de aumento do número de beneficiados em cada uma das cinco categorias, chegando em 2020 a um total de 82 bolsas - com o valor reajustado de acordo com o salário mínimo.

A análise, fiscalização e deliberação para concessão, suspensão, rescisão e cassação da Bolsa Atleta serão realizadas pela Comissão Técnica de Avaliação do Programa, a ser instituída por resolução ou portaria da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer.

Concessão de bolsas

A concessão do Bolsa Atleta contemplará prioritariamente atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas e com o melhor rendimento, assim compreendido: medalha de ouro, prata e bronze, e melhor índice técnico, respectivamente. Atletas de outras modalidades vinculadas, ou não, ao Comitê Olímpico Brasileiro ou ao Comitê Paralímpico Brasileiro também poderão pleitear o benefício.

A bolsa terá duração de no máximo 12 meses para cada beneficiário, sendo encerrada no fim do respectivo ano fiscal independente da data de início do recebimento. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente, para renovação da respectiva bolsa. O Governo do Estado publicará, anualmente, a relação dos atletas contemplados com o Programa.

O valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício. No caso de atletas que recebam outros patrocínios de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa seria de 80% do valor estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria.
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É AMANHÃ: Jonas Esticado e Márcia Fellipe são atrações da Festa de São Sebastião em Parelhas

A Festa de São Sebastião em Parelhas é sem dúvidas a grande atração do mês de janeiro no estado do Rio Grande do Norte. Durante os festejos do Padroeiro o Clube Acampar se prepara para ser palco de um super encontro com dois grandes fenômenos do forró da atualidade.

Uma grade com uma programação jamais vista na cidade foi montada e promete ser recorde de público na cidade. Os fenômenos Márcia Fellipe e Jonas Esticado são atrações desta sexta-feira (13 de Janeiro), juntamente com Giullian Monte e Rodolfo Lopes.
http://davineto.com.br/

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

É VOCÊ NA MÍDIA DO RIO GRANDE DO NORTE


Radialista é morto a tiros na frente de casa em Grossos, RN

César Monteiro estava indo trabalhar quando foi assassinado.
Polícia ainda não tem informações sobre assassinos e motivação.

Do G1 RN
César Monteiro foi assassinado a tiros em Grossos nesta quarta (11) (Foto: Marcelino Neto/G1)César Monteiro foi assassinado a tiros em Grossos nesta quarta (11) (Foto: Marcelino Neto/G1)
O radialista Antônio César Leal da Silva, de 43 anos, foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (11) na cidade de Grossos, distante 332 quilômetros de Natal. César Monteiro, como era conhecido, estava saindo de casa para ir trabalhar quando foi surpreendido por homens ainda não identificados e assassinado. A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime.
César Monteiro comandava um programa matinal em uma rádio da cidade. Além disso, ele também era funcionário público municipal. Segundo a polícia, esse foi o primeiro homicídio do ano em Grossos.
Segundo informações repassadas pela polícia, César estava saindo de casa quando foi abordado por homens que estavam um Celta. Os criminosos usaram escopetas calibre 12 para matá-lo. O caso será investigado pela Polícia Civil da cidade.
http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/radialista-e-morto-tiros-na-frente-de-casa-em-grossos-rn.html

 

Especialista sobre febre amarela diz que Brasil está sentado em “bomba-relógio”

O aumento de casos de febre amarela silvestre (transmitida em regiões rurais e de mata) em Minas Gerais pode ser um surto cíclico da doença, como o já observado em 2009. Mesmo assim, o país corre risco de ver um retorno dela às áreas urbanas, avaliam pesquisadores.
Desde o início de janeiro, 23 casos suspeitos foram notificados no interior de Minas Gerais – 14 deles levaram à morte dos pacientes. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, 16 deles são considerados prováveis, após exames apontarem a presença do vírus, mas ainda estão sendo investigados.
No interior de São Paulo, uma morte foi confirmada como causada pela febre amarela silvestre em dezembro, a primeira desde 2009.
“Já esperávamos um surto maior da febre amarela silvestre, mas devemos nos preocupar, sim. Estamos sentados em uma bomba-relógio”, disse à BBC Brasil o epidemiologista Eduardo Massad, da USP.
“Precisamos entender o risco de reintrodução de febre amarela urbana, o que seria uma enorme tragédia, talvez maior do que zika, dengue e chikungunya juntas – porque ela mata quase 50% das pessoas que não são tratadas.”
A febre amarela é considerada endêmica nas regiões rurais e de mata do Brasil, onde é transmitida por mosquitos de espécies diferentes, como o Haemagogus e o Sabethes, para macacos e, ocasionalmente, para humanos não vacinados. Mas não há registro de casos em áreas urbanas – onde o vetor é o mosquito Aedes aegypti – desde 1942.
O Ministério da Saúde notificou a OMS (Organização Mundial da Saúde) dos casos, seguindo recomendação do Regulamento Sanitário Internacional de informar à organização ocorrências importantes de saúde pública.
Em 2016, o Brasil teve seis casos da doença confirmados, segundo o governo. O último surto da febre amarela silvestre ocorreu entre 2008 e 2009, quando 51 ocorrências foram confirmadas.
A pasta também afirmou que enviou duas equipes e cerca de 285 mil doses de vacina contra a febre amarela para Minas Gerais para controlar a doença. Pessoas nas áreas onde há registro de casos serão vacinadas, e, em seguida, moradores de municípios vizinhos.
Em sua fase inicial, que dura de três a cinco dias, a febre amarela causa calafrios, febre, dores de cabeça e no corpo, cansaço, perda de apetite, náuseas e vômitos. Em sua fase mais grave, a doença provoca hemorragias e insuficiência nos rins e no fígado, o que pode levar à morte.
Macacos
Atualmente, 15 municípios mineiros estão em situação de alerta para a febre amarela. Também estão sendo monitoradas cidades onde ainda não houve casos em humanos, mas que registraram mortes de macacos possivelmente causadas pela doença.
O monitoramento ocorre normalmente no Brasil todos os anos, especialmente entre dezembro e maio, considerado o período de maior probabilidade de transmissão da febre amarela.
A bióloga Marcia Chame, coordenadora da Plataforma Institucional de Biodiversidade e Saúde Silvestre na Fiocruz Rio, diz que as autoridades de saúde no Brasil já haviam percebido que os surtos extravasam o ambiente das florestas aproximadamente a cada sete anos e atingem mais seres humanos no interior do país.
“Este surto maior é cíclico e, por isso, já há atenção sobre isso. Isso tem relação com todas as atividades humanas que invadem a floresta. E no Brasil também temos um processo importante de perda de ambientes naturais”, disse à BBC Brasil.
Segundo ela, o aumento das mortes de macacos – principais hospedeiros do vírus no ciclo de transmissão silvestre – é o principal indicativo de que o surto pode estar se aproximando das populações humanas.
“Desde 1940 não temos ciclos, no Brasil, de transmissão deste vírus pelo Aedes aegypti, só pelo Haemagogus. A morte de macacos perto de pessoas mostra que um ciclo que deveria estar limitado ao ambiente das matas está mais perto das áreas onde vivem humanos. E quando eles estão próximos, é mais fácil para o mosquito passar o vírus para uma pessoa”, explica.
“Em 2009, no Rio Grande do Sul, as pessoas chegaram a matar os macacos, achando que eles transmitiam a doença, mas ele nos presta um serviço, porque é o sentinela. É importante notificar as autoridades dessas mortes.”
Na Fiocruz, a equipe liderada por Chame tenta entender o que causa esses surtos de maior proporção na tentativa de evitar, também, que o vírus volte às cidades.
“Estamos modelando a ocorrência de febre amarela contra 7,2 mil parâmetros ambientais, climatológicos e outros, para tentarmos identificar que variáveis que causam isso, mas é muito complexo”, explica.
“Elas acontecem em ambientes diferentes, com espécies de macacos e de mosquitos vetores diferentes. Precisamos que a população nos ajude a identificar esses animais e o que está ao redor dos locais onde são encontrados – empreendimentos imobiliários, construções.”
O receio, diz ela, é que com a diminuição das áreas florestais, animais que foram infectados frequentem cada vez mais os centros urbanos em busca de alimento e abrigo. Lá, eles também poderiam ser picados pelo Aedes aegypti, abundante nas cidades brasileiras.
Retorno
Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda que todas as pessoas que moram ou têm viagem planejada para áreas silvestres, rurais ou de mata verifiquem se estão vacinadas contra a febre amarela. Em geral, a vacina passa a fazer efeito após um período de dez dias.
O risco de que moradores de áreas endêmicas e até ecoturistas contraiam o vírus e o levem para cidades maiores é a principal preocupação dos especialistas. Na verdade, eles ainda tentam descobrir por que isso não ocorreu até agora.
“Ainda é um desafio entender como a febre amarela não voltou para os centros urbanos, já que temos um grande número de pessoas que vão a áreas endêmicas para turismo ou a trabalho e voltam para cidades infestadas de Aedes aegypti”, diz Eduardo Massad.
O médico e pesquisador Carlos Brito, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), concorda. “Dizemos que a febre amarela só não voltou ainda às cidades porque Deus é brasileiro. É uma preocupação real.”
Os pesquisadores tentam compreender se o Aedes aegypti teria, por exemplo, menos competência como vetor da febre amarela do que da dengue, da chikungunya e da zika, outros vírus da mesma família.
“Hoje os deslocamentos de pessoas pelo país são muito mais rápidos. Por isso, estes vírus se disseminam com mais facilidade. O fato de a febre amarela ainda não ter se disseminado no país todo é um alento, que dá expectativa de que não aconteça o mesmo que ocorreu com zika e chikungunya nos últimos dois anos”, afirma Brito.
“Mas uma coisa é fato: se em 30 anos de dengue batemos recordes de números de casos em 2015 e em 2016, não é porque a população brasileira cresceu. Isso mostra que perdemos o controle do mosquito.”
Vacina
O Ministério recomenda a vacina para pessoas a partir de nove meses de idade que vivem nas áreas endêmicas ou viajarão para lá e a partir dos seis meses, em situações de surto.
Segundo a pasta, todos os Estados estão abastecidos com a vacina e o país tem estoque suficiente para atender a todas as pessoas nestas condições.
Para Massad, no entanto, o governo deveria elaborar uma estratégia para ampliar a vacinação contra a febre amarela em todo o país, incluindo as zonas costeiras, onde estão alguns dos maiores centros urbanos, que não são consideradas endêmicas.
De acordo com o ministério, apenas os Estados de Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro estão fora da Área com Recomendação para Vacinação (ACRV) de febre amarela.
Mas enquanto ainda não se explica como o vírus se manteve fora das cidades durante os últimos 75 anos – mesmo com o aumento da infestação pelo Aedes aegypti – o pesquisador continua preocupado.
“A probabilidade de levar uma picada de Aedes aegypti no Rio durante o Carnaval é 99,9%. É inescapável. As pessoas ficaram preocupadas com Olimpíada, Copa do Mundo. Isso é besteira. Imagine se chega alguém com febre amarela no Rio no Carnaval.”
UOL via BBC Brasil

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Fies: estudantes poderão renovar os contratos a partir do dia 16

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao anoArquivo/Agência Brasil
O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano Arquivo/Agência Brasil

Os estudantes poderão  renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do dia 16 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).  A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. A partir de hoje (9), as instituições de ensino superior devem cadastrar os dados dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Após essa etapa, os estudantes devem entrar no sistema e confirmar os dados. O prazo para as instituições inserirem os dados dos estudantes vai até o dia 30 de abril.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Evitar problemas
A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser feitas a partir de outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões.
O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de estudantes participam do programa.
Do O Mossoroense


terça-feira, 10 de janeiro de 2017

HOJE, AS 18:00Hs NA FM LITORAL NORTE 87,9


Sábado tem lançamento em Natal do bloco Se Brincar eu Pego

Este ano, mais uma vez, Ponta Negra vai receber o bloco Se Brincar eu Pego, que marcou o carnaval do ano passado. O lançamento para o Carnaval 2017 acontece no próximo sábado (14), no Querubinaz Comes e Bebes, na orla de Ponta Negra, com a Orquestra de Frevo Arrasta Tudo e a Bateria da Escola Malandros do Samba, a partir das 16h, com direito à lua cheia.
O Bloco Se Brincar eu Pego terá seu segundo ano no carnaval de Natal, e tem como tradição um repertório marchinhas e muito frevo. O bloco sai no domingo de carnaval pelas ruas de Ponta Negra.
O primeiro lote de camisetas estará à venda durante o lançamento por R$ 80,00 a unidade. A novidade este ano é que o bloco vai oferecer a quem comprar a camiseta o direito à bebida (água, cerveja geladíssima e whisky) gratuita durante o percurso do bloco. 
www.noticiasdorn.com.br


Carlos Eduardo faz primeira mudança no secretariado da nova gestão e nomeia indicados do PMDB


O Diário Oficial do Município (DOM) de Natal veio nesta terça-feira (10) com novas mudanças no quadro de cargos comissionados do município de Natal. O prefeito Carlos Eduardo (PDT) fez sua primeira mudança na nova gestão e nomeou Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo para o cargo de secretário municipal de Serviços Urbanos.
Jerônimo é filho do ex-governador Geraldo Melo e faz parte das indicações do PMDB para o secretariado da Prefeitura. Ele já foi gestor no município de Ceará-mirim nas pastas de Administração e Finanças, e de Turismo, Esporte e Lazer.
Para o cargo de secretário adjunto da SEMSUR, foi nomeado Woden Coutinho Madruga Júnior. Ele é engenheiro agrônomo e, entre outras funções, foi superintendente do Ministério da Agricultura no RN, indicado pelo PMDB no governo Dilma.

Reformas trabalhista e da Previdência devem ser aprovadas no primeiro semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (5) que a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a reforma trabalhista (PL 6787/16) serão aprovadas neste primeiro semestre para garantir a recuperação econômica do País. Segundo Maia, se as reformas não avançarem, o desemprego não vai parar de subir e o crescimento não vai voltar.

“Do meu ponto de vista [a reforma da Previdência] fortalece o direito dos trabalhadores e das famílias no longo prazo e, no curto prazo, vai dar um alívio enorme, com taxas de juros abaixo de 10% e vai facilitar da recomposição do endividamento das famílias e das empresas que é muito grande hoje”, destacou.


Rodrigo Maia também afirmou que a Câmara pode discutir projetos prioritários sobre segurança pública que estão tramitando na Casa em conjunto com os poderes Executivo e Judiciário. “Acho que nós podemos em conjunto, avaliando com todo cuidado por que passa essa crise Manaus, sob o comando do presidente Temer e [da presidente do Supremo Tribunal Federal] Carmem Lúcia construir uma agenda legislativa."

Maia negou que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, marcada para o dia 2 de fevereiro, possa atrapalhar a votação das reformas propostas pelo governo. Ele ressaltou que irá ajudar o Brasil em qualquer posição que ocupe após as eleições.

“Vai chegar a hora que vamos tomar essa decisão [de ser candidato] com o apoio necessário e um caminho que mantenha a harmonia na Casa e a possibilidade de ter um Plenário atuando e dialogando em um ambiente menos radicalizado, onde prevaleça o debate das ideias e não o conflito pessoal entre os parlamentares, que só atrapalhava o processo legislativo”, destacou.


FPM de Carnaúba dos Dantas foi zerado

Foi creditada hoje (10) na conta da prefeitura de Carnaúba dos Dantas a quantia de R$ 255.114,52 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Quatorze Reais e Cinquenta e Dois Centavos), apenas de FPM.

No entanto, quando descontados o Pasep, Fundeb, Saúde e as retenções do INSS o FPM foi zerado, não ficou nenhum centavo.

Isso não significa necessariamente que não ficou nenhum real nas demais contas do município. Explico.

Dos R$ 255.114,52 creditados, R$ 51.222,90 foram para a conta do Fundeb e R$ 38.417,17 foram para a conta da Saúde, o restante, como falei, foi para o Pasep e INSS. Portanto, a conta do FPM foi zerada.

Isso tudo gera muita preocupação na gestão atual, pois as despesas das outras secretarias são pagas com saldos da conta do FPM.
Como a primeira cota foi zerada, aguardar-se-á agora pelas cotas do FPM dos dias 20 e 30 do mês corrente.


Entrega do 1º viaduto da BR-101 na altura de Neópolis será nesta sexta-feira

Foto: Rodrigo Ferreira / Agora RN
A espera finalmente está muito próxima de acabar! Os condutores de veículos que trafegam diariamente na BR-101, tanto no sentido Natal-Parnamirim quanto no inverso, poderão utilizar o novo viaduto a partir desta sexta-feira (13).
A informação foi confirmada por telefone ao Portal Agora RN na tarde desta segunda-feira (09) através do diretor local do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT-RN), Walter Fernandes.
“É com grande satisfação que entregaremos a parte de cima do viaduto já nesta sexta-feira conforme estava pré-estabelecido desde que começamos as intervenções na região”, avisou Walter, que em seguida estipulou os prazos de entrega dos demais setores:
“Os retornos e as marginais precisarão de um pouco mais de tempo por que ainda estão sendo precisando de algumas intervenções. Estimamos que em até 30 dias todo o viaduto estará liberado para o tráfego”, completou.
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O referido viaduto, especificamente, será apenas o primeiro de um total de seis que serão construídos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura no Rio Grande do Norte.
Além dele, uma trincheira e cinco passarelas ainda serão construídas na região compreendida entre Natal e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) de Parnamirim, na Região Metropolitana.
Reportagem e fotos de Rodrigo Ferreira para o Agora/RN

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‘Presídio não é hotel e preso não é hóspede’, destaca O Globo, em fala do secretário de Justiça e Cidadania do RN, Wallber Virgolino

Presos são dominados após rebelição na penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, em março de 2015 – Divulgação/ Sejuc
Em meio à crise que colocou em evidência o descontrole e as condições degradantes do sistema penitenciário brasileiro, o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, disse ao GLOBO que estados fazem acordos tácitos com os presos para evitar rebeliões. Segundo ele, que é delegado de polícia, “o criminoso tem que se sentir criminoso” com regras rígidas de comportamento e sem benesses como ventilador ou tevê. E defende que “presídio não é hotel e preso não é hóspede”.
— Alguns estados fazem um acordo tácito com os presos. Tu fica quietinho e eu deixo entrar tudo pra tu. (…) O Estado recua, fica com medo do preso, e começa a aceitar de forma involuntária tudo do preso, para ele não bagunçar, não matar ninguém, não fazer rebelião — afirma, acrescentando:
— A gente tem que encarar o preso como preso. Se a educação pecou, se os programas sociais pecaram, não é problema nosso. Estamos lá para custodiar.
Para ele, preso não pode ter televisão ou ventilador na cela.
— Presídio não é hotel, e preso não é hóspede. Tem que ser tratado como preso, como acontece no Japão, nos Estados Unidos — afirmou.
Questionado sobre se as instalações vistas em qualquer inspeção em presídios podem mesmo ser comparadas às de um hotel, ele defendeu:
— É um hotel, sabe por quê? Se você pegar a maioria dos presídios do Brasil vai encontrar televisão, frigobar, ar-condicionado. Isso não é um hotel, não?
E reafirmou a comparação, mesmo considerando as condições de superlotação, falta de higiene e ventilação, propagação de doenças:
— Mesmo assim. Aqui os doutrinadores comparam o sistema penitenciário com calabouço, mas o calabouço não tem ar-condicionado, não tem televisão, não tem ventilador, não tem ferro de engomar, frigobar, churrasqueira.
— No Rio Grande do Norte, estou tirando tudo isso. Estou tirando ventilador, tudo, para o preso sentir. Se não, vai achar que pode tudo.
Confrontado especificamente sobre a situação de celas lotadas muito acima da capacidade, Virgolino diz que não é aceitável, mas pondera se tratar das condições possíveis no país:
— Não é aceitável (ter celas superlotadas), mas a senhora acha que vai mudar isso nesses 20 anos? (…) A gente tem que gerenciar com o que tem na mão. Eu não posso ficar trabalhando (com a hipótese) que vai cair (do céu) 20 presídios lá, dizendo que vai ter um preso por cela. Não vai. Temos que adotar medidas pensando na realidade.
Virgolino, que atuou na administração penitenciária da Paraíba antes de assumir a secretaria do Rio Grande do Norte, critica profissionais que opinam sobre a crise sem participar da rotina prisional. Ele cobra que agentes prisionais sejam também ouvidos no atual cenário de crise.
— Falar de tourada é fácil, quero ver é lutar com o boi na arena. Se fosse fácil, qualquer um fazia.
Segundo o secretário, não há indicação de futuras rebeliões no estado ligadas aos massacres na região Norte, que ele considera resultado de uma briga “isolada”. O Rio Grande do Norte tem cerca de 8 mil presos em 4,5 mil vagas. A gestão de Virgolino separa os presos do Sindicato do Crime e PCC nas unidades estaduais. Medida que, segundo ele, não diminui a tensão. Mas ele não deixa de defender a própria gestão:
— A estrutura física prejudica um pouco, mas a gente tem moral dentro dos presídios.
O Globo

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segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

COVIDADO DE HOJE, VEREADOR SANDRO PIMENTEL...


Ministro da Saúde vai a Mossoró firmar parcerias com gestores do RN



O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), cumprirá agenda em Mossoró, no Rio Grande do Norte, na próxima quarta-feira (12), a convite do deputado federal Beto Rosado (PP). O ministro será recebido também pelo governador Robinson Faria (PSD) e a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP).

Ele visitará Unidades de Saúde da cidade, firmará parcerias com os Municípios e participará de um encontro com prefeitos do Estado, cujo tema é “Reflexão sobre ações em Saúde”.

Beto destacou que o momento será importante para firmar compromissos de ações do Governo Federal com os gestores potiguares. 


Decoração do Carnaval Multicultural de 2017 será escolhida por edital


Foto: Divulgação

A decoração do Carnaval Multicultural de 2017, promovido pela Prefeitura do Natal, será escolhida por de edital inédito elaborado pelas secretarias Municipal de Cultura (Secult) e Serviços Urbanos (Semsur). Pela primeira vez na cidade, um edital público abrirá espaço para a população participar do processo de criação da decoração do Carnaval, assim como acontece desde 2015 com a decoração natalina da cidade.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet até 27 de janeiro de 2017 no endereço www.blogdafuncarte.com.br e deverão ser enviados junto aos desenhos, textos e fotos do anteprojeto, exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço: usaf.semsur@gmail.com.

A ficha de inscrição pode ser baixada no site da Prefeitura do Natal e blog da Funcarte, www.blogdafuncarte.com.br. Ao acessar o site, o interessado encontrará um formulário de inscrição que deverá ser integralmente preenchido, assinado e digitalizado para envio. A inscrição deverá ser encaminhada somente por e-mail, até às 23h59min do dia 27 de janeiro de 2017.

A decoração do Carnaval de Natal 2017 terá como tema a tradição do Carnaval em nossa cidade e deverá considerar como elementos os antigos blocos carnavalescos, os foliões tradicionais e suas fantasias. Além da criação de diversos elementos decorativos, os inscritos deverão apresentar uma figura carnavalesca com a imagem de um folião fantasiado que representará o Carnaval em toda cidade do Natal e criar seis imagens de personagens carnavalescos, sendo uma para cada polo carnavalesco da cidade do Natal. 
“É um momento único na cena cultural da cidade. Um edital que abre espaço para especialidades em cenografia, artistas plásticos de todas as correntes, arquitetura e design”, avalia o secretário de Cultura, Dácio Galvão.

Toda a decoração carnavalesca será distribuída no Polo Centro Histórico (Cidade Alta); Polo Ribeira; Polo Redinha; Polo Ponta Negra; Polo Petrópolis e Polo Alecrim. O objetivo maior é a valorização da cultura potiguar e potencializar o Carnaval em Natal como destino turístico regional e nacional.

Poderão participar pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos, pessoas jurídicas e coletivo não constituído juridicamente, cujos integrantes tenham idade mínima de 18 anos, na forma do edital, tais como: artistas independentes, associações, cooperativas, companhias, coletivos, grupos, empresas ou MEI – Microempreendedor Individual, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural. O concurso premiará o melhor anteprojeto de decoração carnavalesca no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

SELEÇÃO 
A seleção do melhor anteprojeto será realizada por 02 (duas) comissões: Comissão de Habilitação Jurídica e Comissão de Seleção Artística, que serão integradas por servidores públicos ou não, conforme previsto no art. 51, parágrafo 5º, da Lei nº 8.666/93. 12.1.2. 


A Comissão de Habilitação Jurídica será composta por 03 (três) técnicos designados pelo Secretário Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e pelo Presidente da Fundação Cultural capitania das Artes (Funcarte), não remunerados, constituída por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Município. Já a Comissão de Seleção Artística será composta de 05 (cinco) integrantes, sendo 03 (três) especialistas com notório saber nas áreas das artes visuais e/ou design, e/ ou arquitetura, convidados e remunerados, mais 01 (um) integrante da área técnica e artística da Funcarte e 01 (um) integrante da área técnica da Semsur, não remunerados.