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sexta-feira, 17 de abril de 2015

MARCOS AFIRMA "O PL 4330 NÃO É APENAS CULPA DA DIREITA CONSERVADORA, O GOVERNO AFROUXOU DEMAIS"

No último dia 15 de março, as principais centrais sindicais, os partidos da verdadeira esquerda e o PT se mobilizaram nas ruas de Natal em um ato público que iniciou na frente da FIERN e marchou pela Avenida Salgado Filho até o cruzamento da Avenida Bernardo Vieira. Local de concentrações públicas e politicas da cidade, esse ato ocorreu em todo o Brasil. Foi uma mobilização dos trabalhadores indignados contra o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, de iniciativa do deputado federal Sandro Mabel de Goiás, empresário dono das empresas de gêneros alimentícios MABEL (biscoitos Mabel).

O PL, que teve voto favoravél a CCJ em 08 de abril deste ano, teve parecer às emendas de plenário proferido em plenário pelo relator, deputado federal Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que conclui pela constitucionalidade, ou seja favorável, o que achamos um erro gravíssimo da comissão, pois o famigerado PL fere de morte a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e os avanços dos trabalhadores.

Apesar de saber que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) - que é investigado na operação "Lava Jato" - tem interesse de aprovar esta matéria, pois ele constitui o que há de mais atrasado na politica que governa apenas ao seguimento empresárial do pais, sem ouvir os interesses da classe trabalhadora, nossa fala lá foi direcionada ao governo da oresidenta Dilma Rousseff e a setores do próprio PT, que fizeram corpo mole e deixaram avançar partidos fisiológicos, como o PMDB, dando ampla viabilidade ao avanço das classes dominantes sobre os direitos do povo.

Trabalhando com a conciliação das classes, mais subjugando os proletários sob uma ótica capitalista e mercantilista dos direitos adquiridos, a presidenta Dilma ficou refém dos algozes de antes. Não iremos nunca às ruas para implementar o golpe orquestrado pela direita e partidos que estão fora do leque de alianças obscuras do governo federal, mais exigimos compromisso do governo com o povo menos abastado e que sustenta os caprichos de uma minoria rica. N
Não aceitaremos mais uma vez ser traídos por um partido que se consolidou nas bandeiras classistas e deu as costas aos movimentos e organizações dos trabalhadores. Esperamos o veto total e nenhuma emenda de conciliação.

Governo propõe salário mínimo de R$ 854 para 2016 a partir de janeiro

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O governo federal propôs nesta tarde de quarta-feira um aumento do salário-mínimo dos atuais 788 reais para 854 reais a partir de janeiro de 2016. Iso significa uma elevação de 8,37% no ano que vem no salário que serve de referência para mais de 46 milhões de pessoas no Brasil. A informação consta da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta quarta-feira pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado nesta quarta-feira ao Congresso Nacional.
Contas públicas - A proposta da LDO enviada nesta quarta ao Congresso também fixou em 126,73 bilhões de reais a meta de superávit primário do setor público consolidado para 2016, equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Ministério do Planejamento nesta quarta-feira. Em 2015, a meta é de 1,2% do PIB.
De forma desagregada, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) será responsável por uma meta de superávit 104,55 bilhões de reais (1,65% do PIB) e os Estados e municípios, por 22,18 bilhões de reais (0,35% do PIB).
Jornal de Hoje

Caixa sobe juros de financiamentos habitacionais pela segunda vez no ano

Com  o  reajuste,  os  juros  de  financiamentos  habitacionais  sobem  de  9,15%  para 9,45%Arquivo/Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal informou hoje (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual. O SFH financia imóveis até R$ 750 mil.
Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na Caixa. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. No caso de correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa, os juros passam de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13).
Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Em nota, a Caixa disse que, mesmo com o ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado. Segundo a instituição, a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros.
Em sua última reunião, em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic, taxa básica de juros da economia, em 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 12,75% ao ano.
É a segunda vez este ano que a Caixa sobe os juros da habitação. Em janeiro, o banco anunciou o aumento das taxas do crédito habitacional também em função das elevações na Selic. O Banco Central retomou o ciclo de altas da taxa básica em outubro do ano passado.
De acordo com a Caixa, os juros e as condições para financiamentos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não sofreram alteração.

Fonte: Agência Brasil

Rio Grande do Norte já registrou 1.162 casos confirmados de dengue

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou hoje (16) que 1.162 casos de dengue foram identificados no Rio Grande do Norte. Já as notificações, até agora, chegaram a 10.774 casos suspeitos. O número representa um aumento de 259,85% em comparação ao mesmo período do ano passado. A média é de 106 notificações a cada dia. 
Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.550), Parnamirim (614), Currais Novos (541), Mossoró (476) e Parelhas (458). Quanto à incidência em dengue, 49 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 56 estão com baixa e 31 apresentaram incidência silenciosa.
O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, está sendo feita operação UBV (carro fumacê) em Natal, São Paulo do Potengi, Lajes Pintadas, Serra de São Bento, Alexandria, Equador e Florânia.
A operação já havia sido realizada em municípios como Currais Novos, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Técnica 01/2013, elaborada pelo Programa. "Cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas”, diz Sílvia Dinara Alves, coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue.
A Sesap orienta também para que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras. A coordenadora ressalta, ainda, a importância dos municípios notificarem os casos suspeitos da doença, para colaborar com o planejamento das ações de combate à dengue.


  • FONTE: NOVO JORNAL

Greve no judiciário é decretada ilegal e ponto dos servidores será cortado

A greve dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, que completa hoje um mês, foi considerada ilegal. Após mais de cinco horas de negociações e sem chegar a um entendimento com a categoria, o desembargador Glauber Rêgo, relator do processo que pedia a ilegalidade da greve, deferiu ontem o pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado. A determinação é para que haja o retorno imediato aos trabalhos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, além do corte do ponto dos servidores, a partir do recebimento da intimação.

As negociações no gabinete de Glauber Rêgo começaram às 10h e terminaram às 15h30min, mas esse tempo não foi suficiente para se chegar a um consenso. Essa foi uma das justificativas de Glauber. Ele argumenta que os servidores, por meio do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (Sisjern), não aceitaram encerrar o movimento grevista após a tentativa de conciliação. 
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), desembargador Cláudio Santos, garantia não cortar o ponto dos funcionários por dias parados, desde que eles retornassem ao serviço e, em três meses, eles compensariam os dias em débito, mas sem direito a utilizar o banco de horas. Os grevistas recusaram a proposta. 
Glauber Rego pontua que dois dos temas constantes na pauta da audiência não puderam ser discutidos: a progressão de nível, por se encontrar judicializada e a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), por já haver sido debatida pelo Pleno do TJRN e ter gerado projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa do RN. Restou um único item da pauta, que foi a fixação da data-base para reajuste da categoria.
O presidente do TJ propôs que a database fosse fixada a partir de janeiro de 2017 sem incidir sobre as parcelas congeladas por lei até o momento do reajuste. O sindicato queria a data fixada em 1º de maio de cada exercício com reajuste equivalente a, no mínimo, a inflação oficial medida pelo IPCA referente ao exercício de 2015. 
O TJ cedeu à esta contraproposta, desde que só começasse em 2016 sem incidir sobre as parcelas eventualmente congeladas até o momento do reajuste e garantiu o encaminhamento do anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa, fixando a data-base em até 30 dias. Porém, a categoria não aceitou essa modificação na contraproposta porque já queria para este ano e as negociações foram suspensas, culminando no deferimento pela ilegalidade da greve.
“Neste momento, não mais os vejo, porquanto, agora não mais existe razoabilidade em admitir continuidade e não se pode admitir a sua perpetuação irrestrita, comprometendo a continuidade de um serviço de natureza essencial e de elevada envergadura para o interesse público”, destaca o relator. Quanto ao corte de ponto, este só deve ocorrer a partir da notificação desta decisão porque, segundo Glauber, os servidores não podem ser punidos pelo período em que exerciam o direito de greve dentro da legalidade.

Fonte: Novo Jornal

Cartório no RN teria desviado R$ 1,5 milhão, diz Ministério Público

Operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) (Foto: Fred Carvalho/G1)
Operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (16) (Foto: Fred Carvalho/G1)
O ex-tabelião do cartório de Montanhas, Autran Martins Tavares, foi preso na manhã desta quinta-feira (16) em uma operação do Ministério Público suspeito de desviar 1,5 milhão. O filho dele Lauro Riccelli de Lima Tavares também foi preso. A operação do MP foi denominada Ilusionista. O objetivo é desarticular ações criminosas praticadas por pessoas de uma mesma família as quais atuam em falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome do Cartório Único de Montanhas.
Durante as investigações o MP descobriu a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação de função pública, envolvendo as pessoas de Autran Martins Tavares, Lauro Riccelli de Lima Tavares e Lairton Galvão de Lima Tavares, pai e filhos, respectivamente.
O primeiro exercia a função de tabelião enquanto o segundo e terceiro o de tabeliães substitutos do Cartório Único de Montanhas. Eles foram afastados em meados de 2014 após sindicâncias judiciais realizadas pela corregedoria-geral do TJ e a direção do foro da comarca de Nova Cruz. De acordo com o MP, as sindicâncias revelaram que os mesmos atraíam pessoas com a falsa e criminosa intenção de regularizar imóveis, falsificando as escrituras públicas, bem como os registros, recolhimento de taxas e emolumentos, os quais deveriam ser recolhidos aos cofres públicos, e desviando boa parte do dinheiro de inúmeras vítimas, notadamente de Natal e Parnamirim.
Os investigados se utilizam de livros, números e selos de outros cartórios, bem como falsificam assinaturas de outros tabeliães dos mais diversos cartórios do estado. Quando os ofendidos procuravam os respectivos cartórios da circunscrição do imóvel para verificar a averbação da documentação, percebiam a fraude e o golpe de que tinham sido vítimas. Somente de um casal francês, segundo o MP, o grupo teria se apropriado de R$ 574 mil. O dinheiro teria sido transferido diretamente de um banco francês para a conta do cartório de Montanhas.
Além de diversas investigações instauradas pelo Ministério Público Estadual, existem 11 sindicâncias abertas na Direção do Foro da comarca de Nova Cruz oriundos de reclamações feitas perante a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. Até o presente momento, o Ministério Público Estadual já identificou aproximadamente 100 pessoas que foram lesadas pelas condutas criminosas do grupo.

Fonte: G1/RN

Bandidos instauram toque de recolher em loteamento e baleiam duas pessoas na ZN

Uma dupla criou momentos de terror no Loteamento José Sarney, localizado no bairro de Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. O fato aconteceu na Rua dos Lírios onde um homem e uma criança foram baleados durante um confronto entre traficantes.
Segundo informações de moradores do loteamento, esta dupla vem obrigando os moradores a permanecer em casa por meio de um toque de recolher. A vítima chegava em casa após o trabalho e ao chegar se deparou com uma disputa de território entre traficantes.
Ele conseguiu entrar em casa, mas ele foi atingido na perna e sua filha pequena no abdômen. Após os disparos, os dois grupos rivais fugiram e as vítimas foram socorridas por vizinhos e conduzidos no Hospital Santa Catarina.
A criança foi transferida para o Hotpital Walfredo Gurgel para fazer o procedimento cirurgico para a retirada da bala. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências para capturar os suspeitos, mas ninguém foi encontrado, ou preso. E segue a lei do medo no Loteamento José Sarney.

Fonte: 190

Por falta de estrutura, direção do Hospital Regional de Currais Novos pede exoneração

Fonte: Jean Souza
O diretor médico Dr. Giordano, diretor Geral Carlos Magno e a diretora administrativa Regina Coeli pediram, hoje (16), a exoneração dos respectivos cargos.
O pedido foi aceito pela SESAP na tarde de hoje.
Veja abaixo a carta de exoneração expedida pela direção do HRCN. Nela, os diretores expressam a falta de estrutura para se trabalhar, como também as inúmeras solicitações de apoio ao poder poder público, sem êxito.


DROGAS:Mulheres são presas tentando jogar drogas para dentro de CDP no RN

                       Drogas, serras de corte, celulares e carregores seriam jogados para dentro de CDP. (Foto: Márcio Morais/CDP Apodi)
Uma mulher foi presa e uma adolescente apreendida na noite desta quinta-feira (16) em Apodi, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar, as mulheres foram presas quando tentavam jogar celulares, drogas e serras para dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi.
De acordo com a Polícia Militar, o material apreendido estava com a mulher maior de idade. Foram apreendidos cinco serras, três celulares, um carregador, cinco chips, uma porção de maconha e porções de crack. As suspeitas estão detidas na delegacia de Apodi. 
G1/RN

Henrique Alves é empossado como Ministro do Turismo


O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves assumiu o Ministério do Turismo na tarde desta quinta-feira (16) em Brasília. Henrique assume o lugar deixado por Vinícius Lage, que ficou pouco mais de um ano no cargo. O anúncio foi feito na noite de ontem, em nota do Palácio do Planalto.
Na posse de Henrique Eduardo Alves como ministro do Turismo, a presidenta Dilma Rousseff destacou os investimentos no setor e falou do desafio do país com as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro. "Sua presença no governo reforça nossa capacidade administrativa e nossa ação política na área do Turismo. Henrique chega ao Ministério do Turismo com vários desafios. Com os jogos, estaremos novamente na rota do esporte mundia", disse.

A presidente ainda afirmou que o setor ainda tem espaço para crescer e que pode impulsionar o crescimento da economia brasileira. "O Brasil tem tudo para ser um dos maiores destinos do mundo e tudo para ser o principal turismo de seu próprio povo. "Eu tenho a absoluta certeza que o ministro Henrique Alves vai ajudar a desenvolver o turismo brasileiro", afirmou Dilma.

Receita divulga calendário de restituições do Imposto de Renda 2015


As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. O Ato Declaratório da Receita Federal com o calendário foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União. Como em todos os anos, serão sete lotes regulares ao longo de 2015.

Os recursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. É o caso de agosto, quando o dinheiro será liberado no dia 17, de setembro e novembro, no dia 16.

O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.

As restituições terão prioridade de pagamento pela ordem de entrega. Também terão prioridade no recebimento o contribuinte com idade igual ou superior a 60 anos, a pessoa com necessidades especiais e com doença grave.

O prazo para a entrega da declaração começou em março e termina no dia 30 de abril. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.

A Receita Federal postou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem como objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.


Fonte: Agência Brasil

Polícia deflagra operação de combate ao tráfico de drogas na Grande Natal

Operação foi deflagrada nas primeiras horas desta sexta (17) (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)


As Polícias Civil e Militar deflagraram uma operação em Parnamirim na manhã desta sexta-feira (17) para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão na cidade. De acordo com a Delegacia Geral de Polícia, a operação, denominada Labirinto, tem como objetivo o combate ao tráfico de drogas.
Trezentos e trinta e seis policiais estão envolvidos na operação que foi deflagrada nas primeiras horas da manhã. No Parque Industrial três homens já foram presos. Ao todo, até às 9h30, 18 pessoas foram presas. Três delegacias móveis foram montadas atrás do prédio da Prefeitura de Parnamirim para receber todo o material apreendido e os presos.
Delegacias móveis foram instaladas atrás da Prefeitura de Parnamirim (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)



Fonte: G1RN

Ex-integrante do grupo Gaiola das Popozudas é assassinada no Rio de Janeiro


Amanda Bueno, ex-integrante do grupo Gaiola das Popozudas, foi assassinada dentro de sua casa, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, por volta das 17h30 da última quinta-feira (16).

Os agentes da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), informaram que o principal suspeito pelo disparo que tirou a vida da dançarina é seu marido.

O rapaz, inclusive, foi preso na madrugada desta sexta-feira (17) após sofrer um acidente de carro enquanto tentava fugir. Contudo, a identidade do homem ainda não foi divulgada.

Ele foi encaminhado ao Hospital da Posse onde realizou exames, porém, só apresentou escoriações na testa.

Por conta disso, o companheiro de Amanda poderá responder por homicídio qualificado, segundo o “Ego”.

Valesca Popozuda, ex-líder do Gaiola das Popozudas, publicou em seu perfil no Twitter uma mensagem de pesar pela morte de Amanda Bueno.

“Meus sentimentos para toda a família da Amanda Bueno. Que tenha o descanso merecido. Uma notícia muito triste para todos”, lamentou. 

Fonte: MSN

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Ônibus é incendiado em Arez em retaliação a morte de traficante

 
 
Um ônibus foi incendiado na manhã desta quinta-feira (16) no município de Arez, a 52 quilômetros de Natal em retaliação a ação da Polícia Civil nesta terça-feira (14) que vitimou uma quadrilha de traficantes em uma granja próxima aos viveiros de camarão.

Os policiais foram ao local após uma denúncia anônima e foram recebidos a bala pelos até então suspeitos. Os policiais responderam e os quatro traficantes morreram. E a possível razão do incêndio seria uma “retaliação” pela morte do líder do grupo, Rodrigo Nascimento da Silva, conhecido como “Rodrigo da Gata”.

A Polícia Militar tem as informações que um sobrinho do traficante seria o responsável pelo incêndio e já está em diligências para capturar o acusado. O incêndio foi apagado com ajuda de um carro pipa.


Fonte: 190 RN
 

Henrique Alves toma posse hoje como ministro do Turismo

A presidente Dilma Rousseff finalmente anunciou, nesta quarta-feira (15), o nome do ex-deputado Henrique Eduardo Alves como novo ministro do Turismo. A posse será nesta quinta-feira (16), às 15h.
Henrique vinha sendo cotado para o cargo desde dezembro e dependia de uma negociação com os presidentes do Senado (Renan Calheiros, ligado ao ex-ministro do Turismo, Vinicius Lages) e da Câmara (Eduardo Cunha, presidente da casa que foi recentemente comandada por Alves). Todos são do PMDB.
Em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma agradeceu a lealdade do ministro Vinícius Lages, que deixa o cargo e até agora não foi indicado para outra função.
Henrique se encontrava em Natal quando recebeu o convite da presidente Dilma Rousseff. O governador Robinson Faria (PSD) já confirmou presença na posse de Henrique hoje em Brasília.

Polícia Civil prende suspeito de estuprar mulheres em ônibus



A Deam, com apoio de policiais militares prendeu em flagrante um homem investigado de ter estuprado uma mulher, dentro do ônibus da empresa Via Sul, número 50, na tarde desta terça-feira (14), em Natal.
Roosevelt Silva Lima (28 anos) foi preso quando tentava fugir usando outro ônibus.
A vítima de 20 anos estava sentada próxima à janela do coletivo. “A vítima nos contou que o homem sentou-se ao lado dela e a empurrou um pouco mais para o lado da janela. Ele usou a mochila para disfarçar o ato, pegou nas pernas e colocou a mão na vagina da vítima, que estava de saia. Logo após, ela começou a gritar no coletivo avisando que o homem era um tarado”.
O motorista do coletivo ao perceber a reação da vítima, parou o ônibus e entrou em luta corporal com o investigado, sendo o crime presenciado por diversas testemunhas. Após o embate, Roosevelt Silva conseguiu descer do ônibus número 50 e entrou em outro coletivo de número 79. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu parar o ônibus que estava sendo utilizado pelo suspeito. Ele foi detido nas proximidades da avenida Xavier da Silveira.

OPERAÇÃO ILUSIONISTA: MPRN desarticula esquema milionário em cartório no interior


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (16),  operação destinada a desarticular ações criminosas praticadas por pessoas de uma mesma família as quais atuam em falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome do Cartório Único de Montanhas.
Vinte policiais militares apoiam os Promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões e prisões preventivas. Foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Nova Cruz quatro mandados de busca e apreensões e dois mandados de prisão preventiva, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Natal e Montanhas.
No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação de função pública, envolvendo as pessoas de Autran Martins Tavares, Lauro Riccelli de Lima Tavares e Lairton Galvão de Lima Tavares, pai e filhos, respectivamente.
O primeiro exercia a função de tabelião enquanto o segundo e terceiro o de tabeliães substitutos, ambos até meados de 2014, do Cartório Único de Montanhas, quando foram afastados após sindicâncias judiciais decorrentes da Corregedoria-Geral do TJ e da Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz, quando ficou demonstrado que os mesmos atraem pessoas com a falsa e criminosa intenção de regularizar os seus imóveis, falsificando as escrituras públicas, bem como os registros, recolhimento de taxas e emolumentos, os quais deveriam ser recolhidos aos cofres públicos, e desviando boa parte do dinheiro de inúmeras vítimas, notadamente de Natal e Parnamirim.
Os investigados se utilizam de livros, números e selos de outros cartórios, bem como falsificam assinaturas de outros tabeliães dos mais diversos cartórios desse Estado. Quando os ofendidos procuravam os respectivos cartórios da circunscrição do imóvel para verificar a averbação da documentação, percebiam a fraude e o golpe de que tinham sido vítimas. Além disso, restou evidenciada a apropriação (peculato) de cerca de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) de um casal francês transferido diretamente de um banco francês para a conta do cartório de Montanhas.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, ficou demonstrado a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de estelionato (art. 171, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), falsificação de documentos públicos (art. 297, do Código Penal) e de selo e sinal público (art. 296, do Código Penal), uso de documentos públicos falsificados (art. 304, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal) e usurpação de função pública (art. 328, do Código Penal).
Por fim, os valores subtraídos e desviados configuram um dano aproximado no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Ademais, além de diversas investigações instauradas pelo Ministério Público Estadual, existem 11 (onze) sindicâncias abertas na Direção do Foro da comarca de Nova Cruz oriundos de reclamações feitas perante a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.
Ate o presente momento, o Ministério Público Estadual já identificou aproximadamente 100 pessoas que foram lesadas pelas condutas criminosas do grupo.
Fonte: MPRN

Prefeitura e MP estudam projeto para combater as drogas em Parnamirim


O prefeito Maurício Marques, acompanhado do chefe de Gabinete Civil, Márcio César Pinheiro, recebeu na manhã de hoje, 16, em seu gabinete, a visita do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima e das promotoras Iara Pinheiro, Luciana D?Assunção, Isabelita Rosas e Luciana Maciel,ocasião em que discutiram sobre uma parceria para executar um projeto de prevenção às drogas em Parnamirim.
O procurador Rinaldo Reis explicou que a idéia é implantar na cidade um projeto ousado para tentar reduzir a violência advinda do avanço das drogas na sociedade. A proposta é atuar em três frentes: prevenção, o tratamento e a repressão. ?Os custos são mínimos, mas os resultados serão muito positivos?, justificou.As promotoras demonstraram interesse em se reunir com os secretários de Saúde, Educação e Assistência Social de Parnamirim, justamente para ver a estrutura existente e planejar as ações para que o projeto seja executado. No próximo dia 24, os secretários municipais, a convite dos promotores deverão participar de um encontro de apoio técnico, que acontecerá às 9 horas na governadoria do Rio Grande do Norte. E, no dia 7 de maio, a meta é lançar o projeto.

Instagram pode ser conectado ao Tinder em nova atualização

Tinder: a nova atualização promete mostrar conexões de segundo grau com usuários que você já conhece.

São Paulo – Prepare-se para receber mais informações sobre outros perfis na próxima vez que usar o Tinder. A empresa revelou hoje que a nova atualização do aplicativo inclui uma integração com o Instagram.

Com a mudança, as 34 fotos mais recentes do seu Instagram também estarão presentes no seu perfil do Tinder.

Aqueles com contas privadas no Instagram também podem optar por exibir fotos em seus perfis sem alterar as suas configurações de privacidade do app.

A atualização também mostra mais informações sobre as pessoas que você conhece. O aplicativo agora revela conexões de segundo grau, ou seja, amigos de amigos com quem o usuário já possui uma integração.

Além de tudo isso, o Tinder está aumentando a seção de interesses dos perfis. Portanto, os usuários poderão ver quais são as vontades das outras pessoas, não apenas compartilha-las com alguém.

O Tinder também pretende criar uma versão do app para o Apple Watch. A empresa já tem uma versão para relógios com o sistema Android do seu aplicativo, que inclui uma maneira de notificar os usuários quando possíveis “matchs” estão por perto.

A atualização já pode ser feita na App Store e no Google Play. O vídeo abaixo mostra como a integração entre o Tinder e o Instagram funcionaria.


Fonte: Exame