Com
a decisão do ministro, ganharam o perdão do restante da pena os
ex-deputados Roberto Jefferson, Pedro Henry, Romeu Queiroz e Bispo
Rodrigues, e os condenados ligados ao núcleo financeiro do mensalão, o
ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane e o advogado Rogério
Tolentino.
O decreto foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 24 de dezembro do ano passado. O indulto é
concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e
considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal.
Entre
os benefícios que estão previstos no indulto natalino está o perdão
para os presos condenados que estejam cumprindo regime aberto, que
tenham penas remanescentes que não sejam superiores a oito anos e não
sejam reincidentes, e de seis anos, se forem reincidentes, desde que
tenham cumprido um quarto da pena. De acordo com o decreto, quem obtém o
indulto não precisa cumprir o restante da pena, e não tem nenhuma
restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente.
Com
chuvas que ultrapassaram os 100 mm, várias ruas e prédios da cidade de
Caicó ficaram alagados. Exemplo disso foi o Campus da UFRN de Caicó,
durante a forte chuva de ontem o prédio da UFRN de Caicó ficou
totalmente alagada.
Aprovação do uso da fosfoetanolamina foi recebida com críticas por entidades médicas
Por Estadão Conteúdo
Em menos de um minuto e sem qualquer
discussão, o plenário do Senado aprovou na terça-feira, 22, o projeto de
lei que libera o uso de fosfoetanolamina para pacientes diagnosticados
com tumores malignos. Assim como na Câmara, o texto passou em votação
simbólica entre os senadores, quando não há registro nominal de votos, e
seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Mais cedo, o senador Ivo Cassol (PP-RO)
apresentou um requerimento de urgência da proposta, o que aceleraria a
sua apreciação pelo plenário. Um dos principais defensores da substância
no Senado, Cassol disse que o pedido contava com o apoio de 80% dos
líderes partidários. O pedido foi aprovado em plenário.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
defendeu a apreciação urgente do projeto pela necessidade de pacientes
com câncer terem acesso ao componente químico. Na votação do mérito,
ninguém se pronunciou – o Senado conta com dois ex-ministros da Justiça,
o petista Humberto Costa (PE) e o tucano José Serra (SP).
Pelo texto votado, fica autorizado
legalmente o uso da substância para pacientes que apresentem um laudo
médico comprovando o diagnóstico da doença e assinem um termo de
consentimento. O projeto diz que o uso voluntário da fosfoetanolamina
não exclui o direito de acesso a outros tratamentos contra o câncer.
Atualmente, o uso da substância é proibido e o remédio não é reconhecido
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também não
estão claros os efeitos da fosfoetanolamina nos pacientes.
A proposta aprovada permite a produção,
importação, distribuição e prescrição “independentemente de registro
sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos
clínicos” da substância. Somente agentes autorizados pelo governo
poderão produzir e distribuir a pílula.
O Conselho Federal de Medicina, a
Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica posicionaram-se contra a aprovação do projeto de lei, por ser
“um risco à saúde pública”. As três entidades afirmaram, em nota, que a
decisão dos parlamentares “faz o Brasil regredir décadas em sua escalada
civilizatória”, pois eles “desprezaram a necessidade de realizar
pesquisas clínicas” antes de liberar o medicamento. “É fácil entender
que os pacientes com câncer e seus familiares percam as esperanças e
passem a procurar soluções mágicas. Não podemos, porém, aceitar que as
instituições também se curvem ao desespero e à irracionalidade”,
escreveram.
O Ministério da Saúde não se manifestou.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou ver “com
preocupação” a aprovação do projeto, já que a fosfoetanolamina não
passou “pelos testes que garantem sua segurança e eficácia”.
Destacou que não há projeto protocolado
para ensaios clínicos ou solicitação de registro da substância. Segundo a
Anvisa, “liberar medicamentos que não passaram pelo crivo técnico seria
colocar em risco a saúde da população e retirar a credibilidade da
Anvisa e dos medicamentos fabricados no País”. (Colaborou Luísa Martins)
O
diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu,
disse que é preciso considerar a dessalinização da água do mar como
fonte alternativa para a segurança hídrica das grandes cidades
brasileiras, mesmo sendo uma tecnologia cara. Andreu participou do
seminário organizado pela ANA para o Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22).
A
quantidade de água no mundo é finita, mas renovável, porém, segundo
Andreu, além do aumento contínuo da demanda nas cidades e na
agricultura, em vários aspectos a água está sendo degradada, portanto
depois não pode ser utilizada. “Essas alternativas, como reuso, captação
de água de chuva, adoção de tecnologia nas edificações e, inclusive, a
dessalinização, colocariam água nova no sistema no sentido de tentar
equilibrar essa equação que hoje é desfavorável para a água”, disse. O
Brasil já utiliza a tecnologia de dessalinização da água do mar. Um
exemplo é o Arquipélogo de Fernando de Noronha que tem sua água obtida
desta forma.
Foi uma ótima
chuva registrada nesta noite e alguns pluviômetros chegaram a registrar
96mm, um bom índice que foi o suficiente para que os riachos dos
Dormentes, Forquilha e Sanharão, tivessem cheias.
Um pequeno
açude veio a sangrar, aumentando as esperanças de que o principal
reservatório, que abastece as três cidades, Portalegre, Viçosa e Riacho
da Cruz venha a melhorar seus níveis de águas.
O primeiro lote da vacina contra a dengue desenvolvida pela francesa Sanofi Pasteur já está no Brasil.
Foram desembarcadas no
Aeroporto Internacional de Guarulhos, ontem (22) 500 mil doses que serão
destinadas ao mercado privado, especialmente clínicas.
O imunizante só deverá ser
usado a partir de junho, prazo previsto para que a Câmara de Regulação
de Medicamentos, órgão interministerial que avaliza os preços de
remédios novos, determine o preço de venda do produto.
A Sanofi Pasteur informou
que o processo de importação teve início a partir da aprovação da vacina
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de
2015. A fábrica de vacinas fica na região de Lyon, na França, e tem
capacidade para produzir 100 milhões de doses por ano.
Além do Brasil, a vacina
está aprovada no México, El Salvador, Filipinas e Paraguai. A eficácia é
de aproximadamente 66% contra os quatro sorotipos de vírus da dengue na
população acima de nove anos, mas é necessária a aplicação de três
doses em intervalos de seis meses.
Em declaração recente, o deputado estadual Ricardo Motta já filiado ao PSB mostrou-se empolgado com a nova legenda partidária: “Oficialmente
filiado ao PSB, seguirei ao lado do deputado estadual Tomba Farias
levantando a bandeira do partido na Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte. Somo-me aos antigos e novos filiados com a mesma disposição
de servir e de trabalhar em favor do meu Estado.” disse.
Indo ao
encontro do que aqui se antecipou, Marco Luque assinou com a Globo na
última quinta-feira (17). Tudo conforme o esperado.
A
novidade, que só agora é revelada, é que ele será participante fixo do
“Altas Horas”, do Serginho Groisman. A maneira como isto irá acontecer,
se na condução de um quadro ou nas mesmas condições da Laura Muller, são
detalhes que ainda serão discutidos nos próximos dias, assim como a
data da sua primeira gravação. Sem dúvida trata-se de um investimento
dos mais interessantes para o programa das noites de sábado.
É mais um
ex-“CQC” que passa a prestar serviços no Projac, onde já estão Monica
Iozzi e Felipe Andreoli. Ainda nesta mesma segunda-feira foi confirmada a
contratação de Rafael Cortez para o “Vídeo Show”.
Méritos a quem mereceBand ou Cuatro Cabezas, no começo, devem ser reconhecidas pelos bons times que sempre montaram no “CQC”.
Além
desses três, na Globo, Marcelo Tas vem apresentando um trabalho dos mais
interessantes no GNT e Oscar Filho, até com certa frequência é chamado
para diversos trabalhos. Todos eles, mais Rafinha Bastos, Danilo Gentili
e daí em diante.
A prefeitura municipal de
Carnaúba dos Dantas, através da Secretaria de Obras, iniciou na manhã de ontem
(21), os serviços de limpeza do campo do Estádio Municipal José Henrique
Dantas.
Para o secretário Clésio
Nelson, as obras deverão ser concluídas o mais rápido possível e o campo estará à
disposição dos esportistas para a prática do futebol.
A
seca que assola nosso sertão há quase quatro anos prejudicou bastante o
gramado do estádio. Esperamos, no entanto, que este ano a chuva chegue e
voltemos a ter a recuperação total do gramado do nosso campo de
futebol.
O manancial transbordou após receber grandes volumes de água das chuvas dessa segunda e terça-feira.
Açude Grande de Cajazeiras sangra pela primeira vez após dois anos
O Açude Grande de Cajazeiras amanheceu sangrando nesta terça-feira (22).
A novidade alegrou a população, que foi ver de perto a sangria do
açude.
Açude Grande de Cajazeiras sagra e alegra os cajazeirenses
O manancial transbordou após receber grandes volumes de água das chuvas
dessa segunda e terça-feira. A última vez que o açude sangrou foi em
2014 e começou no mês de abril.
O outro Açude a atingir sua capacidade máxima foi o do Jesserico.
Açude de São Gonçalo tomando bastante água
O barramento do
açude do Jesserico que já fica na divisa dos Municípios de Sousa e
Nazarezinho, amanheceu nesta terça-feira (22), dia mundial da água,
sangrando.
O volume de
água é muito alto, e cai diretamente dentro do açude de São Gonçalo, o
que deverá aumentar seu espelho nas próximas horas.
Há uma expectativa que até essa quarta-feira (23), o Açude de São Gonçalo consiga ultrapassar os 10 milhões de metros cúbicos.
Há dois dias, São Gonçalo que tem capacidade para 44,6 milhões estava com 15% do seu volume.
Ninguém
fala mais no projeto de ampliação do VLT na Grande Natal. Até a deputada Fátima
Bezerra (PT) que era a “madrinha do projeto” anda calada.
Enquanto
isso, João pessoa recebe a terceira composição do Veículo Leve Sobre Trilhos
(VLT), equipamento que deverá começar a funcionar para a população até o fim do
primeiro semestre deste ano.
Ainda
de acordo com a CBTU-PB, até o fim do projeto de modernização do sistema local,
João Pessoa receberá mais cinco trens novos, sendo que o quarto deverá chegar à
Paraíba no segundo semestre deste ano. As datas para as demais aquisições ainda
não foram divulgadas.
Lá na Paraíba, duas composições do VLT estão em operação
comercial desde janeiro do ano passado.
O grupo do prefeito Maurício Marques está disposto a adotar a
estratégia durante o período eleitoral de cobrar a falta de investimentos do
governo Robinson Faria em Parnamirim.
Segundo um fonte bem informada, a ideia é fazer um comparativo
entre o que o governo Robinson realizou até agora na cidade e o trabalho do
grupo que está no poder há 15 anos, nas administrações de Agnelo Alves e
Maurício Marques.
“A ideia é indagar da população se deseja a continuidade do
trabalho ou se prefere uma aventura política colocando a prefeitura nas mãos de
quem não tem experiência administrativa nenhuma”, declarou o informante.