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terça-feira, 14 de junho de 2016

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Justiça do Trabalho faz mutirão de conciliação durante a semana em todo o país

Começou nesta segunda-feira (13) a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A inciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende mobilizar os 24 tribunais trabalhistas do país até sexta-feira (17) para buscar soluções rápidas e consensuais às disputas judiciais.
A expectativa é que ocorram, ao todo, 30 mil audiências. Devem participar da ação grandes empresas, com grande quantidade de funcionários e processos trabalhistas, e que apresentaram listas das causas nas quais estão dispostas a negociar um acordo.

Criminosos invadem casa e matam mulher de vereador na cidade de Pureza

A mulher do vereador Adão da Silva de Araújo Júnior (PT), mais conhecido como Adãozinho, foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (13) na zona rural de Pureza, distante 60 quilômetros de Natal.
De acordo com a Polícia Militar, criminosos invadiram a casa da família e atiraram em Maria Eliene da Silva, 25 anos. A filha do casal, uma menina de 4 anos, presenciou o crime.
O homicídio aconteceu por volta das 18h30 no distrito de Itabaiana. Criminosos chegaram em um carro de cor prata e invadiram a casa do vereador. Adão estava no banheiro. Os bandidos mandaram o pai dele e a mulher se deitarem e mataram a mulher do vereador. Eles também chegaram a atirar no pai de Adãozinho, mas a arma falhou.
Para o delegado regional de João Câmara, Nivaldo Floripes, o crime tem características de execução. A PM informou que nada foi roubado.

Polícia identifica um dos acusados de assalto ao Banco do Brasil

A Polícia Militar informa que já conseguiu identificar um dos dois acusados da tentativa de assalto à agência do Banco do Brasil, na Cohabinal, em Parnamirim. O trio, inclusive, usava terno e gravata.
Trata-se de Diego Gregório Meireles Santos, que já tinha sido preso no inicio deste ano no Ceará.
Participaram no apoio da ocorrência os militares das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam), Batalhão de Choque (BPChoque) e a aeronave da Secretaria de Segurança Pública (Sesed), Potiguar 01.

Câmara de Parnamirim promulga lei que obriga agência bancárias a instalarem Guarda-Volumes

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Ricardo Gurgel (PSB), promulgou no início deste mês a lei que obriga agências bancárias do município a instalarem guarda-volumes para a utilização dos usuários. A lei é proposição do vereador Giovani Júnior (PSD).
A lei determina que o guarda-volumes esteja situado em local visível, próximo à porta giratória da agência bancária. O equipamento deve possuir chaves para fechamento, de maneira que permita o usuário passar para o interior da agência, sem que seja acionado o alarme. É vedada às instituições financeiras cobrarem qualquer valor pelo uso do serviço.
Em caso de descumprimento, a agência bancária ficará sujeita a pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 a ser aplicada pelo órgão oficial de defesa do consumidor do município, o Procon Municipal.
O valor deverá ser revertido para o mesmo órgão. As instituições financeiras terão um prazo de 90 dias para se adaptarem à norma.


A tradicional Feira do Milho realizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte – Ceasa/RN terá início na próxima sexta-feira (17). A abertura oficial do evento que já faz parte do calendário junino da Grande Natal acontece a partir das 8h.

A Feira do Milho tem como objetivo promover a concentração do milho verde para a comercialização do período junino, proporcionando aos produtores potiguares espaço para vender e, aos consumidores, opção para escolha e aquisição do produto de melhor qualidade com preço mais baixo. Destacando a oportunidade dos produtores estarem em contato direto com os consumidores, sem a presença dos atravessadores.

A XI edição da Feira do Milho funcionará de 17 a 29 de junho, das 6h às 22h, no Pátio da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, no cruzamento das avenidas Capitão-Mor Gouveia e Jaguarari. No espaço serão montadas 16 barracas (14 para venda do milho e 2 para comercialização de comidas típicas), reunindo no total 30 produtores e 20 comerciantes.


De acordo com o gerente comercial da Ceasa, Hugo Moura, a expectativa é superar as edições anteriores. Para 2016 está prevista a venda de 1 tonelada de espigas de milho, movimentando cerca de 1 milhão de reais. A mão do milho (50 espigas) custará entre R$ 25,00 e R$ 30,00.

TJ absolve ex-gestor e mantém condenação de dois envolvidos em suposta fraude na Ceasa

A Câmara Criminal do TJRN absolveu o ex-presidente da Companhia de Abastecimento do RN (Ceasa), João Alves de Carvalho Bastos, condenado em primeira instância pela acusação de peculato, em suposto esquema de fraude, ocorrido em 2005. O órgão julgador também reduziu a pena de outros dois acusados, substituindo a prisão por duas penalidades restritivas de direito, a critério do Juízo da Execução Penal. O julgamento é passível de recurso.

As reduções de pena, bem como a substituição, foram aplicadas ao ex-chefe da divisão de compras da Ceasa, Jimmy Cleyson Teófilo da Silva, e ao corretor Ricardo Jorge Azevedo Lima, então proprietário da empresa Cabugi Administradora e Corretora de Seguros.

A denúncia do MP apontou que a Ceasa teria celebrado contrato de seguro super
faturado com a empresa Unibanco AIG Seguros e o réu Jimmy Cleyson, na condição de chefe do Departamento de Compra da Ceasa, teria iniciado o processo licitatório, com a realização de pesquisa mercadológica que incluía preços superdimensionados.

Segundo a denúncia, posteriormente descobriu-se que as empresas que tiveram seus nomes incluídos como participantes do certame, na realidade, não haviam apresentando qualquer proposta, nem participado do processo de licitação.

Defesa
Em sustentação oral na Câmara Criminal, a defesa de Jimmy declarou que o acusado teria, no máximo, praticado um erro administrativo, porém não delito na esfera criminal.

O suposto “erro” também foi argumentado pelos advogados dos outros réus, os quais destacaram, em comum, que não teria ocorrido nenhum aproveitamento por parte dos acusados e que o delito alegado pelo MP se baseou, dentre outros pontos, “no argumento de que não existiu o número mínimo de participantes no certame e também em uma comparação de valores de seguro predial entre os prédios da Companhia e da Procuradoria Geral de Justiça”, defende o advogado André Augusto de Castro.

Ele ressaltou que as apólices são de R$ 15 mil e R$ 6 mil, da Ceasa e PGJ respectivamente. “Não houve apropriação de valores”, enfatiza Castro, que defendeu João Bastos.

A defesa de Ricardo Azevedo Lima ainda alegou que não poderia ser caracterizado o crime de Peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, mas, caso permanecesse o entendimento da sentença inicial, que fosse o caso apreciado sob o foco de uma suposta fraude de licitação. No entanto, enfatizou que não existiu recebimento de vantagens por parte do acusado.


Segundo a sentença de primeiro grau, Ricardo Azevedo Lima recebeu a quantia de R$ 39 mil a título de percentual de corretagem somente por ter levado à empresa Unibanco AIG Seguros S/A, única habilitada após a conclusão da licitação, o edital de licitação solicitando a “reserva de mercado”, que é o pagamento da comissão caso aquela empresa fosse a vencedora do certame.

Del Nero opta pela saída de Dunga do comando da seleção, e demissão deve ser anunciada nesta terça

Dunga vai deixar o cargo de técnico da seleção brasileira Foto: Jim Rogash / AFP

A queda precoce na Copa América Centenário vai custar caro ao técnico Dunga. Após o presidente Marco Polo Del Nero passar os dois últimos dias refletindo, segundo palavras de colaboradores mais próximos, a decisão está tomada e o comando deve mudar de mãos. A permanência de Gilmar Rinaldi, que goza de prestígio e força na CBF, é incerta, mas a tendência é que o coordenador de Seleções deixe o cargo após o possível anúncio da demissão do colega de tetracampeonato.

Na segunda-feira, um dirigente muito próximo do treinador disse que Dunga já tinha caído, mas que não foi comunicado oficialmente, embora soubesse que sua permanência era muito pouco provável. Nesta terça, Del Nero vai se reunir com Dunga e Rinaldi para uma conversa definitiva, e Tite, do Corinthians, é o único plano para ocupar a vaga. A TV Globo informou que o gaúcho aceita o cargo desde que Dunga não esteja mais no comando e que ele possa levar pessoas de sua confiança.

Com Dunga fora do páreo, Rogério Micale deve comandar a seleção brasileira nos Jogos Rio-2016. Ainda nos Estados Unidos, Gilmar manteve uma postura confiante na manutenção do trabalho e afirmou que as coisas estavam no "caminho certo".
A CBF não comenta o assunto.


Fonte: Extra Globo

segunda-feira, 13 de junho de 2016

TÁ CHEGANDO A HORA... DIA 18 DE JUNHO DE 2016


TÁ CHEGANDO A HORA... DIA 18 DE JUNHO DE 2016


Cultura do estupro será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa


Informações: Folha de São Paulo

A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (15), às 13h, uma audiência pública com o tema ‘Diga não à cultura do estupro que ofende a dignidade da mulher’. O debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) em parceria com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, através do projeto ‘Mulher Viver com Dignidade’. A audiência também foi subscrita pela deputada Márcia Maia (PSDB) e acontece no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Casa Legislativa.
“O caso do estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro chocou a sociedade. Com o debate vamos mostrar que essa, infelizmente, é uma realidade nacional e aqui no RN não tem sido diferente. Os casos de violência sexual e estupros aumentaram nos últimos anos no nosso Estado. A audiência é uma forma de traçar novos caminhos para o combate à cultura do estupro e valorizar a mulher”, enfatiza Cristiane Dantas.

Prefeitura de Natal desmente boatos de cancelamento do concurso público da Saúde

Diante dos questionamentos surgidos nos últimos dias com relação à realização do concurso público para o preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), esclarece que a aplicação das provas objetivas está mantida para o próximo dia 19 de junho.
As dúvidas sobre o certame surgiram após uma nota divulgada pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região - Paraíba e Rio Grande do Norte, publicada em 1º de junho.
A presidente da Comissão do concurso na Semad, Leila Medeiros, afirmou que caso a Prefeitura receba notificação com determinação judicial para alguma alteração do edital, o caso será encaminhado à empresa responsável, a CKM Serviços, para imediata correção.

Tem pesquisa no ar em Parnamirim

Um leitor do Blog informa que foi abordado na sexta-feira (10) em pleno centro de Parnamirim, mais precisamente na Av. Brigadeiro Everaldo Breves, por uma linda jovem portando crachá de um dos conhecidos institutos de pesquisa de Natal.
Entre as perguntas – segundo o leitor – estavam: avaliação das administrações Robinson Faria e Maurício Marques; em quem votaria para Prefeito e para vereador se a eleição fosse hoje?
Também, a avaliação da segurança pública na cidade – Ótima, Boa, Ruim e Péssima; E quais os principais problemas da cidade?
É possível que essa pesquisa – mesmo sendo para consumo interno – seja definitiva para a definição da corrida eleitoral no município. Tanto da situação quanto da oposição.

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Viatura da PM colide em Caminhão durante perseguição em Currais Novos


Por volta das 15 horas desse Domingo (12/06/16) uma perseguição policial, contra suspeitos de assalto, acabou com uma viatura da Polícia Militar envolvida em acidente e com acusados presos.

Três viaturas perseguiam uma moto Yamaha Factor de placas NOD-7304 Currais Novos usada no assalto ao posto de combustíveis Laiz e no trevo de acesso a São Vicente a viatura do GTO acabou colidindo contra um caminhão.

Foram presos na ação; ÉRBESON FERREIRA DA SILVA VULGO ANÃO, proprietário da moto, residente Cachueira em Currais Novos e ALYSON ERLY MACEDO LOPES VULGO TELETABE OU CADEADO, residente na Rua Maria Idalina, Bairro Silvio Bezerra de Melo, Currais Novos.

Os presos nessa ocorrência são suspeitos de vários assaltos ocorridos na cidade de Currais Novos. Anão disse que emprestou a moto a Teletabe e que não sabia do assalto.

A Polícia segue a procura de um terceiro acusado que teria participado do assalto.
Apesar do esforço dos policiais que arriscaram a vida durante a perseguição os acusados foram liberados e apenas a moto ficou apreendida.

Por J.Junior