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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Emenda do Teto dos Gastos Públicos é promulgada e entra em vigor

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi debatida e aprovada em dois turnos nas duas casas legislativas.

Na Câmara, a PEC tramitou com o número 241 e no Senado como PEC 55. O texto foi promulgado como Emenda Constitucional 95 e agora é lei.

Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Durante a tramitação, a proposta provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo na Câmara e no Senado. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.

Na mesma sessão foi promulgada a Emenda Constitucional 94 que altera o artigo 100 da Constituição Federal e trata de regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, os precatórios.


Fonte: Agência Brasil 


Governo injeta R$ 420 milhões na economia do RN com o funcionalismo


O pagamento da folha de novembro e o 13º salário dos servidores representam uma injeção na economia do Rio Grande do Norte de R$ 420 milhões até o final do ano. O montante leva em conta o período de 30 de novembro, quando o pagamento da Educação foi efetuado, até 31 de dezembro. 

No próximo sábado (17), os 11.509 servidores que ganham acima de R$ 5 mil vão receber uma parcela de R$ 5 mil, soma equivalente a R$ 57 milhões. O complemento dos salários, independente do valor, será concluído dia 21 (quarta-feira), totalizando mais R$ 46 milhões, finalizando assim a folha de novembro. 

Em relação ao 13º salário, o Governo continua o pagamento na sexta-feira (16), quando deposita a segunda parcela do benefício para os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, EMGERN, JUCERN e DEI. 

No sábado (17) é a vez dos 23 mil servidores da EDUCAÇÃO também receberem os 60% restantes. 

Na mesma data (sábado) serão depositados o 13º salário integral dos servidores da DATANORTE, CEHAB, EMPROTURN, CEASA E EMPARN, todos regidos pela CLT. Ao todo, considerando a sexta-feira e o sábado, receberão o benefício do 13º salário  25.230 servidores, o equivalente a uma soma de R$ 33,4 milhões. 

Os 44.565 servidores que ganham até R$ 3 mil recebem o 13º salário dia 21, o equivalente a uma soma de R$ 74,4 milhões. Já os 15.228 que recebem entre R$ 3001 e R$ 4 mil terão o 13º salário depositado dia 28, o que representa uma folha de R$ 52 milhões. Nesta data, já terão recebido o 13º salário mais de 85 mil servidores, o que representa 76% do décimo-terceiro.  

O Governo também vai depositar uma parcela de R$ 4 mil para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil dia 30, um montante de R$ 107,8 milhões. 


O complemento deste grupo será quitado, independente do valor, a partir da disponibilidade de caixa. 



Orçamento Municipal de Carnaúba dos Dantas para 2017 será de R$ 24,8 milhões de reais

Como de praxe, o encerramento legislativo sempre acontece com a votação de uma importante matéria: o orçamento municipal para o ano seguinte.

Os vereadores carnaubenses, por unanimidade de votos, aprovaram a proposta orçamentária do município de Carnaúba dos Dantas para o exercício financeiro de 2017.

A Receita total líquida estimada aprovada foi no valor de R$ 24.870.027,00 (Vinte e quatro milhões e oitocentos e setenta mil e vinte e sete reais), que será proveniente da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital.

A despesa total foi fixada no valor de R$ 24.870.027,00 (Vinte e quatro milhões e oitocentos e setenta mil e vinte e sete reais), que será distribuída nas diversas áreas administrativas.

A maior fatia dos gastos será na saúde (R$6.876.654,00) seguida de perto pela educação (R$6.491.150,00), ambas respondem por mais da metade das despesas da municipalidade.

Veja abaixo o orçamento das principais áreas do Executivo:

Administração                        R$2.098.499,00
Assistência Social                  R$1.734.850,00
Saúde                                     R$6.876.654,00
Educação                               R$6.491.150,00
Urbanismo                              R$ 3.053.000,00
Agricultura                              R$1.136.700,00

Além disso, foi aprovada a autorização para o Executivo poder abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento total.

A proposta aprovada irá á sanção do prefeito municipal.

Texto: Tota de Aristóteles


7 franquias para quem quer trabalhar via WhatsApp

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WhatsApp: app é um dos preferidos pelos brasileiros e virou estratégia de negócio (Justin Sullivan/Getty Images)

O WhatsApp é uma febre entre os brasileiros: ele é o comunicador instantâneo mais popular no país, com 76% dos assinantes móveis no Brasil fazendo uso regular do aplicativo.

Mas quem acha que o WhatsApp serve apenas para colocar o papo em dia está muito enganado: ele é, cada vez mais, uma parte importante na estratégia das empresas para se comunicar e fechar vendas, por exemplo.

Esse movimento inclui o mundo das franquias: algumas redes já incorporaram o uso do WhatsApp, passando esse modelo aos seus franqueados.

Os principais motivos? Segundo sete franqueadoras consultadas por EXAME.com, três pontos as levaram a adotar o WhatsApp: agilidade nas respostas, facilidade na comunicação com franqueados e maior proximidade com o público-alvo das unidades.

E você, quer tocar seu negócio ao mesmo tempo em que coloca o papo em dia? Confira, a seguir, como o uso do WhatsApp funciona em algumas franqueadoras aqui

Exame
 
 

Juiz manda soltar três réus que planejaram atentados na Rio 2016




O juiz federal Marcos Josegrei da Silva determinou nesta quarta-feira a soltura de três dos oito réus acusados de planejar ataques terroristas durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro sob inspiração do grupo extremista Estado Islâmico. A decisão de Josegrei, responsável pelo processo da Operação Hashtag, deflagrada em julho, acata um pedido da defensora pública que representa os acusados Hortencio Yoshitake, Oziris Moris Lundi dos Santos e Levi Ribeiro Fernandes de Jesus, que passam a responder ao processo em liberdade condicional.

Esta é a primeira ação penal no Brasil originada da lei antiterrorismo, sancionada em março deste ano pela ex-presidente Dilma Rousseff. Todos os acusados na Operação Hashtag estão presos preventivamente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).
“Foi possível perceber [durante as oitivas] a situação em que se encontram os denunciados e o grau de arrependimento das manifestações consideradas na denúncia”, disse Marcos Josegrei ao aceitar o pedido da defesa nesta sexta-feira. “Esclareço que não se tem ainda formada a culpa dos denunciados, não se tem ainda uma conclusão acerca da procedência ou não na denúncia”, concluiu o magistrado.

Como Oziris Lundi e Hortêncio Yoshitake vivem em outros estados, Amazonas e São Paulo, e já houve problemas de funcionamento das tornozeleiras eletrônicas usadas por outro acusado no processo, o juiz federal dispensou os três do monitoramento eletrônico. “Substituo a determinação de instalação de equipamento de GPS (tornozeleira eletrônica) nos beneficiários pela obrigação de comparecimento quinzenal nas sedes da Justiça Federal que abrangem as áreas de seus domicílios para se apresentarem e informarem suas atividades”.

Veja

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

NATAL HOST, PROMOÇÃO DE FIM DE ANO, CONFIRA...


Detran da Paraíba não enviará mais boletos pelos Correios

A partir de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) não enviará mais boletos para pagamento do licenciamento de veículos para as residências dos seus proprietários. A emissão do documento será feita pelo site do órgão ou entregue nas suas unidades no Estado. A decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria da Receita Estadual (SER), que tomou a mesma medida em relação ao pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Para isso, no período de 2 a 6 de janeiro haverá uma suspensão dos serviços concernentes a veículos, para adequação do sistema à nova modalidade de emissão de boletos somente pelo site do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). A direção da autarquia informou que os demais serviços, a exemplo de habilitação e consultas, não sofrerão paralisação.

Segundo o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, o sistema será suspenso a fim de ser preparado e ajustado para essa transição. “A medida foi tomada em virtude de denúncias de tentativas de golpes com o envio de falsos boletos. Portanto, ela trará mais segurança e comodidade aos usuários”, alegou, enfatizando que o órgão também não envia cobranças por mensagem eletrônica (email).

Para obter mais informações sobre a situação dos veículos, os usuários devem consultar o site do Detran-PB, através da informação do número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da sua placa.

Fonte: MaisPB
 
 

STF condena deputado Washington Reis a sete anos de prisão em regime semiaberto

deputado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira o deputado federal Washington Reis (PMDB), prefeito eleito de Duque de Caxias, a sete anos e dois meses de prisão em regime semiaberto por crime ambiental, além de pagamento de multa de 67 salários mínimos.
Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado consideraram irregular a divisão de terrenos vendidos ao deputado para a construção de um loteamento em Xerém, na Baixada Fluminense, no entorno da Reserva do Tinguá.
As obras foram iniciadas em 2003 e incluíram corte de vegetação em encostas e área de preservação permanente e a terraplanagem em beira de rio, desviando o curso da água, de acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: Robson Pires
 
 

Novo modelo das Centrais do Cidadão vai contemplar as 22 unidades no RN


Em continuidade ao projeto de construção ou reforma dos prédios de todas as 22 Centrais do Cidadão, o Governo do Estado finalizou o processo licitatório para obras das novas unidades da Zona Norte (no terreno do Bope) e da Zona Sul (terreno próximo ao antigo Bompreço da avenida Roberto Freire). A ideia é que as Centrais deixem os imóveis alugados e funcionem em locais próprios, com melhor estrutura para a população e sem onerar os cofres públicos com pagamento de aluguéis. As que já funcionam em prédios próprios serão reformadas.
“Vamos oferecer à população os serviços em espaços dignos e estruturados, pois sabemos que atualmente muitas unidades funcionam em locais impróprios”, avalia a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. Ela explica que a determinação do governador Robinson Faria também ocorreu para acabar com os gastos com aluguéis, caso da maior parte das Centrais, o que onera o Tesouro Estadual.
A Central do Cidadão de Parelhas, cuja obra está em andamento, será uma das novas unidades com o modelo padrão. Ao todo serão 14 novos prédios construídos em terrenos do Estado e oito reformados ou ampliados, que já funcionam em local próprio. A única unidade que não terá o modelo padrão será a central que vai ser construída no piso superior da rodoviária de Natal, na Cidade da Esperança.
Os recursos para obras já estão garantidos pelo Banco Mundial e foram assegurados por meio da gestão da Secretaria junto à instituição bancária. A princípio, a Sethas não seria contemplada com o financiamento oriundo do Banco para o Governo do Estado. “Vimos a necessidade da Sethas-RN ser incluída e fomos atrás porque sabíamos da extrema necessidade de mudanças nas Centrais do Cidadão. Elas eram uma preocupação para o governador Robinson. Conseguimos os recursos e a população terá um serviço prestado em locais adequados. Além disso, todos os gerentes já passaram por curso de reciclagem e estamos ampliando o número de atendimentos gradativamente. Acredito que a população já começa a sentir a mudanças e em meses teremos muito mais novidades”, ressaltou Julianne Faria.
 
 

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

João Câmara teve uma noite tranquila sem registro de novos abalos

Depois de uma noite de domingo(11) e madrugada de segunda-feira(12) de susto e apreensão com registro de tremores de terra, com repercussão na mídia local, estadual e nacional, o camarense teve uma noite de segunda-feira tranquila sem registro de novos abalos, pelo menos com intensidade acima de 1 ponto de magnitude.
Mesmo assim a população se mantém atenta já que não se tem como prever tremores mesmo com o município localizado em uma região propícia a fenômenos dessa natureza.
Blog de Assis
 
 

Mãe é morta a facadas na Grande Natal enquanto amamentava bebê

Uma mulher de 19 anos foi morta a facadas pelo ex-marido enquanto amamentava o filho do casal, um bebê de seis meses. O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (12) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ana Lívia Sales morreu dentro da casa da ex-sogra. O ex-companheiro dela, Felipe Cunha Pinto, também de 19 anos, se entregou no Batalhão da Polícia Militar e confessou o crime.
De acordo com a Polícia Militar, Ana Lívia foi até a casa da sogra – na mesma rua onde morava – para amamentar o filho de seis meses que estava com o pai. Enquanto ela amamentava o bebê foi atingida por vários golpes de faca. O suspeito fugiu correndo. O Samu foi acionado, mas ao chegar ao local foi constatada a morte de Ana Lívia.
Uma amiga de Ana Lívia esperava por ela na frente da casa e foi a última pessoa a falar com a vítima pessoalmente e pelo celular. Na última mensagem enviada pela vítima para a amiga ela escreveu “tô com medo”. A amiga respondeu “qualquer coisa grita”.
De acordo com a amiga da vítima, o casal se separou recentemente e a mulher já tinha prestado queixa à Polícia Civil por violência doméstica. Vizinhos disseram que ouviam as agressões que seriam motivadas por ciúmes.
Do G1 RN
 
 

Quadrilha explode carro-forte, mata vigilante e atira em PMs em rodovia de SP

Um assalto a um carro-forte da empresa Protege deixou um vigilante morto no começo da noite desta segunda-feira, 12, entre as cidades de Itatiba e Atibaia, no interior de São Paulo. A quadrilha, armada com fuzis, deixou o veículo destruído e fugiu deixando um rastro de cédulas no local do ataque. A identidade da vítima e a quantidade de dinheiro levado não foram reveladas. A polícia busca os criminosos responsáveis pelo roubo.
De acordo com informações da Polícia Militar, quatro veículos cercaram o carro-forte na Rodovia Dom Pedro I (SP-065) por volta das 19h20 e os criminosos atacaram os vigilantes; um deles morreu na hora após ser atingido no tórax. Imagens mostram a estrutura do veículo danificada; explosões teriam feito com que o carro perdesse o seu teto.
Gravações de testemunhas no momento do ataque mostram o momento em que os criminosos trocam tiros com policiais e fogem. Veículos que trafegavam na rodovia foram obrigados a parar no acostamento e os condutores buscaram abrigo.
Horas depois, dois carros usados pelo bando foram encontrados incendiados no bairro Pedreira, em Atibaia. Até às 23 horas desta segunda, ninguém havia sido preso pelo ataque.
Fonte: Estadão Conteúdo


segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

LIGA NA FOLIA 2017 EVENTO CARNAVALESCO, AGUARDEM!!!


Carnaubense se torna bicampeão Norte Rio Grandense de Sinuca em Natal

Neste domingo dia 4 de dezembro, Júnior Toscano de Carnaúba dos Dantas tornou-se bicampeão da Copa RN de Sinuca, em Natal. Campeão: Júnior Toscano de Carnaúba dos Dantas - RN 2º Lugar: Luciery de Tenente Ananias- RN 3º Lugar: Marcelo de Pau dos Ferros - RN 4º Lugar : Manú de Natal - RN 
neldermedeiros.com
 
 

Reitor se reúne com equipe do governo para discutir planejamento orçamentário

Alinhamento
O reitor Pedro Fernandes participou de uma reunião com a equipe econômica do Governo, nesta segunda-feira, 5, para discutir o planejamento e estratégia orçamentária, neste final de ano. Durante o encontro que contou com a presença dos Secretários Gustavo Nogueira (Planejamento); Cláudia Santa Rosa (Educação) e Hélida Maria Bezerra (Adjunta da Saúde) foi discutida a aplicação de recursos do tesouro estadual e dos fundos constitucionais para financiamento da Educação (FUNDEB) e saúde para que seja atingido os percentuais constitucionais para ambas as pastas..
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, lembrou que esse monitoramento é necessário para evitar atropelos no fim do ano, destacando o esforço do governo para o pagamento dos salários e 13º dos servidores estaduais. Ele também pediu agilidade nos processos para a execução financeira e contábil pelo Governo. 
O reitor Pedro Fernandes foi acompanhado dos pró-reitores de Planejamento, Orçamento e Finanças, Fátima Raquel Rosado de Morais, e Adonias Vidal Júnior (Adjunto).


Correios-RN anuncia Processo Seletivo para estagiários de nível superior

correiosA Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, anuncia o Processo Seletivo, que objetiva para seleção de 6 estagiários de nível superior. Para participar o estudante deve estar cursando o 3º semestre no sistemas anual, sendo que acadêmicos de direito devem estar cursando a partir do 3º semestre para cursos de regime semestral, ou 2º ano para cursos de regime anual.
As vagas são para a cidade de Natal, direcionadas À estudantes de Direito (3) e Arquitetura (3).
Com jornada de estágio de 20h semanais, a bolsa-auxílio é de R$ 489,95, acrescida de auxílio-transporte de R$ 92,84 e vale alimentação de R$ 197,11, além de Assistência médica exclusivamente nos ambulatórios internos do Correios que tenha esse serviço e seguro contra acidentes pessoais.
Para participar, o estudante deve preencher o formulário de inscrição no período de 5 a 30 de dezembro de 2016, pelo site www.correios.com.br


Assembleia Legislativa concede medalhas de mérito a personalidades potiguares


Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, na próxima quarta-feira (14), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social e Mérito Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. Os parlamentares da 61ª legislatura prestarão homenagem a 12 personalidades: Monsenhor Ausônio Tércio, Cláudio Santos, Dom Jaime, Geraldo Melo, Poti Júnior, Pastor Martim Alves, Wilma de Faria, Augusto Maranhão, Diógenes da Cunha Lima, Flávio Freitas, Pedrinho Mendes e Ubirajara Galvão (in Memoriam).

"É sempre muito bom valorizar o exemplo. Através do trabalho dos homenageados com as medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural esperamos estar reconhecendo o trabalho já realizado por cada umas das personalidades e que seus exemplos se multipliquem para o bem comum da sociedade potiguar e brasileira", disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e presidente da Assembleia Legislativa.

São três homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A medalha do Mérito Legislativo foi criada pela resolução nº 0028, de 4 de julho de 2004, com o objetivo de agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o crescimento do Rio Grande do Norte.

A medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” foi criada pela resolução nº 0028 de 15 de maio de 2006, com o objetivo de agraciar pessoas que tenham se dedicado À causa social.
O Mérito Cultural “Câmara Cascudo” destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artista para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura . Surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008.
O evento, que marca o encerramento das solenidades da Assembleia em 2016, também contará com uma mostra do artesanato potiguar e exposição fotográfica de 10 fotógrafos que cobrem os trabalhos da Casa.

HOMENAGEADOS

Mérito Legislativo
- Monsenhor Ausônio Tércio, diretor do Colégio Diocesano Seridoense.
- Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN.
- Dom Jaime, arcebispo metropolitano de Natal.
- Geraldo Melo, ex-governador.
- Poti Júnior, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
- Pastor Martim Alves, pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN.

Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”

Wilma de Faria, vice-prefeita de Natal.

Mérito Cultural “Câmara Cascudo”
- Augusto Maranhão, empresário e historiador.
-Diógenes da Cunha Lima, advogado e escritor.
- Flávio Freitas, arquiteto e artista plástico.
- Pedrinho Mendes, compositor e músico.
- Ubirajara Galvão (in Memoriam), arquiteto, pintor, ator e cenógrafo.