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sexta-feira, 13 de maio de 2016

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Operadoras não podem mais oferecer pacotes de internet com WhatsApp grátis


Sancionado mais de dois anos atrás pela Presidência da República, o Marco Civil da Internet foi oficialmente regulamentado por meio de decreto na última quarta-feira, 11, por Dilma Rousseff, antes de ser afastada das responsabilidades como presidente pelo processo de impeachment aberto pelo Senado. Na prática, o decreto regulariza alguns pontos da lei, mas também gera polêmica.
O decreto em questão é o de número 8.771, publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2016. No segundo capítulo do texto, o governo reforça que as provedoras de internet não podem diminuir a velocidade, cancelar ou limitar o acesso à internet por qualquer motivo que não sejam limitações técnicas.
Entre os artigos 9 e 10, porém, entra a polêmica do decreto. “Ficam vedadas condutas unilaterais ou acordos entre o responsável pela transmissão, pela comutação ou pelo roteamento e os provedores de aplicação que: I – comprometam o caráter público e irrestrito do acesso à internet e os fundamentos, os princípios e os objetivos do uso da internet no País; II – priorizem pacotes de dados em razão de arranjos comerciais; ou III – privilegiem aplicações ofertadas pelo próprio responsável pela transmissão, pela comutação ou pelo roteamento ou por empresas integrantes de seu grupo econômico.”
Na prática, é possível argumentar que esse trecho proíbe operadoras de oferecer serviços gratuitos na internet, como acesso ao WhatsApp ou ao Facebook, por exemplo – prática comum em alguns pacotes de internet móvel. Desse modo, as provedoras terão de cobrar igualmente pelo acesso a qualquer aplicativo ou domínio na rede, sem oferecer gratuidade para uns ou cobrar mais caro por outros.
Com isso, qualquer iniciativa de cobrar mais caro de um usuário que faz streaming, por exemplo, também se torna proibido.
Fim do bloqueio ao WhatsApp
Os outros capítulos do decreto tratam da proteção aos registros, aos dados pessoais e às comunicações privadas dos usuários. O capítulo 3, especificamente, determina como e de que forma um provedor ou aplicativo de internet deve armazenar informações de usuários.
“O provedor que não coletar dados cadastrais deverá informar tal fato à autoridade solicitante, ficando desobrigado de fornecer tais dados”, diz o texto, prosseguindo: “Os provedores de conexão e aplicações devem reter a menor quantidade possível de dados pessoais, comunicações privadas e registros de conexão e acesso a aplicações, os quais deverão ser excluídos: I – tão logo atingida a finalidade de seu uso; ou II – se encerrado o prazo determinado por obrigação legal.”
Em outras palavras, nenhum serviço ou aplicativo é obrigado a armazenar dados do usuário, mas se o fizer, estes deverão ser excluídos assim que atingirem sua finalidade. Na prática, o decreto impede que a Justiça obrigue o Facebook ou o WhatsApp a entregar dados de usuários, já que essas empresas já expressaram, mais de uma vez, que não armazenam essas informações.
Desse modo, o governo proíbe, em tese, que a Justiça determine novamente o bloqueio do WhatsApp pelos mesmos motivos que o app já foi bloqueado duas vezes nos últimos seis meses. O capítulo 4 do decreto reforça quem são os responsáveis por fiscalizar o cumprimento das leis ligadas à internet: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Secretaria Nacional do Consumidor e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Com Olhar Digital

Hoje é feriado municipal em Parnamirim

Hoje, 13 de maio, é o dia da Padroeira de Parnamirim - Nossa Senhora de Fátima. É feriado municipal e está programada para as 19 horas caminhadas com Nossa Senhora das Comunidades dos Pólos 01 e 06, saindo da capela de São Judas até a Matriz.
Às 16 horas haverá uma carreata pelas ruas e avenidas da cidade. E, a partir das 17h30 concentração animada por grupos de músicas na Praça Rainha da Paz, no Jardim Planalto.
Às 18 horas os fiéis poderão participar de uma procissão monumental com 64 grupos de devotos das comunidades pastorais, movimentos, serviços, orquídeas floricultura e povo em geral, saindo da Praça Rainha da Paz até à Igreja Matriz.
No próximo domingo (15), haverá missa dominical com unção dos enfermos e batizados e 1ª. Eucaristia de adultos.
No dia 21, às 16 horas, está programada a Caminhada da Paz e no dia 22, às 16 horas, casamentos comunitários. As comemorações serão encerradas no dia 31 de maio.

Estado de saúde do vereador Clênio Santos inspira cuidados

O estado de saúde do vereador de Parnamirim, Clênio José dos Santos (PV), que foi vítima de acidente automobilístico nesta quinta-feira (12), na BR-304, no município de Macaíba, inspira cuidados.
Ele foi socorrido pelo Samu e levado ao Hospital Walfredo Gurgel. Passou por cirurgias, porém o estado de saúde ainda inspira cuidados.
Os médicos dizem que o vereador ainda passa por uma série de exames para se ter uma posição mais definida do seu estado de saúde.
O veículo tipo Gol, dirigido pelo vereador parnamiririnense, colidiu com a traseira de um caminhão que seguia no mesmo sentido em direção ao centro urbano de Macaíba.
Equipes do Corpo de Bombeiros e socorristas do SAMU foram enviados ao local para retirar o condutor do veiculo preso às ferragens com graves ferimentos.

Governador culpa auxiliares por desacertos do seu governo



A troca de auxiliares diretos na gestão do governador Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, tem sido uma constante. O número de secretários e diretores de autarquias e fundações que saem de suas pastas e órgãos só é menor que o número de presos que saem em fuga das unidades prisionais do Estado.
E, sempre que vai anunciar a mudança nessa ou naquela secretaria ou órgão da Administração Estadual Indireta, Robinson Faria costuma se mostrar zangado com o desempenho do auxiliar que está indo embora.
Recentemente, quando foi anunciar a troca na titularidade das Secretarias de Saúde e Educação, por exemplo, Robinson fez cara de irritado com o "baixo desempenho" nas pastas. Mostrou-se descontente com o desempenho dos seus auxiliares nessas áreas.
Com isso, Robinson quer transferir uma responsabilidade maior, que é sua, para seus auxiliares, que, como diz o nome, não passam disso, pois são apenas auxiliares, Quem dá a primeira palavra e a palavra final, quem ordena a despesa, quem deve pensar as metas e ações políticas, quem tem que ter pulso nas decisões, é o governador.
Não adianta Robinson querer passar para a opinião pública a ideia de que seu governo não vem dando certo por culpa dos auxiliares. O maior responsável pelo baixíssimo desempenho da gestão de Robinson é o próprio governador.
Se fosse para anunciar algum acerto, ele, Robinson, certamente iria querer para si os louros da ação administrativa exitosa. Esquece que, em política, o gestor público recebe o bônus do sucesso da administração mas também deve ficar com o ônus.
Na atual situação do Rio Grande do Norte, que rima com Rio Grande Sem Sorte, nenhum auxiliar, por mais especialista que seja na pasta de que cuida, conseguirá desenvolver um trabalho de excelência. E não o fará não por culpa sua, ou não por culpa maior sua, mas por absoluta falta de vontade política e de capacidade administrativa do excelentíssimo senhor governador.
De repente se viu que o "novo" não é tão novo, e que as práticas administrativas de agora são as mesmas de desde sempre de governos anteriores.
Fonte: O Messiense.

Dudé Viana lança Flor no Deserto em Mossoró neste sábado (14/05)

“Flor no Deserto”. Esse é o título do novo CD do cantor e compositor Dudé Viana, que tem a participação do cantor Cláudio Saraiva e será apresentado ao público mossoroense neste sábado 14 de maio, a partir das 14h, no Sêbado (Rua Antonio Vieira de Sá, 895 - Nova Betânia - Mossoró / RN). O  evento terá a participação do cantor Nilson Vianna e de outros artistas e poetas de Mossoró. O cd será vendido a preço promocional de R$ 5,00 no local.
Dudé Viana apresenta 14 músicas no novo álbum e novas parcerias com poetas potiguares, como em ‘Flor no Deserto’ (Dudé Viana/Pedro Wlgerlhes); ‘Nadir’ (de Anizio Neto e do escritor Epitácio Andrade) com interpretação de Cláudio Saraiva e Dudé Viana; ‘Oração Pela Terra’ (Poema do professor e escritor Diógenes da Cunha Lima musicado por Dudé Viana); ‘Rio Pitimbu’ (Rubens Medeiros/Jadson Lima/Dudé Viana); ‘Eu e a Morena’ (Muller Madjer/Dudé Viana); ‘A Mulher Mais Linda’ (Jardia Maia/Dudé Viana) e ‘Enchente’ (Poema do professor e folclorista Deífilo Gurgel musicado por Dudé Viana).
As músicas: Sofredor do Sal, No Fogo da Caiçara, Grandioso Gargalheiras, Oh! Dany, Dor de Calúnia, Rei dos Mares – O Servidor e Grito do Parque, todas de Dudé Viana, completam o repertório do 7º disco do cantor.
Dudé Viana, natural do município de Caraúbas/RN, começou sua carreira artística no ano de 1972, em Natal, e não parou mais de cantar e andar pelo país.
Com sete discos autorais na bagagem (cinco CDs e dois discos de vinil) e três CDs coletâneas em parceria com outros artistas da MPB, um em Natal e dois no Rio de Janeiro, Dudé Viana lançou em 2013 um DVD gravado no Rio Grande do Norte, Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Serviço:
Dudé Viana lança Flor no Deserto em Mossoró neste sábado 14 de maio, a partir das 14h, no Sêbado (Rua Antonio Vieira de Sá, 895 - Nova Betânia - Mossoró / RN). O  evento terá a participação do cantor Nilson Vianna e de outros artistas e poetas de Mossoró. O cd será vendido a preço promocional de R$ 5,00 no local.
Contatos:
Dudé Viana – (84) 99648 7947 / 98835 0871
E-mail: dudeviana@gmail.com / facebook/Dudé Viana.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

NO STUDIO DA LIVRETV - RECORDANDO


Temer será notificado às 11h e ministros assumem às 16h


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A mídia nacional já traz o horário que o vice-presidente Michel Temer deve ser notificado da decisão do Senado sobre o afastamento de Dilma Rousseff. De acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) será às 11h e os ministros do governo Temer vão assumir seus cargos pouco depois, às 16h. “Não há vazio de poder”, afirmou o senador, que é cotado para assumir o ministro de Planejamento.

De acordo com Jucá, a previsão é que Dilma seja informada da decisão pelo Senado por volta das 10h. Uma hora depois, diz ele, será a vez de Temer. A partir daí a petista passa a ser presidente afastada e Temer, interino.

Dilma será afastada do cargo por até 180 dias; Temer assume presidência


O Senado aprovou há pouco a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão permite ao Senado dar seguimento ao processo contra Dilma. A presidenta será afastada do cargo por até 180 dias, período em que um novo parecer será elaborado, debatido e votado. Nesse período, o vice Michel Temer assumirá a presidência do país até o encerramento do processo.

Para ser afastada do cargo, Dilma deverá ser notificada pelo primeiro-secretário da Mesa do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), o que deverá ocorrer nesta quinta-feira (12). Em seguida, Temer também será comunicado de que assumirá a presidência.

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação. Dilma fará também uma declaração à imprensa e um vídeo gravado será distribuído nas redes sociais. Dilma seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

General Ronaldo Lundgren é o novo Secretário de Segurança do RN

 O Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (11), o nome do general Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren como novo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social. Após especulações da saída de Kalina Leite, a confirmação oficial veio nesta tarde.
O general do Exército Brasileiro, é natural de Recife, e está na reserva desde o ano passado. No entanto, seu currículo é extenso.
Ele possui graduação pela Academia Militar das Agulhas Negras (1981); é Mestre em Estudos Estratégicos pelo US Army War College (2002) e Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1997).

Vereador Clênio Santos sofre grave acidente

O vereador parnamirinense Clênio José dos Santos (PV) sofreu um grave acidente de carro na manhã desta quinta-feira (12).
Após a batida, Clênio foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel, onde está recebendo os primeiros atendimentos.
As primeiras informações que chegam é que o quadro do vereador é grave. Ainda não se sabe detalhes do acidente, mas seu veículo teria entrado embaixo de um caminhão após colisão na BR-304, no sentido Parnamirim-Macaíba.
Clênio Santos é empresário e está no terceiro mandato como vereador em Parnamirim. Atualmente, está em pré-campanha para concorrer a mais um mandato eletivo.

(*) Fonte: Potiguar Notícias

Cohabinal vai receber o Movimenta Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim vai promover no próximo dia 16, a partir das 16 horas, no Largo da Cohabinal, o Movimenta Parnamirim, um projeto cuja finalidade é descentralizar os serviços básicos e mobilizar as comunidades, através de uma ação integrada com o apoio de empresas privadas. 
Na Cohabinal, a edição do movimento será mais voltada para as atividades esportivas.
De acordo com a organização do evento o público contará com zumba, dança de salão, muay tai, praça de alimentação com food trucks, funcional combati, apresentação de strongma e artesanato. E, haverá sorteios para os participantes, com direito a um ano de academia.
No último dia 6, o Movimenta Parnamirim ofertou diversos serviços gratuitos e mobilizou 600 pessoas na área externa da UBS Marcondes Bezerra, em Nova Esperança. A ideia é levar o projeto para todos os bairros de Parnamirim.

Homem acompanhado da mulher e da filha de sete anos assalta ônibus em Neópolis

Foto: Cedida
Um motorista de transporte coletivo da empresa Trampolim da Vitória foi alvo de um assalto, na noite desta terça-feira (10), na BR 101, na altura do bairro Neópolis, zona Sul de Natal. O suspeito do crime, segundo a vítima, estava acompanhado da mulher e da filha de sete anos de idade no momento da ação.
O condutor do transporte, que terá a identidade preservada, relatou a reportagem do PortalBO que parou em um dos pontos de ônibus após a família solicitar, mas foi rendido pelo suspeito armado. "Eu demorei a acreditar quando vi a cena, mas era a mais pura verdade. Ele subiu enquanto a mulher e a menina ficaram na parada, depois de recolher parte do dinheiro ele desceu normalmente e pediu que eu fosse em paz", disse.
O motorista ainda informou que a criança, que aparentava ter sete anos de idade, ainda ajudou ao pai e pegar algumas cédulas que caíram no momento que ele descia do transporte. O Caso foi registrado horas depois na delegacia de plantão da zona Sul, em Candelária.

Fonte: Portal BO

Ex-secretário de Administração do RN tem CNH retida em blitz da Lei Seca

CNH de Marcelo Marcony Leal de Lima foi retida pelos policiais (Foto: Divulgação/PM)
CNH de Marcelo Marcony Leal de Lima foi retida pelos policiais (Foto: Divulgação/PM)
 
O ex-secretário de Administração e dos Recursos Humanos (Searh) do Rio Grande do Norte, Marcelo Marcony Leal de Lima, que teve sua exoneração publicada na edição desta quinta-feira (12), se recusou a fazer o teste do bafômetro ao ser parado em uma blitz da Operação Lei Seca realizada durante a madrugada na Zona Sul de Natale teve a carteira de habilitação retida.
De acordo com o capitão Isaac Paiva, subcoordenador da operação Lei Seca no estado, Marcelo Marcony se apresentou como secretário de Estado. "Ele parou alguns metros antes da blitz e se identificou como secretário. O policial que fez a abordagem pediu a habilitação, mas ele relutou um pouco até que entregou, assim como a chave do veículo. Ele se recusou a fazer o teste de bafômetro e disse que ligaria para alguém na tentativa de possivelmente liberá-lo. Mas não ligou. Então ele chamou um motorista para levar seu veículo", relatou.
Ainda segundo o capitão, o ex-secretário tem até cinco dias úteis para ir ao Detran reaver o documento. "Ele não tem nenhum privilégio. Teve a habilitação retida, vai passar pelo procedimento administrativo e vai ter suspenso o direito de dirigir por 12 meses", afirmou. O valor da multa para quem é flagrado dirigindo sob influência de bebida alcoólica ou se recusa a fazer o teste de bafômetro é a mesma: R$ 1.915,40.
A blitz terminou com 6 pessoas presas e 25 CNHs recolhidas. A operação teve quatro pontos de fiscalização: na Av. Engenheiro Roberto Freire, na Rota do Sol (via que dá acesso às praias do litoral Sul da Grande Natal), nas proximidades do estádio Frasqueirão (também na Rota do Sol) e na rua Manoel Augusto Bezerra de Araújo, mais conhecida como Rua do Salsa.
Lei Seca
As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.
Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.
Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa, perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.
Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.
No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Fonte: G1/RN

quarta-feira, 11 de maio de 2016

ARENA PARADISE: COUMNICADO...




Arena Paradise
COMUNICADO | Uma nova identidade e um novo começo. O Arena Paradise comunica a seus clientes que passará por uma reformulação que trará a noite de Natal algo nunca visto antes. O melhor serviço e as melhores atrações somadas a uma estrutura pensada de forma exclusiva para sua diversão e conforto. Dia 28 o Arena Paradise terá seu grande reopening, aguardem.

DETRAN/RN emite nota e anuncia afastamento dos servidores suspeitos de fraude na operação Lei Seca

A respeito de denúncia de que condutores notificados pela Operação Lei Seca não estariam tendo a cassação da CNH ou suspensão do direito de dirigir, como prevê a lei, por suposta interferência no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o Detran-RN emitiu nota onde afirma que abriu sindicância interna para apurar o caso. Confira:


1- A Operação Lei Seca vem sendo tratada como prioridade, recebendo do Detran o apoio, incentivo e investimentos necessários, com o intuito de reduzir a violência no trânsito e preservar vidas. Para tanto, o Detran investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional, ampliou a quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da Operação;

2- É importante ressaltar que desde 24/12/2015, por decisão da atual gestão, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações da referida operação, possibilitando que não haja qualquer interferência externa no serviço;

3- Diante da denúncia citada, a Direção-geral do Detran já afastou servidores do setor em questão e abriu sindicância administrativa para investigar e punir, de acordo com a legislação em vigor, caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do Órgão;

4- É importante esclarecer que para que ocorra a cassação de CNH ou suspensão do direito de dirigir de condutores é preciso a conclusão de o devido processo, respeitados os trâmites legais.
 
Por fim, o Detran-RN reforça o respeito e zelo pela legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência no serviço público do Rio Grande do Norte.

Distribuidora de combustíveis ALE está à venda, mas Marcelo Alecrim nega



O grupo Ale, quarta maior distribuidora de combustíveis do País, foi colocado, novamente, à venda, apurou o Estado. A companhia, que é resultado da união da mineira Ale Combustíveis com a Satélite Distribuidora de Petróleo, do Rio Grande do Norte, é avaliada em R$ 2 bilhões no mercado, segundo fontes. O banco Safra é o assessor financeiro da distribuidora.

O fundo Darby, que está há 12 anos no negócio, já tentou vender apenas sua participação, sem sucesso. “Quando um fundo de private equity não consegue sair de um negócio em que está há muito tempo, algo está muito errado”, disse uma fonte do mercado financeiro.

Nessa nova rodada de negociações, apurou o Estado, a distribuidora de combustíveis começou a ser oferecida novamente pelo banco Safra. Na atual proposta, Marcelo Alecrim estaria mais disposto a deixar totalmente a companhia.

O Safra já ofereceu o grupo Ale para os fundos Advent e Warburg Pincus, segundo fontes. “Ninguém quer entrar em uma empresa que tem briga entre os sócios. Acreditamos que um investidor estrangeiro deva levar o negócio, que é considerado atraente”, disse uma fonte.

“Há pelo menos cinco anos se fala da venda do Ale. Eles tentaram abrir capital, mas enquanto não resolverem o problema dos sócios, é complicado fechar negócio”, disse um executivo de uma concorrente no setor.

A distribuidora já foi alvo do grupo Ultra, dono da Ipiranga, segunda maior do setor, com 19,1%, segundo dados de 2014. A Raízen, parceria entre Shell e Cosan, terceira maior, com 18,7%, também já olhou o ativo.

O grupo Ale tinha, em 2014, 3,7% do mercado nacional. Apesar de pequena, a empresa ajudaria a vice-líder a ficar mais perto da primeira colocada – a BR Distribuidora, da Petrobrás. Também poderia fazer a Raízen superar o Ultra e assumir o segundo lugar.

Plano de expansão. Com cerca de 2 mil postos em 22 Estados, o grupo Ale faturou R$ 11,4 bilhões em 2015. Por meio de sua assessoria, o grupo Ale não confirma que está à venda e diz que segue com seu plano de expansão, com aporte de R$ 118 milhões.

Procurado, Marcelo Alecrim disse não ter posto sua parte à venda, mas não descartou o negócio. Safra, Darby, Advent, Raízen e Ultra não comentam o assunto. O Warburg Pincus não retornou o pedido de entrevista.

Fonte: Estadão Economia

Prefeita cassada de Areia Branca, Luana Bruno emite nota sobre saída do Executivo

Prefeita cassada de Areia Branca, Luana Bruno emite nota sobre saída do Executivo
Ela lembrou que essa não foi a primeira vez que enfrenta um impeachment, já que sofreu cassação também no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Dias depois de afastada do cargo, ela conseguiu uma liminar e reassumiu o mandato.
Na nota publicada nas redes sociais, Luana Bruno agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas e pede aos secretários e gerentes que nesta quarta-feira, 11, retornem aos seus serviços até segunda ordem da nova gestão.

CPRE realiza blitz e prende homem com drogas em transporte público

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram na tarde desta terça-feira (10) mais uma ação de fiscalização, desta vez na Avenida Engenheiro Roberto Freire e no posto localizado na Ponte Velha, em Igapó, em Natal, com o objetivo de coibir a circulação de ilícitos. Na barreira da zona Sul foram abordados 36 veículos, entre carros, motos e ônibus, o que resultou na confecção de quatro autos de infração de trânsito.
Enquanto isso, na zona Norte, foram intensificadas abordagens a veículos com revista pessoal a condutores e passageiros. Durante ação foram apreendidos tintas spray, pequenas facas e certa quantidade de droga encontradas com passageiros de transportes públicos. Um suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a devida autuação.

Papa Francisco pede “harmonia e paz” para o Brasil superar turbulência política

AAA
O papa Francisco lembrou o momento político do Brasil nesta quarta-feira, dia da votação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado. Durante audiência semanal no Vaticano, o pontífice desejou que o país siga pelo caminho “da harmonia e da paz” para superar o cenário de turbulência.
– Ao saudar vocês, peregrinos brasileiros, o meu pensamento vai à sua amada nação. Nesses dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor que derrame abundantemente os dons do Espírito Santo para que, nesses momentos de dificuldade, o país caminhe pelas sendas da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo – comentou o Papa.
Além disso, o Papa pediu que Nossa Senhora Aparecida guie o Brasil em meio aos entraves políticos.
– Que a proximidade de Nossa Senhora Aparecida, que, como uma boa mãe jamais abandona seus filhos, seja defesa e guia no caminho – declarou.
A mensagem é a primeira de Francisco sobre a situação política brasileira durante as discussões sobre o processo contra Dilma. A sessão que analisará o impeachment da presidente no Senado tem início previsto para as 9h desta quarta-feira. A expectativa é de que a reunião dure em torno de 20 horas. Zero Hora

Rafael Motta defende bloqueio de sites com conteúdo criminoso

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, aprovado na última semana, foi o tema do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, na última segunda-feira (9). E entre os convidados para participar do debate sobre o assunto, o deputado federal Rafael Motta (PSB) defendeu o bloqueio de sites que cometem, majoritariamente, crimes com pena de reclusão superior a dois anos, conforme está no relatório da CPI.
“Sabemos a importância da materialidade, mas lembramos que tudo isso passa por um juiz. Então, certamente, esse juiz vai colher essa prova material e a partir daí fazer o seu juízo em cima desse site que comete, prioritariamente, crimes. É a mesma coisa que se tivéssemos um homicídio e precisássemos deixar aquele corpo ali enquanto toda a investigação ocorre. Nós temos que retirar esse material do ar porque a dimensão que pode alcançar na vida de uma criança que é vítima de abuso sexual, é enorme”, afirmou Rafael Motta, que foi sub-relator da temática dos crimes contra a criança e o adolescente na CPI e autor da proposta de bloqueio.
E segundo a proposta do deputado, pode ser bloqueado todo o site que tiver, majoritariamente, seu conteúdo dedicado a prática ou incentivo a prática de crimes que tem como pena mais de dois anos de reclusão. “Estamos falando de crimes. E crimes são crimes, pela Legislação Brasileira. Se existe algum tipo de não concordância, com relação ao que é crime de direito autoral, pirataria ou não, que se discuta em outro fórum. Mas não posso, enquanto sub-relator, deixar de se contemplar o que é crime”, acrescentou o parlamentar.
Fonte: Robson Pires

Veja a lista de senadores inscritos para a sessão que votará o processo de impeachment

A sessão para votar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa às 9h desta quarta-feira (11). Até às 8h, 68 senadores já estavam inscritos para se manifestar. A primeira da lista é a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o último é o senador Benedito de Lira (PP-AL). Cada senador terá 15 minutos para seu discurso. A sessão está dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação.

Fonte: Robson Pires

Quem quer ministério?

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que foi sondado para assumir a Controladoria-Geral da União em um provável governo de Michel Temer (PMDB), deve recusar o convite, como já fez a também ex-ministra do Supremo Ellen Gracie. O nome agora cotado para o órgão, responsável pelo combate à corrupção, é o de Márcio Elias Rosa, ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo.
O Tribunal Superior Eleitoral está sem recursos suficientes para organizar as eleições municipais de outubro. De R$ 750 milhões que estavam previstos no orçamento, 35% foram cortados pelo Congresso Nacional, num total de R$ 256,6 milhões. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que assume na quinta (12/5) a presidência do TSE, a situação é grave e precisa ser resolvida “com urgência”, ou a eleição estará em risco.
Fonte: Robson Pires

Não estou cansada de lutar, mas sim dos desleais e traidores, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff apontou nesta terça-feira 10, pela primeira vez, de forma mais explícita, a questão de gênero como um dos motivos do golpe contra a democracia brasileira.
“A história ainda vai dizer quanto de preconceito contra a mulher, quando de violência contra a mulher tem nesse processo de impeachment golpista”, afirmou, durante discurso na cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.
“Nós sabemos que um dos componentes desse processo tem como base o fato de eu ser a primeira presidenta eleita pelo voto popular do Brasil, pelo fato de eu ser mulher”, disse a presidente, no evento que reúne milhares de mulheres de todo o País.
“Tenho de honrar as mulheres do meu País, mostrando que somos capazes de resistir e de enfrentar. Nossa força não está em sermos ferozes, raivosas, mas em sermos lutadoras, guerreiras e extremamente sensíveis, capazes de amar”, acrescentou Dilma, em seu discurso.
Durante sua fala, Dilma foi interrompida várias vezes, sob aplausos. “Vou lutar com todas as forças e quero dizer a vocês que, para mim, o último dia do meu mandato é 31 de dezembro de 2018″. “Eu não estou cansada de lutar, estou cansada, e o Brasil também, dos desleais e dos traidores”, afirmou.
A presidente também fez uma fala contra o preconceito, e disse que “os golpistas perseguem os que lutam contra o preconceito”. “Eu fui eleita com a força de vocês para garantir os programas sociais”, afirmou.
Sobre renúncia, assegurou que jamais pensou nisso e destacou que vai lugar contra o impeachment com todas as forças e em todas as instâncias. “Queriam que eu renunciasse, mas jamais passou a renúncia pela minha cabeça. A renúncia passa pela cabeça deles, não pela minha”, disse.
Leia mais na reportagem da Agência Brasil:
Dilma diz que é figura incômoda e que não está “cansada de lutar”
Paulo Victor Chagas – Há um dia da votação do Senado que deve decidir se será afastada, a presidenta Dilma Rousseff disse que é uma “figura incômoda” mas que vai se manter de “cabeça erguida” e que lutará com todas as suas forças para que o seu mandato termine somente no dia 31 de dezembro de 2018.
Dilma recorreu à “história” para dizer que sofre um processo de impeachment que classificou de “golpe”, e revelou que, mesmo se afastada, vai participar de eventos para os quais for convidada e disse que não está cansada de lutar.
“Eu sou uma figura incômoda. Eu me mantenho de pé, de cabeça erguida, honrando as mulheres. [Com isso], ficará claro que cometeram contra mim uma inominável, uma enorme injustiça. Eu vou lutar com todas minhas forças usando todos os meios disponíveis e legais de luta. Vou participar de todos atos e ações que me chamarem”, disse, ao participar de evento de movimentos defensores dos direitos das mulheres em Brasília.
A presidenta voltou a dizer que não vai renunciar e que essa hipótese “jamais” passou pela sua cabeça. “A renúncia passa pela cabeça deles, não pela minha”. Ao dizer que é preciso “dar nome aos bois”, Dilma mencionou o nome do presidente da Câmara afastado, deputado Eduardo Cunha, e citou o vice-presidente Michel Temer como os que “proporcionaram ao país essa espécie de golpe feito não com armas e baionetas, mas rasgando nossa Constituição”. “Eu não estou cansada de lutar. Estou cansada é dos desleais e dos traidores”, disse.
De acordo com a presidenta, os que propõem a sua renúncia querem evitar “de todas as formas” que ela continue denunciando o que tem classificado como golpe. “Para mim é um momento decisivo para a democracia brasileira que estamos vivendo hoje. Sem dúvida estamos num momento em que a gente sente que estamos fazendo a história desse país. A história ainda vai dizer o quanto de violência contra a mulher, de preconceito contra mulher tem nesse processo de impeachment golpista”, disse, acrescentando que um dos componentes do processo decorre do fato de ser a primeira presidenta eleita pelo voto popular.
A presidenta discursou durante a abertura 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, na capital federal. O evento reuniu milhares de delegadas de todas as regiões do país para discutir políticas públicas voltadas a garantir mais direitos e participação às mulheres. Quando chegou ao local, Dilma foi ovacionada pelas presentes e permaneceu durante seis minutos abraçando as presentes no palco e mandando beijos para a plateia. Antes do evento começar, elas cantaram de mãos dadas e à capela, o Hino Nacional.
Com Folha de São Paulo