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sábado, 23 de janeiro de 2016

PROMOTORES REPUDIAM SEGURANÇA DE ROBSON

'O pior em segurança pública', dizem promotores sobre o governo do RN


Governador reuniu cúpula da segurança pública nesta quinta (21) (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)Para os promotores de Justiça doRio Grande do Norte, em particular os que atuam na esfera criminal, o atual governo do estado “é sem dúvida o pior dos últimos tempos em matéria de segurança pública”. A afirmação consta em uma nota divulgada nesta sexta-feira (22) em decorrência da mudança promovida pelo governador Robinson Faria no comando-geral da Polícia Militar. No lugar do coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas assumiu o coronel Dancleiton Pereira Leite.
“Conseguiu enfraquecer ainda mais a PM e, para piorar, perdeu totalmente o controle do Sistema Penitenciário - SISPEN, despejando nas ruas bandidos de alta periculosidade, retroalimentando assim a criminalidade”, acrescenta a nota, que é assinada pelos promotores Fausto Faustino França Júnior, Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida e Márcio Cardoso Santos.
http://joaoandreneto.blogspot.com.br/

Caminhada pela Paz será realizada amanhã na Zona Norte

O convite vem sendo realizado por meio das redes sociais. Flores e velas serão levadas. O blog acompanhará a caminhada. 
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www.blogzonanorte.net

[VÍDEO] Mãe de Maria Karolyne diz que “povo merece uma vida sem violência”

Por: Redação
Sepultamento de Maria Karolyne
Ney Douglas
Diante do caixão da filha Maria Karolyne, jovem assassinada nesta quarta-feira, a mãe da universitária do curso de turismo da UFRN fez um desabafo aos amigos e familiares presentes ao sepultamento. “Nada justifica alguém ter a vida ceifada pela violência. O povo brasileiro merece respeito. Nós merecemos dignidade. Nós merecemos uma vida sem violência”, disse emocionada.
O sepultamento foi realizado pouco antes das 17h. Na ocasião, socorristas do Samu estiveram o tempo todo prestando apoio aos familiares e no carregamento do caixão. A  jovem Maria Karolyne, foi morta na tarde de ontem (20), durante assalto na Zona Norte.
Saiba mais:
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[VÍDEO] Família de Gizela Mousinho vai a velório de adolescente assassinada
agorarn.com.br

Assassino da universitária Maria Karolyne foi absolvido e solto a pedido do Ministério Público

Assassino da universitária Maria Karolyne foi absolvido e solto a pedido do Ministério Público
www.blogzonanorte.net
Pouco mais de um mês após uma absolvição, um crime cometido que chocou Natal-RN. Claudio Moura da Fonseca, assassino confesso da universitária Maria Karoline na tarde dessa quarta-feira(20), foi absolvido no dia 10.12.2015 pelo juiz da Comarca de Ceará-Mirim. No processo em que foi absolvido, Claudio era acusado de roubo com uso de arma de fogo e corrupção de menores – art. 157, § 2º, incisos I e II e art. 244-B do ECA. Pesava sobre ele a acusação de roubar o Mercadinho Cecília Maria.
Conforme print abaixo, dos quatro acusados do processo n. 010094-64.2015.8.20.0162, três foram absolvidos, pois o juiz considerou que a prova colhida no processo “não revelou liame que permita inferir que eles tivessem alguma participação no assalto” e que as provas se revelaram insuficientes “para demonstrar que os mesmos tenham participado ativamente dos eventos criminosos narrados ou mesmo que conhecessem previamente o intento delituoso do acusado Hugo Raphael dos Santos”
http://www.onatalense.com.br

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Natal intensificará ações de combate ao Aedes aegypti nos bairros de Mãe Luiza e Potengi

blogdoborges 
Após concluir o trabalho da força tarefa de combate ao Aedes aegypti no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, o Gabinete de Gerenciamento de Crise decidiu, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (20), após análise da situação epidemiológica da cidade, intensificar as ações de combate ao vetor transmissor da dengue, zika e chikungunya nos bairros de Mãe Luiza, na zona Leste, e Potengi, na zona Norte de Natal. As ações serão de tratamento focal, com visitas domiciliar nas áreas mais críticas, com a utilização do UBV Costal, além de mobilizações sociais, caminhadas e trabalho de educação em saúde. O trabalho começa a partir da próxima segunda-feira (25).
Em 2016, o boletim epidemiológico da dengue da Secretaria Municipal de Saúde apresenta 80 casos notificados de dengue na cidade, sendo 26 em Nossa Senhora da Apresentação, 12 no Potengi e 10 em Mãe Luiza. O chefe do Centro de Controle de Zoonoses, Alessandre Medeiros, explica que o resultado das ações desenvolvidas em Nossa Senhora Apresentação, apesar de apresentar ligeira queda nos índices, só poderá ser sentido e avaliado daqui a duas semanas. Alessandre conta ainda que a chuva comprometeu o trabalho de visita domiciliar, e por isso deve ser estendido até a próxima sexta-feira, dia 22. “Com o Vigiadengue estamos monitorando semanalmente as áreas de maior risco, principalmente aquelas que apresentam maior risco de população vetorial (mosquito), para que possamos atuar de forma mais enérgica e bloquear a ação do vetor e impedir que ele se expanda para outras áreas Em Igapó, foram registrados apenas cinco casos de dengue, reflexo das ações que foram desenvolvidas há umas duas semanas na região, com tratamento focal, ciclo de UBV Costal e Pesado (fumacê), além das mobilizações sociais. Essa semana registrou-se uma queda de 50% se comparado com semanas anteriores, além disso, houve uma redução de 100% nos índices de positividade e densidade de ovos (IPO e IDO).
As unidades de saúde que compõem o Distrito Sanitário Leste e o Distrito Sanitário Norte II estão engajadas no combate ao mosquito e deve realizar, nos bairros de Mãe Luiza e Potengi, caminhadas de conscientização pelas ruas dos bairros. A representante da Urbana, Lidiane Mary, considerou exitosa a ação no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e aguarda a lista dos pontos críticos de acúmulo de lixo no Igapó, Potengi e Mãe Luiza, para poder definir como será o trabalho da Limpeza Urbana nessas próximas áreas.
Cláudio Paiva, representando a Secretaria Municipal de Segurança e da Defesa Social (Semdes), ressaltou a importância da ação no sentido de integrar várias ações em um mesmo território. “Estamos levando a mensagem de conscientização à população das mais diversas formas e todos são importantes e devem, cada vez mais, se engajar nessas ações. O trabalho de combate ao mosquito é de responsabilidade de todos”, afirma.

Prefeitura anuncia novas regras para emissão da carteira de estudante

Entre as mudanças anunciadas pela prefeitura, está o envio do CPF dos alunos para garantir a emissão do cartão de passagem eletrônico


Por Hana Dourado
Prefeitura divulgou novas regras para emissão das carteiras estudantis (Foto: Wellington Rocha)
Prefeitura divulgou novas regras para emissão das carteiras estudantis (Foto: Wellington Rocha)
O prazo de validade das carteiras estudantis expira no dia 31 de março e a prefeitura do Natal já iniciou as articulações para a emissão das identidades estudantis 2016. Durante uma reunião com gestores de escolas públicas e particulares do município, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) anunciou nesta sexta-feira (22), as novas regras para emissão das carteiras.
A primeira novidade que a partir deste ano, o cartão de passagem eletrônico não terá o direito da meia-entrada em eventos culturais, como cinema e jogos de futebol. A segunda, é que apenas carteiras de estudantes emitidas por três entidades estudantis e suas associadas darão direito à meia-passagem nos ônibus em Natal.
De acordo com o secretário adjunto de Transportes, Clodoaldo Cabral, uma lei federal determinou o uso apenas de carteiras emitidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Desta forma, toda entidade estudantil que não for filiada às entidades nacionais, não terão suas carteiras válidas, tanto para eventos culturais, quanto para a meia-passagem dos ônibus.
Secretário explica que apenas carteiras emitidas por associações nacionais serão válidas (Foto: Hana Dourado/PortalNoAr)
Secretário explica que apenas carteiras emitidas por associações nacionais serão válidas (Foto: Hana Dourado/PortalNoAr)
URNE garante legalidade de carteira estudantil (Foto: Hana Dourado)Há ainda uma novidade quanto ao direito ao cartão de passagem eletrônico. A partir deste ano, as escolas deverão a enviar o CPF dos alunos junto ao cadastro de pedido das carteirinhas. A medida tem como objetivo evitar fraudes. Apesar de comunicar aos representantes das instituições de educação a necessidade de enviar o CPF do aluno, a STTU ainda não confirmou a obrigatoriedade do envio desses dados.
“Ainda estamos definindo se haverá obrigatoriedade a partir deste ano. Até o dia 31 de março teremos isso definido. Mas adianto que o envio do CPF irá evitar erros e trará mais segurança”, contou Clodoaldo Cabral.
Ainda de acordo com Clodoaldo Cabral, a partir deste não será mais necessário aplicar o selo estudantil.
URNE garante legalidade de carteira estudantil (Foto: Hana Dourado)
Associações estudantis rebatem prefeitura
Após anunciar que apenas carteiras de identidade estudantil filiadas às entidades nacionais,representantes das entidades estudantis do estado rebateram o anúncio. Segundo os membros de várias entidades, uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça garante a legalidade da entidades não filiadas a UNE, UBES e ANPG. Ou seja, toda carteira emitida por entidades não filiadas terão direito a meia-passagem e a meia-entrada em eventos culturais.
“Existe o Estatuto da Juventude que determinava a exclusividade a emissão de carteiras a UNE, UBES e ANPG, mas no dia 29 de dezembro de dezembro, o Supremo Tribunal de Justiça deferiu uma liminar suspendendo a necessidade de filiação a essas três entidades. Qualquer entidade está legitimada”, afirmou o advogado da União Norte-riograndense de Estudantes (URNE), Thales Gois.

BBB tem a pior estreia da história

'BBB' 16: reality estreia com a pior média de audiência de sua história
Com 24,4 pontos de média, Big Brother Brasil registrou ontem (19) a pior estreia da história do reality show. O número é inferior aos 24,7 do primeiro programa de 2015. No ano passado, a novela das nove de então, Império, registrou 32,5 pontos. Ontem, A Regra do Jogo teve 33,1. Ou seja, a 'culpa' não foi da novela. O reality, no entanto, rendeu mais do que a estreia de Ligações Perigosas (23,3), duas semanas atrás.

Fonte:  Conversa Afiada

Devido a crise financeira, Carnaval de Mossoró também é cancelado

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Outro município potiguar que anunciou o cancelamento da programação de Carnaval foi a cidade de Mossoró, na região Oeste. De acordo com a Prefeitura de Mossoró, a falta de recursos motivou a decisão de não realizar os eventos públicos ligados à folia, como os tradicionais desfiles das escolas de samba, o concurso de Rei e Rainha, o Caia na Gandaia, dentre outros.
A secretária de cultura Isolda Dantas lamentou a decisão, mas considerou que foi o melhor a se fazer em meio à crise financeira. “Lamentamos não poder ajudar as agremiações, mas foi a medida correta nos anteciparmos. Não podíamos correr o risco de realizar o carnaval e depois ficarmos na situação de não termos condições de fazer os pagamentos”, explicou.
A exemplo de Macau, a gestão municipal mossoroense garantiu aos moradores o apoio logístico aos eventos organizados em bairros, como serviços de limpeza e ordenação de tráfego em ruas e avenidas.
Foto: Raul Pereira

Souza Cruz é suspeita de trabalho escravo no RN

Liminar proíbe atuação da empresa no estado após ação do MPT, motivada por denúncias de fraude trabalhista em Brejinho
Natal - Líder nacional na produção de cigarros, a Souza Cruz está impedida de firmar novos contratos de compra e venda de tabaco no Rio Grande do Norte, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão liminar da 4ª Vara do Trabalho de Natal resulta de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada por denúncia sigilosa que revela fraude trabalhista e situação de trabalho análogo à escravidão, na região de Brejinho (RN), envolvendo tais contratos.

Para o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, que assina a ação, “o contrato acabava por transferir todos os riscos e custos da produção ao agricultor, além de tratar-se de um esquema utilizado pela Souza Cruz com intuito de ocultar relação econômica equiparada à empregatícia e se furtar das obrigações trabalhistas e previdenciárias”, conta.
Com a decisão, assinada pela juíza do Trabalho Anne de Carvalho Cavalcanti, foi reconhecida a fraude na relação de trabalho, realizada através de contrato bilateral fictício de compra e venda de folhas de tabaco, que na realidade beneficiava apenas a Souza Cruz e dava margem a condições de trabalho semelhantes à escravidão. Esse tipo de contrato agora está proibido de ser firmado pela empresa no estado.

Esquema - Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constatou que a empresa aliciava agricultores, em Brejinho (RN), para que firmassem os contratos, iludindo-os com promessas de vantagens econômicas impossíveis de concretização. 

Eles eram obrigados a contrair financiamento bancário no valor de R$ 11.700,00, destinado à aquisição de equipamento de secagem, que custava R$ 8.700,00, e construção de estufa de alvenaria. Como o financiamento não era bastante para iniciar a plantação, uma segunda dívida era contraída, diretamente com a Souza Cruz, para custear os insumos da produção.

Dessa forma, a empresa fornecia tudo, de sementes até fertilizantes e agrotóxicos, para pagamento na colheita. “Tais dívidas asseguravam a dependência econômica do agricultor por muitos anos, chegando a sujeitar os trabalhadores rurais às condições análogas a de escravos, prática conhecida como servidão por dívida”, explica o procurador do Trabalho.

Conforme apurado, além de intermediar o financiamento, a própria Souza Cruz vende os insumos, fiscaliza a produção, é também quem classifica o produto e determina o preço final, para seu fornecimento exclusivo. “As folhas não eram pesadas em Brejinho, mas na sede da empresa em Patos (PB), distante e jamais acompanhada pelos trabalhadores, que reclamavam dos pesos verificados, sempre bem menores do que o esperado, mas nada podiam fazer para contestá-los”, narra a ação.

Os ganhos eram inferiores aos apontados em materiais promocionais da companhia, sendo a produtividade superdimensionada e nunca alcançada na região. De acordo com o procurador, “os agricultores praticamente pagavam para trabalhar, com gastos muito mais altos do que os valores irrisórios recebidos pela venda, fazendo com que trabalhassem apenas para pagar a dívida contraída e ainda assim sem conseguir nunca o suficiente para quitar”.
Ao relatar o prejuízo sofrido com o cultivo do fumo, uma das testemunhas contou que deve a agiota, que precisou vender o boi da carroça e trabalhar por fora, pois faltou dinheiro para pagar os trabalhadores e garantir o sustento da família, a ponto de passar necessidade, sendo acolhido pelos pais, enquanto era pressionado pela Souza Cruz. 

Prejuízos - Depoimentos confirmam, ainda, que a aplicação de agrotóxicos era realizada sem treinamento devido e sem uso adequado de Equipamento de Proteção Individual, cuja distribuição era insuficiente. "Ao todo, cerca de 10 agricultores trabalhavam no cultivo de um lote, mas era distribuído apenas um conjunto individual de EPI, e descartável, portanto, quantitativamente insatisfatório e absolutamente inadequado ao reuso", argumenta o procurador.
Além disso, durante a plantação, manuseio e coleta, as folhas soltavam uma espécie de musgo (seiva), que em contato com a pele causava irritação e mal-estar, sintomas característicos da doença da “folha verde”. No processo da secagem, a empresa exigia que a estufa fosse alimentada com lenha 24h por dia, por aproximadamente 3 dias ininterruptos, para manter a temperatura elevada estável e garantir a qualidade do produto.

Segundo relatos, as altas temperaturas somadas aos vapores do fumo e dos agrotóxicos, resultavam em adoecimentos constantes dos agricultores, vítimas de doenças de pele, gástricas, diarreias e doenças respiratórias, que repercutem até os dias atuais, bem como de intoxicação, náuseas, vômito, cólica abdominal, fraqueza, tontura e dores de cabeça. 

A ação alerta que em relação à produção e à qualidade do produto, as exigências eram criteriosas, mas, quando se tratou de resguardar a saúde e segurança do trabalhador, a Souza Cruz negligenciou atenção ao treinamento e uso dos EPIs. “Mais uma vez observa-se o desprezo com a dignidade do trabalhador, exposto a agentes nocivos do cultivo da folha de fumo sem proteção, o que exige uma reparação”, defende o procurador do Trabalho. 

A empresa denunciada foi intimada várias vezes para comparecer a audiências na sede do MPT/RN, mas não compareceu, nem apresentou manifestação, apesar de devidamente notificada.

Ação - Diante das irregularidades cometidas, o MPT/RN ajuizou a ação que pede uma condenação final da Souza Cruz no valor de R$ 5 milhões pelo dano moral coletivo causado. Também é requerido o ressarcimento de R$ 100 mil por trabalhador envolvido, “a título de horas trabalhadas, uso da terra, plantio, secagem, empréstimos, vendas casadas de produtos agrícolas e fraudes nas relações de trabalho”, destaca.
 
Fonte: MPT

Caça aos ladrões: Bandidos roubam 5 mil de correios em Extremoz

Um assalto a uma Agência dos Correios foi registrado na tarde desta quinta-feira (21), na cidade de Extremoz, Região Metropolitana de Natal.
Segundo informações da Polícia Militar, em uma ação rápida os bandidos levaram R$ 5 mil reais da agência e a arma do vigilante. Buscas estão sendo realizadas e os policiais já conseguiram recuperar uma motocicleta usada na ação, de placas NOX 7060.
Em Mossoró, a agência bancária dos Correios do bairro Doze Anos, fechou as portas e iniciou processo de reestruturação da unidade com implantação de equipamentos de segurança sofisticados. A medida foi tomada após os constantes assaltos realizados na agência, como por exemplo, os dois últimos registrados em menos de quatro meses.

Fonte: Focoelho

Governo confirma nome de novo comandante da PM do RN

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O Governo confirmou o nome do novo comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O coronel Dancleiton Pereira Leite assume o posto. A informação foi confirmada pela assessoria do governo. O anúncio oficial do nome do novo comandante-geral deve ser feito ainda na manhã desta sexta-feira (22).
Na noite desta quinta-feira (21), Robinson Faria se reuniu com a cúpula da segurança pública e anunciou a saída do coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas do comando geral da PM.
“Apesar da boa vontade e da honestidade, a Polícia Militar não se adequou na velocidade que a população e o governador esperavam no combate à violência”, justificou Robinson, realçando que mais mudanças podem ser determinadas a partir de resultados.

Fonte: G1/RN

Secretaria Estadual de Educação solicita das escolas confirmação de dados no Sigeduc

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura convoca as escolas que ainda não informaram ao Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) os dados dos alunos que foram aprovados ou reprovados e consolidaram suas turmas para realizarem, impreterivelmente, esses procedimentos até o próximo domingo (24).

A não confirmação desses dados ocasionará a perda das vagas dos alunos veteranos, sendo que estes terão que concorrer as vagas de sua escola com os alunos novos. Para saber os nomes das escolas que ainda não concluíram a informação dos dados, CLIQUE AQUI.

Fonte: SEEC

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

PELO MENOS CINCO DETENTOS FOGEM POR TÚNEL EM ALCAÇUZ


Cinco presos conseguiram fugir e outros 19 foram flagrados tentando escapar por um túnel construído em um dos pavilhões do presídio Estadual de Alcaçuz, no início da manhã deste quinta- feira (21).

A equipe da Guarda de presídios e policiais do Bpchoque impediram o que seria uma fuga em massa na maior unidade prisional do Rio Grande Do Norte. Os presos flagrados foram rendidos e os fugitivos estão sendo procurados através de diligências em toda região de Parnamirim e Nísia Floresta.

Portal BO

CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS PREVISTAS NO CALENDÁRIO ELEITORAL DO PLEITO DESTE ANO

O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.


Filiação partidária

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Teste público de segurança

O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.

Campanhas institucionais

A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Remuneração de servidores

A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Retirada e transferência de título

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Condutas vedadas

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas:

- Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

- realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

- com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

- fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Comício e sonorização

A partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Internet

Também a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

BB/JP

Gestor Responsável: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social +

Mulher tira roupa em agência bancária do Recife após ser barrada no detector de metais

Autor: Assis Silva |
Clientes da agência registraram o momento em que a mulher fica só de calcinha e sutiã
Clientes da agência registraram o momento em que a mulher fica só de calcinha e sutiã
Uma mulher tirou a roupa em uma agência da Caixa Econômica Federal, no bairro de Boa Viagem, após ser barrada pelo detector de metais da porta giratória.
Clientes da agência registraram o momento em que a mulher fica só de calcinha e sutiã para provar à equipe de segurança do banco que não carregava nada escondido.
De acordo com a TV Jornal, a empresa terceirizada responsável pela segurança da unidade foi procurada para prestar esclarecimentos, mas não foi contactada.
A Caixa Econômica Federal informou que as portas giratórias com detectores de metal estão de acordo com a lei e são utilizadas por todos os bancos para impedir o acesso de pessoas armadas na agência, e não para criar obstáculos aos usuários. JC online

Procissão de São Sebastião: o termômetro da popularidade política nas ruas

Superando o público do ano passado, a procissão de São Sebastião tornou o bairro do Alecrim um mar vermelho de devotos. Pelas ruas do tradicional bairro de Natal, fiéis demostraram sua fé em um dos maiores atos da Igreja Católica na cidade dos Reis Magos. Entre orações e pedidos, alguns nomes conhecidos dividiam os espaços da procissão.
Acompanhado do filho, o senador José Agripino fez uma observação interessante ao blog: “Vamos confiar pelo menos na Igreja”. O senador também lembrou do tamanho da procissão. Felipe Maia já deu um tom mais político a caminhada: “Estamos aqui para ouvi-los”, disse o deputado em relação a população que iam abordando pai e filho.
O governador Robinson Faria esteve presente e foi o mais cortejado pelos populares. “Essa corrente de fé é feita pelas pessoas. Eu faço essa caminhada com base na nossa fé em São Sebastião”, declarou o chefe do executivo. Enquanto conversa com o blog, Robinson foi interrompido várias vezes por pessoas que queriam apenas uma foto ou pedindo mais ações na área da segurança. Ao lado dele, Julianne Faria lembrou que eventos como esse servem de termômetro: “Além de expressar a fé, podemos ver como  as pessoas veem o governador”. 
Mais próximo do povo está a figura do vereador, e Hugo Manso também esteve entre os devotos: “É a maior procissão de Natal. De fato, é o santo que fazem as pessoas se reunirem no início do ano”. Confira todas essas impressões no vídeo. 

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=vyWY6wy_vaY

Reajustes salariais de novembro e dezembro perderam para a inflação, diz Fipe

No ano passado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 11%, enquanto os trabalhadores com carteira assinada tiveram em dezembro, na mediana, aumento salarial de 10%


Por Estadão Conteúdo

Os acordos de negociação salarial firmados em dezembro não conseguiram acompanhar o ritmo da inflação e, com isso, o trabalhador brasileiro terminou o ano com perda real em seu salário. É o que aponta levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com base em dados do Ministério do Trabalho (MTE).
No ano passado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 11%, enquanto os trabalhadores com carteira assinada tiveram em dezembro, na mediana, aumento salarial de 10%.
Em novembro os salários já haviam encolhido 0,3%, descontada a inflação, também levando em consideração a mediana dos reajustes. Novembro e dezembro foram os dois únicos meses do ano em que houve perda real de salários. De julho a outubro, os acordos conseguiram repor a alta dos preços.
De janeiro a junho sempre houve algum avanço real, mesmo que de apenas 0,1%, como em abril. O melhor mês para o trabalhador foi em janeiro, quando os salários tiveram alta mediana de 1,3% acima da inflação.
Nos 12 meses encerrados em dezembro, o setor de atividade que apresentou a maior queda foi o do agronegócio da cana-de-açúcar, com perda real de 1,3% nos salários. Os trabalhadores de extração e refino de petróleo aparecem logo em seguida, com recuo de 0,4%.
As cinco atividades que apresentaram maior ganho real foram limpeza urbana, asseio e conservação (1,8%), distribuição cinematográfica (1,5%), confecções e vestuário (1,2%), vigilância e segurança privada (1,2%) e refeições coletivas (1 1%).
No recorte geográfico, os cinco Estados com reajustes reais mais significativos nos 12 meses encerrados em dezembro foram Ceará (1,2%), Maranhão (1%), Alagoas (0,9%), Sergipe (0,9%) e Paraná (0,7%). Na parte de baixo do ranking, com perda real dos salários, ficaram Amazonas (-0,8%), Amapá (-0,8%), Espírito Santo (-0,6%), São Paulo (-0,3%) e Acre (-0,2%).

UERN lamenta morte de ex-servidor Sadraque Eduardo Tavares

Pesar

Pesar
É com muita tristeza que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebe a notícia da morte do ex-aluno e educador físico Sadraque Eduardo Tavares. A UERN teve a honra de contar com o talento e a dedicação de Sadraque Tavares na equipe da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
Ex-servidor da UERN, Sadraque deu sua importante contribuição ao Grupo de Dança Universitária de Mossoró (GRUDUM), Grupo de Teatro Universitário de Mossoró (GRUTUM), Festival de Teatro Universitário (FESTUERN) e ao Seminário de Ambientação Acadêmica (SAMBA), dentre outras ações e projetos extensionistas.
Aos familiares e amigos, nosso reconhecimento e solidariedade nesse momento tão difícil. 
O velório será realizado em Mossoró nesta quinta-feira, 21 de janeiro, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, das 8h às 12h. Em seguida, o corpo será levado para Upanema, onde ocorrerá o sepultamento.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Presidente do STR foi a Secretaria Estadual de Agricultura em busca de informações sobre Seguro Safra

Autor: Assis Silva |
Renda vai a SAPE em busca de informações sobre Seguro Safra
Renda vai a SAPE em busca de informações sobre Seguro Safra
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de  João Câmara Francisco Matias ‘Renda’, esteve nesta Terça-feira (19) na Secretária de Estado da Agricultura em Natal, em busca de informações sobre o Pagamento do Seguro Safra para a Região 2, a qual está incluindo o  município de João Câmara.
Segunda a condenadora do Programa Garantia Safra a Sra. Magnalda, estaria reunida na parte da tarde de ontem Terça, com o Secretário da Control, para que seja dado o aval da efetuação deste pagamento, mais que a previsão é para o mês de Março.
A coordenadora do Programa Garantia Safra no RN,  Margnalda, aproveitou para parabenizar o  trabalho realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João câmara, na pessoa do Presidente Renda e sua equipe e pela grande defesa dos agricultores deste município.
“Até sexta-feira termos uma posição referente ao pagamento do seguro safra” disse Margnalda. (R9notícias)