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terça-feira, 14 de junho de 2016
Justiça do Trabalho faz mutirão de conciliação durante a semana em todo o país
Começou
nesta segunda-feira (13) a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A
inciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho pretende mobilizar os 24
tribunais trabalhistas do país até sexta-feira (17) para buscar soluções
rápidas e consensuais às disputas judiciais.
A
expectativa é que ocorram, ao todo, 30 mil audiências. Devem participar da ação
grandes empresas, com grande quantidade de funcionários e processos
trabalhistas, e que apresentaram listas das causas nas quais estão dispostas a
negociar um acordo.
Criminosos invadem casa e matam mulher de vereador na cidade de Pureza
A
mulher do vereador Adão da Silva de Araújo Júnior (PT), mais conhecido como
Adãozinho, foi morta a tiros na noite desta segunda-feira (13) na zona rural de
Pureza, distante 60 quilômetros de Natal.
De
acordo com a Polícia Militar, criminosos invadiram a casa da família e atiraram
em Maria Eliene da Silva, 25 anos. A filha do casal, uma menina de 4 anos,
presenciou o crime.
O
homicídio aconteceu por volta das 18h30 no distrito de Itabaiana. Criminosos
chegaram em um carro de cor prata e invadiram a casa do vereador. Adão estava
no banheiro. Os bandidos mandaram o pai dele e a mulher se deitarem e mataram a
mulher do vereador. Eles também chegaram a atirar no pai de Adãozinho, mas a
arma falhou.
Para
o delegado regional de João Câmara, Nivaldo Floripes, o crime tem
características de execução. A PM informou que nada foi roubado.
Polícia identifica um dos acusados de assalto ao Banco do Brasil
A
Polícia Militar informa que já conseguiu identificar um dos dois acusados da
tentativa de assalto à agência do Banco do Brasil, na Cohabinal, em Parnamirim.
O trio, inclusive, usava terno e gravata.
Trata-se
de Diego Gregório Meireles Santos, que já tinha sido preso no inicio deste ano
no Ceará.
Participaram
no apoio da ocorrência os militares das Rondas Ostensivas Com Apoio de
Motocicletas (Rocam), Batalhão de Choque (BPChoque) e a aeronave da Secretaria
de Segurança Pública (Sesed), Potiguar 01.
Câmara de Parnamirim promulga lei que obriga agência bancárias a instalarem Guarda-Volumes
O
presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Ricardo Gurgel (PSB), promulgou
no início deste mês a lei que obriga agências bancárias do município a
instalarem guarda-volumes para a utilização dos usuários. A lei é proposição do
vereador Giovani Júnior (PSD).
A
lei determina que o guarda-volumes esteja situado em local visível, próximo à
porta giratória da agência bancária. O equipamento deve possuir chaves para
fechamento, de maneira que permita o usuário passar para o interior da agência,
sem que seja acionado o alarme. É vedada às instituições financeiras cobrarem
qualquer valor pelo uso do serviço.
Em
caso de descumprimento, a agência bancária ficará sujeita a pagamento de multa
no valor de R$ 1.000,00 a ser aplicada pelo órgão oficial de defesa do consumidor
do município, o Procon Municipal.
O
valor deverá ser revertido para o mesmo órgão. As instituições financeiras
terão um prazo de 90 dias para se adaptarem à norma.
A tradicional Feira do Milho realizada pelo Governo do Estado
do Rio Grande do Norte, por meio da Central de Abastecimento do Rio Grande do
Norte – Ceasa/RN terá início na próxima sexta-feira (17). A abertura oficial do
evento que já faz parte do calendário junino da Grande Natal acontece a partir
das 8h.
A Feira do Milho tem como objetivo promover a concentração do
milho verde para a comercialização do período junino, proporcionando aos
produtores potiguares espaço para vender e, aos consumidores, opção para
escolha e aquisição do produto de melhor qualidade com preço mais baixo.
Destacando a oportunidade dos produtores estarem em contato direto com os
consumidores, sem a presença dos atravessadores.
A XI edição da Feira do Milho funcionará de 17 a 29 de junho,
das 6h às 22h, no Pátio da Central de Comercialização da Agricultura Familiar,
no cruzamento das avenidas Capitão-Mor Gouveia e Jaguarari. No espaço serão
montadas 16 barracas (14 para venda do milho e 2 para comercialização de
comidas típicas), reunindo no total 30 produtores e 20 comerciantes.
De acordo com o gerente comercial da Ceasa, Hugo Moura, a
expectativa é superar as edições anteriores. Para 2016 está prevista a venda de
1 tonelada de espigas de milho, movimentando cerca de 1 milhão de reais. A mão
do milho (50 espigas) custará entre R$ 25,00 e R$ 30,00.
TJ absolve ex-gestor e mantém condenação de dois envolvidos em suposta fraude na Ceasa
A Câmara Criminal do TJRN absolveu o ex-presidente da
Companhia de Abastecimento do RN (Ceasa), João Alves de Carvalho Bastos,
condenado em primeira instância pela acusação de peculato, em suposto esquema
de fraude, ocorrido em 2005. O órgão julgador também reduziu a pena de outros
dois acusados, substituindo a prisão por duas penalidades restritivas de
direito, a critério do Juízo da Execução Penal. O julgamento é passível de
recurso.
As reduções de pena, bem como a substituição, foram aplicadas
ao ex-chefe da divisão de compras da Ceasa, Jimmy Cleyson Teófilo da Silva, e
ao corretor Ricardo Jorge Azevedo Lima, então proprietário da empresa Cabugi
Administradora e Corretora de Seguros.
A denúncia do MP apontou que a Ceasa teria celebrado contrato
de seguro super
faturado com a empresa Unibanco AIG Seguros e o réu Jimmy
Cleyson, na condição de chefe do Departamento de Compra da Ceasa, teria
iniciado o processo licitatório, com a realização de pesquisa mercadológica que
incluía preços superdimensionados.
Segundo a denúncia, posteriormente descobriu-se que as
empresas que tiveram seus nomes incluídos como participantes do certame, na
realidade, não haviam apresentando qualquer proposta, nem participado do
processo de licitação.
Defesa
Em sustentação oral na Câmara Criminal, a defesa de Jimmy
declarou que o acusado teria, no máximo, praticado um erro administrativo,
porém não delito na esfera criminal.
O suposto “erro” também foi argumentado pelos
advogados dos outros réus, os quais destacaram, em comum, que não teria
ocorrido nenhum aproveitamento por parte dos acusados e que o delito alegado
pelo MP se baseou, dentre outros pontos, “no argumento de que não existiu o número
mínimo de participantes no certame e também em uma comparação de valores de
seguro predial entre os prédios da Companhia e da Procuradoria Geral de
Justiça”, defende o advogado André Augusto de Castro.
Ele ressaltou que as apólices são de R$ 15 mil e R$ 6 mil, da
Ceasa e PGJ respectivamente. “Não houve apropriação de valores”,
enfatiza Castro, que defendeu João Bastos.
A defesa de Ricardo Azevedo Lima ainda alegou que não poderia
ser caracterizado o crime de Peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal,
mas, caso permanecesse o entendimento da sentença inicial, que fosse o caso
apreciado sob o foco de uma suposta fraude de licitação. No entanto, enfatizou
que não existiu recebimento de vantagens por parte do acusado.
Segundo a sentença de primeiro grau, Ricardo Azevedo Lima
recebeu a quantia de R$ 39 mil a título de percentual de corretagem somente por
ter levado à empresa Unibanco AIG Seguros S/A, única habilitada após a
conclusão da licitação, o edital de licitação solicitando a “reserva
de mercado”, que é o pagamento da comissão caso aquela empresa fosse a
vencedora do certame.
Del Nero opta pela saída de Dunga do comando da seleção, e demissão deve ser anunciada nesta terça
Dunga vai deixar o cargo de técnico da seleção brasileira
Foto: Jim Rogash / AFP
A queda precoce na Copa América Centenário vai custar caro ao
técnico Dunga. Após o presidente Marco Polo Del Nero passar os dois últimos
dias refletindo, segundo palavras de colaboradores mais próximos, a decisão
está tomada e o comando deve mudar de mãos. A permanência de Gilmar Rinaldi,
que goza de prestígio e força na CBF, é incerta, mas a tendência é que o
coordenador de Seleções deixe o cargo após o possível anúncio da demissão do
colega de tetracampeonato.
Na segunda-feira, um dirigente muito próximo do treinador
disse que Dunga já tinha caído, mas que não foi comunicado oficialmente, embora
soubesse que sua permanência era muito pouco provável. Nesta terça, Del Nero
vai se reunir com Dunga e Rinaldi para uma conversa definitiva, e Tite, do
Corinthians, é o único plano para ocupar a vaga. A TV Globo informou que o
gaúcho aceita o cargo desde que Dunga não esteja mais no comando e que ele
possa levar pessoas de sua confiança.
Com Dunga fora do páreo, Rogério Micale deve comandar a
seleção brasileira nos Jogos Rio-2016. Ainda nos Estados Unidos, Gilmar manteve
uma postura confiante na manutenção do trabalho e afirmou que as coisas estavam
no "caminho
certo".
A CBF não comenta o assunto.
Fonte: Extra Globo
segunda-feira, 13 de junho de 2016
Cultura do estupro será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa
Márlio Forte
A Assembleia Legislativa promove na
próxima quarta-feira (15), às 13h, uma audiência pública com o tema
‘Diga não à cultura do estupro que ofende a dignidade da mulher’. O
debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) em parceria
com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, através do projeto
‘Mulher Viver com Dignidade’. A audiência também foi subscrita pela
deputada Márcia Maia (PSDB) e acontece no auditório Deputado Cortez
Pereira, na sede da Casa Legislativa.
“O caso do estupro coletivo contra uma
adolescente no Rio de Janeiro chocou a sociedade. Com o debate vamos
mostrar que essa, infelizmente, é uma realidade nacional e aqui no RN
não tem sido diferente. Os casos de violência sexual e estupros
aumentaram nos últimos anos no nosso Estado. A audiência é uma forma de
traçar novos caminhos para o combate à cultura do estupro e valorizar a
mulher”, enfatiza Cristiane Dantas.
Prefeitura de Natal desmente boatos de cancelamento do concurso público da Saúde
Diante
dos questionamentos surgidos nos últimos dias com relação à realização do
concurso público para o preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração
(Semad), esclarece que a aplicação das provas objetivas está mantida para o
próximo dia 19 de junho.
As
dúvidas sobre o certame surgiram após uma nota divulgada pelo Conselho Regional
de Técnicos em Radiologia da 16ª Região - Paraíba e Rio Grande do Norte,
publicada em 1º de junho.
A presidente da Comissão do concurso na Semad,
Leila Medeiros, afirmou que caso a Prefeitura receba notificação com
determinação judicial para alguma alteração do edital, o caso será encaminhado
à empresa responsável, a CKM Serviços, para imediata correção.
Tem pesquisa no ar em Parnamirim
Um
leitor do Blog informa que foi abordado na sexta-feira (10) em pleno centro de
Parnamirim, mais precisamente na Av. Brigadeiro Everaldo Breves, por uma linda
jovem portando crachá de um dos conhecidos institutos de pesquisa de Natal.
Entre
as perguntas – segundo o leitor – estavam: avaliação das administrações
Robinson Faria e Maurício Marques; em quem votaria para Prefeito e para
vereador se a eleição fosse hoje?
Também,
a avaliação da segurança pública na cidade – Ótima, Boa, Ruim e Péssima; E quais
os principais problemas da cidade?
É
possível que essa pesquisa – mesmo sendo para consumo interno – seja definitiva
para a definição da corrida eleitoral no município. Tanto da situação quanto da
oposição.
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Viatura da PM colide em Caminhão durante perseguição em Currais Novos
Por volta das 15 horas desse Domingo (12/06/16) uma perseguição policial, contra suspeitos de assalto, acabou com uma viatura da Polícia Militar envolvida em acidente e com acusados presos.
Três viaturas perseguiam uma moto Yamaha Factor de placas NOD-7304 Currais Novos usada no assalto ao posto de combustíveis Laiz e no trevo de acesso a São Vicente a viatura do GTO acabou colidindo contra um caminhão.
Foram presos na ação; ÉRBESON FERREIRA DA SILVA VULGO ANÃO, proprietário da moto, residente Cachueira em Currais Novos e ALYSON ERLY MACEDO LOPES VULGO TELETABE OU CADEADO, residente na Rua Maria Idalina, Bairro Silvio Bezerra de Melo, Currais Novos.
Os presos nessa ocorrência são suspeitos de vários assaltos ocorridos na cidade de Currais Novos. Anão disse que emprestou a moto a Teletabe e que não sabia do assalto.
A Polícia segue a procura de um terceiro acusado que teria participado do assalto.
Apesar do esforço dos policiais que arriscaram a vida durante a perseguição os acusados foram liberados e apenas a moto ficou apreendida.
Por J.Junior
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