O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes
Cibernéticos, aprovado na última semana, foi o tema do programa
Expressão Nacional, da TV Câmara, na última segunda-feira (9). E entre
os convidados para participar do debate sobre o assunto, o deputado
federal Rafael Motta (PSB) defendeu o bloqueio de sites que cometem,
majoritariamente, crimes com pena de reclusão superior a dois anos,
conforme está no relatório da CPI.
“Sabemos a importância da materialidade, mas lembramos que tudo isso
passa por um juiz. Então, certamente, esse juiz vai colher essa prova
material e a partir daí fazer o seu juízo em cima desse site que comete,
prioritariamente, crimes. É a mesma coisa que se tivéssemos um
homicídio e precisássemos deixar aquele corpo ali enquanto toda a
investigação ocorre. Nós temos que retirar esse material do ar porque a
dimensão que pode alcançar na vida de uma criança que é vítima de abuso
sexual, é enorme”, afirmou Rafael Motta, que foi sub-relator da temática
dos crimes contra a criança e o adolescente na CPI e autor da proposta
de bloqueio.
E segundo a proposta do deputado, pode ser bloqueado todo o site que
tiver, majoritariamente, seu conteúdo dedicado a prática ou incentivo a
prática de crimes que tem como pena mais de dois anos de reclusão.
“Estamos falando de crimes. E crimes são crimes, pela Legislação
Brasileira. Se existe algum tipo de não concordância, com relação ao que
é crime de direito autoral, pirataria ou não, que se discuta em outro
fórum. Mas não posso, enquanto sub-relator, deixar de se contemplar o
que é crime”, acrescentou o parlamentar.
Fonte: Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário