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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

MARCOS DO PSOL: Obras do Posto de Saúde do Jardim Progresso e Alto da Torre serão reiniciadas

O vereador Marcos do PSOL apresentou em todos os anos de seu mandato emendas destinadas a saúde pública do município.
O vereador Marcos Antonio (PSOL) tratou com o secretário de saúde do município, sobre a construção da  Unidade Básica de Saúde do Jardim Progresso , segundo o secretário a empresa HW Engenharia faliu e desistiu da obra, Para solucionar o problema será assinado um TAC (Termo de ajustamento de conduta) que irá permitir uma contratação de emergência sem necessidade de licitação. O secretário prometeu a assinatura do termo até final do
mês de agosto  junto ao Ministério Público.

A previsão de início da obra é para outubro de 2016. O mesmo vale para a unidade de saúde do Alto da Torre que estava sendo construída pela mesma empresa.

"Esperamos que tudo isso seja cumprido, pois iremos cobrar todas essas promessas, a saúde do povo tem pressa" ressaltou o vereador que vem ao longo do seu mandato apresentando emendas parlamentares para o setor. 

marcospsol.com.br

Jovem assassinado com 10 tiros em Parnamirim

Um jovem de 22 anos, identificado como Maxuel Santos do Nascimento, foi assassinado com dez tiros no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim, na noite desta quinta-feira (22).
Testemunhas do crime contaram à polícia que dois homens se aproximaram do veículo onde se encontrava a vítima e efetuaram os disparos.
Em seguida, os suspeitos levaram o carro da vítima, que trabalhava como vendedor de seguros.
Maxuel foi levado para a UPA do bairro, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Embora as características apontem para o crime de latrocíopi9o, a Polícia Civil não descarta, também, a possibilidade de execução. A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa vai apurara as circunstâncias do crime.

PF faz operação na Grande Natal contra fraudes em licitações

A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas desta sexta-feira (23) em Natal e São José de Mipibu a operação “Três é Demais” que apura fraudes em licitações.
Os prejudicados eram autarquias e órgãos públicos federais quando buscavam contratar mão de obra terceirizada.
Cerca de 54 policiais federais estão cumprindo 12 mandados judiciais de busca e apreensão. Na ação, a PF apura o cometimento de crimes de falsificação e de uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A investigação constatou que um principal suspeito controlava empresas sendo o fato ocultado por “laranjas”. Assim, ele participava de processos licitatórios, simulando a existência de uma disputa que, na verdade, era fictícia.

Trio assalta mulher com criança no colo no bairro de Cajupiranga

A violência está desenfreada e toma conta da cidade de Parnamirim. Nesta quinta-feira, por volta das 6h da manhã, foi registrado um assalto no bairro de Cajupiranga.
Na ação, três bandidos aparentado ser adolescentes, renderam uma mulher – que preferiu não se identificar – que saiu do carro com uma criação de colo e aos prantos.
Em seguida os bandidos ainda invadiram a residência da vítima para em seguida fugirem levando o seu carro. Tudo foi registrado por uma câmera de filmagem.
Policias da 1ª DP de Parnamirim estão apurando o fato e já têm pista dos criminosos.

Ensino médio: português e matemática serão únicas obrigatórias; veja o que muda


Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.

A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.

De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e formação técnica e profissional.

“O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante engessado. Esse modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse Mendonça Filho.

Arte e Educação Física

O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.

As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional, ou seja, não modificam o atual currículo. De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Silva, a intenção é enxugar na lei as obrigatoriedades do ensino médio. “Agora a Base Nacional tem que dizer o que é e o que não é obrigatório nesse um ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como eu posso ter todos os conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são obrigatórios?”, questionou.
Segundo Silva, artes e educação física, assim como conteúdos como filosofia e sociologia certamente estarão garantidos na Base Nacional Curricular Comum e poderão voltar a ser obrigatórios.

Idiomas

O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória que deverá ser ensinada em todas as escolas de ensino médio. Outros idiomas podem ser ensinadas em caráter optativo.
A MP abre a possibilidade que os estados tenham mais autonomia nas decisões referentes a essa etapa da educação básica. Um sistema de ensino poderá, por exemplo, definir um sistema de crédito, no qual um aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a escola, possa retomar o curso de onde parou e não tenha, necessariamente, que cursar um ano inteiro.

Também está previsto na MP que os créditos adquiridos pelos alunos nesse caso poderão ser aproveitados no ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologação pelo MEC. Ao entrar na universidade ou no ensino tecnológico, a trajetória escolar do aluno será considerada e ele não precisará cursar matérias que envolvem conhecimentos e competências que já possui.

Carga horária

A reforma também determina que a carga horária mínima anual da etapa deverá ser progressivamente ampliada para 1,4 mil horas, o que tornará o ensino médio integral, com 7 horas por dia.

A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio começem em 2018, após a aprovação da Base e da MP pelo Congresso Nacional. Não há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.

Ensino técnico

Entre as trajetórias que os estudantes poderão escolher está a formação técnica. Os alunos serão certificados e seus itinerários formativos permitirão a continuidade dos estudos. Essa oportunidade de formação vai ocorrer dentro do programa regular, sem a necessidade de o aluno estar cursando o período integral. No ensino técnico, os alunos poderão ser certificados a cada etapa que cumprirem, recebendo uma certificação das competências adquiridas até ali.

As aulas técnicas poderão ser ministradas por profissionais com notório saber - ou seja, sem formação acadêmica específica na área que leciona -, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos afins à sua formação. “Isso não vale para os demais conteúdos, se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que ter um professor formado em filosofia, isso não muda. Vale apenas para o ensino técnico”, explicou o secretário de Educação Básica.

Resultados

A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo depois que o Brasil não conseguiu,  por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas para essa etapa da formação. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, mostram que o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta para 2015 era nota 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas públicas e privadas. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação no nível fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% no ensino médio.


 Fonte: Agência Brasil

Sensores biométricos de caixas eletrônicos se tornam novo alvo de criminosos

Os caixas eletrônicos da atualidade contam, na maioria das vezes, com sensores biométricos para ajudar na identificação do dono da conta. Contudo, os leitores de impressões digitais podem estar se tornando vulneráveis por conta das artimanhas de criminosos que querem burlar o sistema.

De acordo com especialistas da Kaspersky Lab as máquinas estão sendo cada vez mais visadas pelos fraudadores que desejam obter os dados dos cartões de crédito inseridos.
O método utilizado para isso é chamado de “skimmer”. Esse é o nome dado para dispositivos caseiros conectados aos terminais. Com a ajuda de webcams e teclados falsos, eles copiam os dados dos cartões que, mesmo evoluindo e contando com chips de segurança, ainda estão vulneráveis aos dispositivos.

A esperança das instituições bancárias era de que a biometria pudesse inutilizar essas traquitanas. Contudo, não foi bem isso o que aconteceu. Os novos skimmers são artefatos que conseguem até mesmo roubar as impressões digitais da vítima.

Segundo a pesquisa realizada, há pelo menos 12 vendedores oferecendo esse tipo de acessório. Três deles garantem que o item consegue obter os dados das impressões das palmas e também da íris do usuário.

Contudo, durante testes realizados pela Kaspersky, os instrumentos apresentaram algumas falhas, principalmente por conta da lentidão na transmissão das informações. 

Os especialistas, no entanto, acreditam que o acessório possa ser aprimorado no futuro.


Fonte: Olhar Digital

Juizado em Pau dos Ferros usará WhatsApp como alternativa para realizar intimações

Utilizar a tecnologia para auxiliar a Justiça a agilizar procedimentos e reduzir custos. Esse foi um dos objetivos perseguidos pelo juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do WhatsApp como alternativa para a realização de intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da comarca de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Com a medida, ele espera encurtar prazos, realizando a audiência de conciliação entre 15 e 30 dias após a propositura da demanda, o que até então não era possível. As partes do processo deverão aderir voluntariamente ao novo procedimento.

O magistrado, que assumiu a unidade no último dia 22 de agosto, relata que o Juizado em Pau dos Ferros conta com um balcão de atendimento na Central do Cidadão do município, recebendo uma grande quantidade de processos de pessoas que não contam com advogado para representá-las. Somado a isso, a comarca é extensa, abrangendo sete municípios, e há dificuldades para o cumprimento de atos como as intimações pelos oficiais de Justiça ou pelos Correios.

Com o WhatsApp, o juiz Edilson Chaves de Freitas espera trazer mais eficiência e evitar custos com deslocamentos. Ele aponta que mesmo quando se tenta designar uma audiência para daí a um mês ou até dois meses, por vezes o ato não se realiza, pois não se conseguiu intimar as partes sem advogados, prolongando ainda mais o processo.

Agora, quando alguém for ajuizar uma ação, será informado da possibilidade de ser intimado via WhatsApp. Ao aderir ao procedimento, a parte deve se comprometer a manter o aplicativo instalado e ativo, mantendo também a opção de recibo/confirmação de leitura. A intimação será considerada realizada no momento em que o ícone do aplicativo indicar o recebimento da mensagem pelo destinatário, com a contagem dos prazos obedecendo à legislação.

Outra vantagem é que para implantar o uso do WhatsApp o juiz precisou de apenas um aparelho smartphone e de um chip pré-pago, o que não trará custos para o Judiciário. Ele conta também com um servidor que gosta de tecnologia e que ficou muito interessado na proposta da utilização da ferramenta.

Simplificação

Com experiência na magistratura nos estados do Piauí e no Ceará, o juiz Edilson Chaves de Freitas afirma que seu objetivo é fazer com que os processos comecem e terminem no menor tempo possível, tornando o Juizado Especial de Pau dos Ferros mais efetivo. A unidade tem uma das maiores demandas dentre os Juizados, contando com um acervo de mais de 4 mil processos.

O magistrado vê um processo de ordinarização dos ritos nos Juizados, quando estes deveriam seguir o rito sumaríssimo, e busca com seus assessores formas de enxugar e simplificar procedimentos na unidade.

Edilson Chaves persegue o cumprimento da Lei nº 9.099/95, que criou os Juizados Especiais, fazendo da simplicidade, oralidade, informalidade, economia processual e celeridade princípios norteadores dos Juizados.

Validade

Para implantar a novidade, o juiz realizou um estudo a respeito de sua validade, analisando o novo Código de Processo Civil e resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Baseou-se também na experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), pioneiro no uso da ferramenta. Assim, editou a portaria que autoriza a utilização do aplicativo.

A medida observa que no âmbito dos Juizados Especiais, os atos processuais não dependem de formalidades especiais, sendo considerados válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizadas.


O documento considera também que o aplicativo é capaz de efetuar a transmissão eletrônica de dados de forma segura, atendendo os requisitos mínimos de autenticidade e de integridade previstos no artigo 195 da Lei 13.105/2015 e as condições estabelecidas no art. 4º da Resolução do CNJ nº 234/2016.

Brincos de grife de luxo podem complicar Dilma

A força-tarefa da Operação Lava Jato trabalha com uma informação que pode complicar Dilma Rousseff. Segundo o colunista do Metro Jornal Cláudio Humberto, há registro de que, quando presidente, ela teria ganhado de presente, de um ex-ministro, um par de brincos Tiffany’s, de Nova York, uma das grifes mais caras do mundo. 

Adquirido por US$ 75 mil, eles equivalem a mais de R$ 240 mil. O problema é que a legislação proíbe o servidor público de receber presente de qualquer tipo ou valor.

A informação sobre os brincos de Dilma foi obtida durante investigação contra o ex-ministro presenteador, cujo nome é mantido sob sigilo. Segundo a fonte com acesso à força-tarefa, ele é um senador da República investigado na Lava Jato.

A lei determina que presidentes transfiram ao patrimônio público todos os presentes que recebam no exercício do cargo.


Fonte: Band

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Moradores da Zona Norte terão ultrassonografia de graça

O vereador Marcos (PSOL) garantiu uma emenda no valor de 500 mil reais, que será usada na instalação de dois aparelhos e ultrassom os quais irão beneficiar a população da Zona Norte. Essa é a primeira vez que um vereador destina verba para este seguimento o que deve contribuir e muito para um atendimento com mais qualidade a todos.
O valor já está assegurado e guarda apenas a liberação por parte da secretaria de planejamento do município (SEMPLA) para que os aparelhos sejam instalados.

"Mais uma conquista para o povo que conseguimos através do nosso mandato, estamos cumprindo nosso papel como parlamentar, que é tentar proporcionar melhorias para a população" ressaltou Marcos.

Além dessa emenda, Marcos tem conseguido aprovar outras para a saúde, que vem fazendo a diferença no setor, segundo o secretário da pasta o vereador foi o único parlamentar a destinar recursos para essa área, durante a votação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. 

marcospsol.com.br 
 

Faltam 10 dias: termina hoje (22) o prazo para o eleitor requerer segunda via do título

Hoje (22) é o último dia do prazo para solicitação da segunda via do título de eleitor nos cartórios eleitorais de todo o país. O documento é emitido na hora e sem custo. Para obter a segunda via neste prazo, é necessário que o eleitor esteja em seu domicílio eleitoral e apresente algum documento oficial de identificação, como carteira de identidade ou de trabalho.

O artigo 52 do Código Eleitoral estabelece que, em caso de perda ou extravio do documento, o novo documento pode ser requerido pessoalmente pelo eleitor até dez dias antes da eleição.

Entretanto, a apresentação do título não é mais obrigatória no momento de votar, bastando utilizar um documento de identidade oficial com foto. Ocorre que o porte do documento agiliza a votação, além disso, o título contém informações que facilitam a vida do eleitor, como o número de sua seção eleitoral.


Esta quinta-feira é também o último dia para o juiz eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores de propriedades particulares que os respectivos locais (ou parte deles) serão utilizados para o funcionamento de seções eleitorais no primeiro turno (e eventual segundo turno).  No local destinado à votação, a mesa receptora fica em recinto separado do público. Ao lado é instalada a cabina indevassável onde os eleitores utilizam a urna eletrônica.

TSE entrega ao MDSA dados de doadores de campanha que recebem Bolsa Família

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregará hoje, às 12h, ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) as informações de doadores de campanha que aparecem como beneficiários do Bolsa Família.

O encontro do presidente do TSE com o ministro Osmar Terra será no gabinete da Presidência e aberto à imprensa.


Uma parceria entre o TSE e o MDS permitiu o compartilhamento do cadastro único para programas sociais do Governo Federal e as informações ajudam o TSE a investigar indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.

Família de Zuckerberg vai investir US$ 3 milhões para tratar doenças

O fundador do Facebook Mark Zuckerberg e sua esposa, Priscila Chan, vão investir US$ 3 milhões nos próximos dez anos em pesquisas de tratamento e cura de doenças. O primeiro projeto a receber um investimento é o BioHub, um centro de pesquisa localizado na Universidade da Califórnia, que receberá US$ 600 mil.

Chan defendeu que ela e seu marido passaram os últimos dois anos com cientistas premiados e que a partir disso acreditam que é possível construir um futuro melhor para as próximas gerações. Ela diz acreditar que é possível colaborar para uma sociedade com menos doenças e mais tipos de tratamento no futuro.

Zuckerberg expôs seu plano que pretende eliminar a maioria das doenças no próximo século. Ele ressaltou que doenças cardíacas, infecciosas, neurológicas e câncer ainda são a principal causa de morte entre as pessoas e que, apesar das dificuldades de barrá-las, acredita que é possível construir ferramentas para combatê-las através de investimentos em pesquisas científicas.

Ao explicar o funcionamento da BioHub, o CEO do Facebook, detalhou que o laboratório reunirá diversos cientistas e engenheiros de software que trabalharão com financiamento em longo prazo para acelerar suas descobertas. Ele disse também que o interesse é descobrir métodos de tratamento e de cura utilizando ferramentas tecnológicas, como a inteligência artificial.


Fonte: Olhar Digital

Anvisa suspende quatro antibióticos no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (20), suspensão de todos os lotes do antibiótico Amoxicilina + Clavulanato de Potássio, comprimidos 875 mg + 152 mg, fabricados pelas empresas Germed Farmacêutica LTDA, Legrand Pharma Industria Farmacêutica e pela E.M.S. S/A, e o medicamento Policlavumoxil, fabricado pela Germed Farmacêutica Ltda.
A agência não encontrou estudos de bioequivalência nas fórmulas dos produtos, algo que é exigido pela legislação brasileira. A resolução RE 2.544/16 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, e vale pelo prazo de 90 dias.
O teste de bioequivalência serve para demonstrar equivalência entre produtos comercializados sob a mesma forma farmacêutica. Os medicamentos devem conter composição qualitativa e quantitativa de princípio ativo idêntica, além de apresentarem biodisponibilidade comparável.

Secretário de Segurança Pública pede demissão

Em menos de dois anos da atual gestão do Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social teve anunciado, nesta quarta-feira (21), um terceiro nome como titular da pasta.
Agora, o então adjunto, o delegado da PF Caio César Marques Bezerra, passa a ser o responsável pela Sesed.
Ele vai substituir o general do Exército Ronaldo Lundgren, que havia assumido o comando da Sesed em maio deste ano, em substituição a delegada Kalina Leite, que vinha a frente da pasta desde o início da gestão do governador Robinson Faria.
O Governo do Estado, ao anunciar a saída do general Ronaldo Lundgren, disse que ele deixa a pasta e o Rio Grande do Norte por questões familiares. A família do general reside no Rio de Janeiro, de onde ele tinha vindo para comandar a Segurança do RN.

TRT decide que 70% da frota de ônibus de Natal deve circular em horário de pico

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que pelo menos 70% da frota deve circular em Natal nos horários de pico, nesta quinta-feira (22). Nos demais horários, o número pode ser reduzido para 50%.
A informação foi confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn).
A determinação acontece depois de o Seturn ingressar com medida cautelar no TRT da 21ª Região. Os rodoviários confirmaram paralisação das atividades nesta quinta-feira.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

MARCOS DO PSOL - INTERAJA DIRETO COM O NOSSO VEREADOR...

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Setor de serviços no RN faturou cerca de R$ 9,94 bi em 2014, aponta economista do IBGE


Aldemir Freire, analista socioeconômico do IBGE, diz que incremento está diretamente ligado à realização da Copa do Mundo em Natal


Setor de serviços no RN faturou cerca de R$ 9,94 bi em 2014, aponta economista do IBGE


Analista socioeconômico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Aldemir Freire ressalta o crescimento do setor de serviços experimentado pelo Rio Grande do Norte. Pelas contas do economista, em 2014 o setor de serviços no RN faturou cerca de R$ 9,94 bilhões.
Na visão de Freire, este teria sido o setor onde houve maior crescimento e, segundo ele, o incremento está diretamente ligado com a realização da Copa do Mundo no Brasil, que tem Natal como uma das sedes dos jogos.

O analista faz um comparativo entre os números de 2013 e 2014. “Destaque no crescimento das receitas das atividades culturais, recreativas e esportivas. Em 2013 R$ foi 83,3 milhões e 2014 R$ 229,4 milhões”, pontuou Aldemir.

Aeroporto construído em terreno que foi de tio de Aécio Neves é homologado

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, por 10 anos, o funcionamento do aeroporto de Cláudio (MG), abrindo seu funcionamento para o tráfego aéreo de jatinhos e aviões de pequeno porte. A decisão é do último dia 14 mas foi divulgada ontem no Diário Oficial.

A aeroporto foi construído pelo Governo do Estado de Minas na gestão do hoje senador Aécio Neves (PSDB), a um custo de R$ 14 milhões. As obras foram entregues em 2010. A pista, de 1 km de extensão, está localizada em terreno desapropriado que foi do tio do tucano, numa região próxima de fazendas que pertencem à família de Aécio. No local havia uma antiga pista de terra batida aberta em 1983, quando Tancredo Neves, avô de Aécio, era governador e Múcio, seu tio-avô, prefeito de Cláudio. Antes de estar homologado o aeroporto foi usado pelo senador tucano em mais de uma oportunidade. 

A revelação da existência do aeroporto, em junho de 2014, gerou a principal crise na campanha do então candidato do PSDB à presidência da República. 

A construção do aeródromo de Cláudio fez parte do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), por meio do qual o governo mineiro fez investimentos diversos em 24 aeroportos locais. 

A estrutura construída na terra desapropriada do parente de Aécio, porém, foi a que recebeu maior volume de recursos proporcionalmente às populações das cidades onde foram feitos os aportes. O valor da obra de Cláudio representa investimento per capita de mais de R$ 510, quase três vezes a média de recursos aplicados em outros 11 aeroportos que também receberam projetos de ampliação da capacidade.

Em 2014, o Ministério Público Federal e Estadual abriram investigações para verificar a incidência do crime de improbidade administrativa na construção do aeroporto, mas os procedimentos foram arquivados. 

De acordo com a Anac, o pedido para a homologação do aeroporto foi feito em julho de 2011, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A assessoria do órgão informou que, para a liberação do funcionamento do aeroporto foi feita "uma série de ajustes", sem informar quais. 

Em nota, o senador Aécio Neves afirma que a homologação do aeroporto comprova a inexistência de irregularidade. 

Segue a íntegra da nota. 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) homologou a pista do aeroporto de Claudio. Com atraso -  o Ministério da Aeronáutica já havia homologado a pista em abril de 2014 - a homologação é mais um atestado a regularidade da obra. Adversários do senador Aécio Neves difundiram mentiras e distorceram informações sobre o aeródromo sobretudo durante a campanha do senador para Presidência da República.

Desde junho de 2015, a Anac pediu informações ao Governo de Minas para concluir o processo de homologação.  Como o governo do PT não enviou as informações, o Ministério Público  Federal  chegou a intimar o Estado a repassar as informações no prazo de 20 dias. Não fosse o atraso no envio de informações, a homologação já teria saído há mais tempo.

A construção da pista do aeroporto fazia parte do Planejamento Estratégico de Arranjo Produtivo das Indústrias da Fundição do Centro-Oeste idealizado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais com  apoio do governo federal, que tinha o objetivo de alavancar o polo da indústria de fundição existente em Claudio, o maior do pais  O aeroporto facilitaria o acesso de compradores e fornecedores das indústrias instaladas no município, integrando programa que construiu e reformou dezenas de aeroportos regionais no Estado.

A partir de falsas denúncias apresentados por adversários políticos, a obra foi investigada duas vezes pelo Ministério Público de Minas, pelo Conselho do Ministério Público Estadual e pela Procuradoria Geral da República. Em todos os casos, a investigação foi arquivada  após a constatação da regularidade de todos os procedimentos.

A homologação final comprova, mais uma vez, que não houve qualquer irregularidade na construção do aeroporto.


Fonte: Estadão