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sexta-feira, 18 de março de 2016
Entra em vigor o Novo Código de Processo Civil
Sancionado
há um ano pela presidente Dilma Rousseff, o novo Código de Processo Civil (CPC)entra em vigor nesta sexta-feira (18), com o desafio de combater a lentidão no
Judiciário e diminuir o número de processos em tramitação.
Para
especialistas a nova lei traz mudanças que tentam dar uniformidade às decisões,
valorizando a precedência, e estimula o consenso entre as partes – mas também é
alvo de dúvidas e críticas sobre sua real eficácia.
De
acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), o País tinha cerca de 71 milhões de processos em estoque no início de
2015, quantidade composta principalmente por ações cíveis e trabalhistas. Para
zerá-lo, o CNJ estima que seriam necessários dois anos e meio de trabalho se
não houvesse entrada de novas ações.
O
professor de Direito Vladimir Cardoso, da Pontifícia Universidade Católica
(PUC) do Rio, destaca que o CPC também reformula o julgamento de demandas que
tratem do mesmo tema. “O código novo tenta racionalizar, ampliando as
possibilidades de uma apreciação que valha para todas as ações”, afirma. “Pretende
uniformizar as decisões e acelerar o julgamento de todos os processos.”
Na
prática, a valorização da precedência deve fazer com que, depois que uma
decisão seja proferida, os juízes vinculados ao tribunal sejam obrigados a
segui-la para casos semelhantes.
Sessenta e três deputados mudaram de partido sem perder o mandato
Nos últimos 30 dias, 63 deputados federais mudaram de partido sem perder o mandato.
O número representa cerca de 12% do total de parlamentares na Câmara.
É a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional
que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e
vereadores sem que haja punição.
R. Pires
Prazo para emplacar ciclomotor no RN finaliza dia 28 de março
O
prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte
realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Departamento
Estadual de Trânsito (Detran/RN) vai ser encerrado no próximo dia 28
deste mês.
A portaria 1.907/2015-GADIR que amplia o prazo da
regularização dos ciclomotores no RN foi assinada pelo diretor Geral do
Detran, Júlio César Câmara, e publicada no Diário Oficial do Estado
(DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015.
Na oportunidade, o limite para
registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, dando mais
tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31
de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.
Para regularizar a situação do ciclomotor o proprietário sendo pessoa
física deve apresentar no Detran/RN o comprovante de endereço e a nota
fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de
Procedência (modelo) com firma reconhecida em cartório. Após passar por
vistoria veicular e pagamento do DPVAT, na quantia de R$ 292,01, e da
taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$
95 (veículo financiado) o ciclomotor estará registrado e apto para
transitar. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
não é necessário quitar, pois os ciclomotores estão isentos desse
pagamento.
Estudantes de Ciências Biológicas farão mutirão contra o Aedes aegypti na FANAT
UERN contra o Aedes
Um mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti –
transmissor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya – será realizado
nesta sexta-feira, 18 de março, na Faculdade de Ciências Exatas e
Naturais (FANAT), Campus Central. A atividade está inserida na Campanha “UERN contra o Aedes” e ocorrerá a partir das 7h.
A iniciativa é das
professoras Anairam de Medeiros, Ismênia Gurgel e Andressa Karla –
responsáveis pelos componentes “Estágio Curricular em Ciências
Biológicas” e “Estágio Curricular em Ciências Naturais”. As professoras
mobilizaram a turma de 35 estudantes do 6º e do 8º período de Ciências
Biológicas para a realização desse mutirão.
“No estágio sempre
realizamos alguma ação semestral e, com toda essa problemática
ocasionada pelo Aedes, lançamos a proposta aos estudantes que acataram a
sugestão. Eles estarão devidamente protegidos para identificar e
exterminar mosquitos e possíveis focos do Aedes”, explicou a professora
Anairam.
O professor Etevaldo
Almeida, Pró-Reitor de Extensão e coordenador do Comitê “UERN contra o
Aedes”, parabeniza a iniciativa e destaca que a ação serve como exemplo
para outras unidades acadêmicas realizarem ações semelhantes. “A
situação é mais séria do que imaginamos e exige empenho de todos nós. É
preciso que a gente contribua para diminuir essa problemática”, concluiu
Etevaldo Almeida
Políticos atentos com a janela partidária que se fecha hoje
Os políticos estão atentos com o prazo de migração de partido, já que hoje fecha-se a janela partidária.
Quem vai “pular de galho”, é bom começar a correr, pois o prazo encerra à meia noite.
Depois disso tudo estará “trancado”!
Emparn prevê chuvas para os próximos dias no Rio Grande do Norte
Estão se confirmando as previsões dos meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) para o retorno das chuvas na segunda quinzena de março. Chove em vários municípios desde o início da semana e há possibilidade de que essas precipitações se prolonguem pelo fim de semana
Segundo o meteorologista
Gilmar Bristot, ainda não é possível fazer uma previsão de médio prazo
por conta da atuação do fenômeno El Niño, que atua com cerca 1,5ºC de
anomalia, bloqueando a ocorrência de chuvas em vários municípios. Mesmo
assim, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está mais próxima do
Nordeste, provocando chuvas na região. Nas últimas 24 horas, foram
registradas chuvas em 17 postos pluviométricos monitorados pela
Emparn.
Na mesorregião Oeste choveu
em José da Penha, 22 milímetros (mm); Viçosa, 20mm e Água Nova, 16mm.
Na mesorregião Central choveu mais forte em Carnaúba dos Dantas, 20mm e
Acari, 8mm. No Agreste, em Campo Redondo, 16,4mm; Monte Alegre, 8mm e
Japi, 6mm. No Leste, choveu em Natal, 61mm; Canguaretama, 23,5mm;
Parnamirim (Base Física da Emparn), 22mm e Senador Georgino Avelino,
19,3mm, entre outros município
Feira em Natal mostra turismo no RN
Nem
só de sol e mar vive o turismo do Rio Grande do Norte. É o que mostra a seunda
edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Estado (Femptur),
aberta nesta quinta-feira (17) e que prossegue sexta-feira (18), no Centro de
Convenções de Natal.
Além
do litoral, o evento expõe os atrativos culturais, gastronômicos, ambientais,
artísticos e históricos das cidades da terra de Poti.
Um
dos destaques da Feira, apresentado pela Prefeitura Municipal de Natal, é o
“Cidade Tour 360 graus”. Trata-se de um mecanismo online que dá aos turistas
potiguares a oportunidade de fazer uma viagem virtual pelos principais pontos
turísticos da capital.
Outro
atrativo em pauta é o artesanato. Um estande com produtos de várias regiões do
estado mostra os produtos genuinamente potiguares.
Um
dos estandes que mais chama atenção na Femptur é o “Turismo em Casa”. A
proposta da empresa é fazer os próprios potiguares conhecerem as
potencialidades do estado. Existem diversas opções de visitação, todas em
âmbito interno. As opções vão desde os passeios de Dromedário, passando pelas
praias até Rio do Fogo.
quinta-feira, 17 de março de 2016
África do Sul nega compra de votos para sediar Copa e pede retratação da Fifa
Fifa destacou que um pagamento de US$ 10 milhões realizado pela Associação Sul-Africana de Futebol foi suborno
Por Estadão Conteúdo
O ministro dos Esportes da África do Sul
pediu nesta quinta-feira para a Fifa se retratar diante da declaração
de que o país pagou suborno para receber o direito de sediar a Copa do
Mundo de 2010.
Em uma solicitação de restituição
apresentada na Justiça dos Estados Unidos, a Fifa destacou que um
pagamento de US$ 10 milhões (aproximadamente R$ 37 milhões) realizado
pela Associação Sul-Africana de Futebol foi suborno. O valor foi
encaminhado para uma conta bancária controlada por Jack Warner,
ex-presidente da Concacaf.
O ministro dos Esportes, Fikile Mbalula,
reiterou a posição do governo sul-africano de que o dinheiro era para
um “programa de diáspora africana” no Caribe. “Inferir ou insinuar
qualquer outra coisa, incluindo diminuir uma tão importante parte da
história continente africano como uma artimanha elaborada para realizar
um suborno, é desprezível”, disse Mbalula.
“O governo sul-africano considera um
insulto a redução de um de seus programas que reconheceram as lutas e as
realizações de povos africanos em todo o mundo a uma mera caricatura e
incubadora de suborno. A África do Sul não pagou suborno, nem conspirou
para obter ilegalmente o direito de sediar a Copa do Mundo de 2010”.
Mbalula também afirmou que a acusação e a
investigação criminal do FBI estão “cheias de contradições explosivas”.
Ele questionou como a Fifa poderia “milagrosamente” deixar de ser o
assunto das investigações do FBI para se tornar uma vítima de suas
próprias ações.
“O fracasso do organismo máximo do
futebol para regular seus próprios funcionários, como indicado no seu
comunicado de imprensa, não pode ser colocado na porta da África do Sul e
do seu povo”, disse. “Ele causou danos de proporções monumentais à
reputação deste país e nós acreditamos que a Fifa deve retratar sua
declaração”, acrescentou o ministro sul-africano.
Moro diz que nem supremo mandatário tem ‘privilégio absoluto’
Juiz afirmou não ver problemas no fato de o diálogo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff ter sido interceptado
Por Estadão Conteudo
O juiz Sérgio Moro afirmou nesta
quinta-feira, 17, não ver problemas no fato de o diálogo entre o
ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff na véspera ter sido
interceptado horas após a sua ordem determinando a interrupção da quebra
do sigilo telefônico de Lula. “Nem mesmo o supremo mandatário da
República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações,
aqui colhidas apenas fortuitamente”, assinalou o magistrado em despacho
na manhã desta quinta-feira, 17.
Moro invocou o célebre caso Watergate,
que em 1974 derrubou o então presidente dos Estados Unidos Richard
Nixon. “Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação,
não vislumbro maiores problemas no ocorrido, valendo, portanto, o já
consignado na decisão do evento 135”, segue Moro, que considerou ainda
não ser o caso de se excluir o diálogo.
Na conversa, a presidente Dilma afirma
que já estaria mandando o documento da posse de ministro ao
ex-presidente. Nesta quinta-feira, contudo, a presidente rechaçou em seu
discurso qualquer insinuação de que o diálogo teria conteúdo “não
republicano” e afirmou que o documento encaminhado a Lula não tinha a
assinatura dela e, portanto, não configuraria a posse de Lula como
ministro, o que foi efetivado nesta manhã.
“Não é ainda o caso de exclusão do
diálogo considerando o seu conteúdo relevante no contexto das
investigações, conforme já explicitado na decisão do evento 135 e na
manifestação do MPF do evento 132”, segue o magistrado no despacho,
citando sua decisão desta quarta-feira suspendendo o sigilo das
interceptações. Na decisão, Moro pondera que há em alguns diálogos
“aparentemente” uma tentativa “em tentar influenciar ou obter auxílio de
autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do
ex-presidente”.
Moro ponderou, no entanto, que “não há
nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de
fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há
informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a
ser efetivada”.
O juiz destacou na decisão de
quarta-feira ainda que fez essas referências apenas para deixar claro
que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou
influenciar membros do Ministério Público ou da Magistratura “não
significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o
contrário transparecendo dos diálogos”.
Policial militar é preso acusado de vários estupros na PB
No fim da tarde desta quarta-feira (16), a polícia capturou o policial militar identificado apenas como Brito por ser suspeito de ter cometido vários estupros na Grande João Pessoa.
De acordo com informações da polícia, Brito vinha sendo investigado pelo serviço de inteligência da Polícia Militar em conjunto com a Polícia Civil. Ele é acusado de pelo menos 5 estupros, entre os quais um aconteceu na praia de Jacarapé, no Litoral Sul de João Pessoa.
No momento da prisão, o militar se encontrava com os celulares de duas das vítimas, o que para a delegada, servirá como prova técnica.
As investigações apontam ainda, que o acusado teria abusado inclusive de menores e crianças.
Na delegacia, duas vítimas o reconheceram como autor dos crimes.
PB Agora
Deputado é retirado da posse de Lula após gritar "vergonha!"
O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) foi retirado por seguranças da cerimônia de posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil após gritar "Vergonha! Vergonha!". Após os gritos, parte dos presentes gritaram "Não vai ter Golpe!".
Postado por Caicódigital Classificados e promoções
Página do seriado ‘House of Cards’ faz piada com política brasileira
A situação no Brasil está complicada, mas sempre tem gente que consegue encontrar um pouco de bom humor em meio a tantas notícias ruins.
Nessa quarta, enquanto manifestantes tomavam as ruas de várias partes do país em protesto à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, vários memes faziam piadas com os grampos que flagraram conversar do ex-mandatário com a presidente Dilma Rousseff (PT).
A página de um dos seriados mais assistidos do mundo também perdeu a
oportunidade de tirar uma casquinha do vaivém na política nacional. No
Twitter da série House of Cards (série que retrata os bastidores e a
briga por poder na Casa Branca), uma imagem de Frank Underwood (Kevin
Space), inescrupuloso político que virou presidente dos Estados Unidos
era acompanhada da seguinte mensagem: “Assistindo às notícias de hoje
sobre o Brasil”.
Watching today’s Brazilian news coverage. pic.twitter.com/ojlEjXuVje — House of Cards (@HouseofCards) 16 de março de 2016
Não é a primeira vez que a Netflix, produtora e exibidora da série, brinca com os fatos em Brasília. No lançamento da atração, há duas semanas, uma carta atribuída ao presidente Underwood havia pedido que o povo brasileiro mantivesse o espírito crítico “antes de passar adiante boatos e calúnias”.
Ainda nesta semana, o jornal alemão Die Zeit, também relacionou o toma-lá-dá-cá do Brasil com o programa, dizendo que a política brasileira era melhor que House of Cards.
Postado por
Caicódigital Classificados e promoções
Watching today’s Brazilian news coverage. pic.twitter.com/ojlEjXuVje — House of Cards (@HouseofCards) 16 de março de 2016
Não é a primeira vez que a Netflix, produtora e exibidora da série, brinca com os fatos em Brasília. No lançamento da atração, há duas semanas, uma carta atribuída ao presidente Underwood havia pedido que o povo brasileiro mantivesse o espírito crítico “antes de passar adiante boatos e calúnias”.
Ainda nesta semana, o jornal alemão Die Zeit, também relacionou o toma-lá-dá-cá do Brasil com o programa, dizendo que a política brasileira era melhor que House of Cards.
PM recupera carga e veículos roubados em São Gonçalo e Extremoz
Policiais
militares da Rádio Patrulha de São Gonçalo do Amarante e Extremoz, em
conjunto com o Tático Operacional Rodoviário (TOR/CPRE), conseguiram
recuperar uma carga com 8.000 carteiras de cigarros da empresa Souza
Cruz que havia sido roubada na manhã de hoje (16).
O
crime aconteceu na cidade de Extemoz, região metropolitana, sendo que,
em patrulhamento no loteamento Recanto dos Pássaros em São Gonçalo, um
veículo Fiat Strada foi visualizado em atitude suspeita e que, ao se
consultar a placa, indicava queixa de roubo. No veículo foi encontrada
parte da carga de cigarros roubada.
O
condutor do veículo, identificado como Marcos Antônio Pereira Campos,
de 28 anos, informou aos policiais que a outra parte da carga estaria em
uma casa no bairro Jardins. No local indicado, foi encontrado outro
veículo Fiat Strada, também com queixa de roubo, e o restante do
material subtraído da Souza Cruz, além de 40 garrafões de água mineral,
que foram roubados semana passada na zona norte de Natal juntamente com o
primeiro veículo recuperado.
blogdeassis.com.br
Eduardo Paes se diz ‘arrependido’ de falas em diálogo interceptado com Lula
Em conversa com o então ex-presidente Lula, Paes sugeriu um limite para a atuação dos investigadores e fez brincadeiras com a titularidade do sítio em Atibaia
Por Estadão Conteúdo
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB),
classificou suas declarações em diálogo gravado pela Polícia Federal na
Operação Lava Jato como comentários de extremo mau gosto, que geraram
arrependimento e vergonha. Ele minimizou o trecho em que sugeriu um
limite para a atuação dos investigadores e negou que tenha informações
sobre a titularidade do sítio em Atibaia, usado pela família do
ex-presidente.
“Quero dar esclarecimentos, satisfação e
contextualizar aquela conversa. Eu tentei ser gentil com o
ex-presidente que ajudou muito a cidade e meu governo, e que agora passa
por um momento difícil”, disse.
Paes alegou que em uma ligação gentil,
as pessoas falam gentilezas. “Eu sou carioca em excesso, o terror dos
assessores, falo muito em on e em off. Foram brincadeiras de mau gosto
com Pezão e Dilma”, afirmou. Ele também se desculpou com a população de
Maricá, alvo de piadas na conversa interceptada pela PF.
Sobre o comentário de que seria preciso
“dar um limite” ao MPF e à PF, o prefeito procurou contextualizar a
conversa com os dias que seguiram ao depoimento prestado por Lula na
Lava Jato. “Eu me referia à condução coercitiva. Considerei que houve
certo exagero e está foi uma crítica de boa parte da população”,
justificou.
A respeito do sítio, Paes declarou não
saber de nada e acrescentou que cabe ao ex-presidente dar explicações.
“Eu respondo pelos atos na vida política”, afirmou.
Ministério Público realiza Operação "Anarriê" que apura desvio de recursos no Mossoró Cidade Junina
Promotores e PM ocupam sede do escritório da Gondim & Garcia no centro de Mossoró
O Ministério Público com apoio das Polícias Civil, Militar, realiza
neste momento uma Operação denominada de "Operação Anarriê" que visa
descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos
no Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 na cidade de Mossoró.
Segundo o MP, a organização criminosa tramou refinada engrenagem delituosa instalada nos organismos públicos responsáveis pela execução da festa.
O Juiz da 2ª Vara Criminal de Mossoró expediu 6 mandados de prisão temporária, 6 de condução coercitiva e 3 de busca e apreensão.
Participam da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais em Mossoró. Segundo apurado até o momento,os valores desviados em 2013 e 2014, do Mossoró Cidade Junina contabilizam R$ 2.077.709,81.
Segundo o MP, a organização criminosa tramou refinada engrenagem delituosa instalada nos organismos públicos responsáveis pela execução da festa.
O Juiz da 2ª Vara Criminal de Mossoró expediu 6 mandados de prisão temporária, 6 de condução coercitiva e 3 de busca e apreensão.
Participam da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais em Mossoró. Segundo apurado até o momento,os valores desviados em 2013 e 2014, do Mossoró Cidade Junina contabilizam R$ 2.077.709,81.
INVESTIGADOS COM PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA:
JERÔNIMO GUSTAVO DE GÓIS ROSADO
TÁCIO SERGIO GARCIA DE OLIVEIRA.
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA GONDIM GARCIA.
KASSIA MAYARA CAVALCANTE.
RIOMAR MENDES RODRIGUES.
JOSÉ KLEBER FERREIRA DA SILVA, conhecido como
Kleber Godoy.
Kleber Godoy.
INVESTIGADOS COM PEDIDO DE CONDUÇÃO COERCITIVA:
KELLY TANDRIANY DE SOUSA RAMOS.
CLÉZIA DA ROCHA BARRETO.
MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA.
OBERI VIRGÍNIO PENHA.
KARUME NASCIMENTO DE MEDEIROS.
JOSÉ MEDEIROS DE OLIVEIRA NETO.
Promotores e PM buscam documentos na Sede da Secretaria de Cultura do Município
Juiz suspende posse de Lula na Casa Civil
Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar por entender que há indícios de crime de responsabilidade na nomeação do ex-presidente
Postado por
jailsom redlley
quarta-feira, 16 de março de 2016
É HOJE!!! NA ACADEMIA BELA FORMA COMPAREÇA.
MOSTRA DE LUTA, SORTEIO DE BRINDES E MUITA GENTE BONITA.
É HOJE 16 DE MARÇO, AS 19:00Hs.
NA ACADEMIA BELA FORMA 100% FEMININA
AV. PAULISTANA
COBERTURA DO www.blogzonanorte.net
Radialista pombalense da Associação Paraibana de Imprensa pede desligamento; Veja
CONFIRA!
Ilmº Sr. Presidente
Jornalista João Pinto e demais membros da Diretoria
Lamento
profundamente comunicar que nesta data renuncio o cargo que detenho na
Diretoria como representante da API em Pombal – PB.
MOTIVO: A
Associação Paraibana de Imprensa em todos esses anos só reconhece os
radialistas e comunicadores de nossa terra filiados a entidade em época
de eleições.
Por
outro lado o último encaminhamento de filiação encaminhada o ano passado
logo depois da visita do Presidente eleito, até o presente não foi
aceito, para que as carteirinhas chegassem a nossas mãos.
Agradeço
o período do qual pude representar a entidade em todos esses anos e
renuncio o cargo que ocupava como representante da API em Pombal.
Aproveito o ensejo para renovar os meus protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente Clemildo Brunet de Sá.
Com Folha do Sertão
PM passa a confeccionar Termo Circunstanciado de ocorrência
O
Diário de Justiça Eletrônico da última sexta-feira (11) trouxe
publicado o Provimento nº 144/2016 que faculta aos Magistrados de 1ª
Instância do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte a
recepção de Termos Circunstanciados lavrados por policiais militares,
rodoviários federais ou ferroviários federais. A decisão considerou o
que preceitua o art. 69 da Lei dos Juizados Especiais quando autoriza a
autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrar termo
circunstanciado.
“Os termos
circunstanciados constituem mero relatório sumário da infração, sem
qualquer feição jurídica”, considerou o Desembargador Saraiva Sobrinho
ao autorizar o recebimentos pelos magistrados de TCO’s confeccionados
por policiais militares.
Nas
considerações, o desembargador lembrou ainda que a confecção de TCO por
policiais militares já vem sendo praticada em outros estados como São
Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Goiás, o que vem contribuindo com a
celeridade e eficiência orientadores dos Juizados Especiais para o
julgamento e execução das infrações penais de menor potencial ofensivo e
as contravenções penais.
blogdeassis.com.br
TJ adia júri de ex-pastor evangélico acusado de matar radialista em Caicó
O júri popular do ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral,
um dos acusados de participação na morte do radialista caicoense
Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, morto a tiros no dia 18 de
outubro de 2010, foi adiado. O julgamento, que deveria ocorrer nesta
quarta-feira, dia 16, foi remarcado para 4 de abril.
Segundo o Tribunal de Justiça, o defensor público Serjano Marcos
Torquato Valle, responsável pela defesa do ex-pastor, alegou ter
recebido uma intimação para se fazer presente em uma outra sessão, já
previamente agendada, no Tribunal do Júri da Comarca de Pau dos Ferros.
Assim, a data do júri popular foi redefinida para 4 de abril, conforme
publicação feita nesta terça-feira (15) no site do TJ. Atualmente,
Serjano Vale exerce suas funções no Fórum Varela Barca, na Zona Norte de
Natal.
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