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quinta-feira, 2 de abril de 2015

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Arena das Dunas poderá ser vendida para grupo estrangeiro

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O grupo OAS está vendendo sua participação nos três estádios de futebol que opera e tem como objetivo negociar com empresas estrangeiras. A OAS Arenas, braço do grupo que administra a Fonte Nova [em parceria com a Odebrecht], em Salvador, a Arena das Dunas, em Natal, e o estádio do Grêmio, em Porto Alegre, iniciou prospecção de possíveis interessados há alguns meses antes mesmo de o grupo anunciar, terça (31), que entrou com pedido de recuperação judicial.
Com dívidas de R$ 9,2 bilhões e com seus principais executivos presos na Operação Lava Jato –que investiga um grande esquema de lavagem e desvio de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos–, o grupo OAS colocou à venda sua participação em empresas para pagar ao menos parte do que deve.
A OAS detém 100% da participação da Arena das Dunas. O acordo foi fechado com o governo do Rio Grande do Norte, em 2011, em formato de PPP (Parceria Público-Privada). Porém não há, segundo apurou a Folha, possibilidade de ela entregar a administração ao poder público.

Dilma aposta na nomeação de Henrique para reconquistar o PMDB...Essa nomeação de Henrique já está "dando dor de barriga em cavalo de pau"...É o dedo de Renan!

henrique aeroportoA presidente Dilma Rousseff, que vem perdendo de goleada em disputas políticas com os peemedebistas Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, e Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara dos Deputados, se esforça para melhorar o desempenho do governo no Congresso.
Dilma quer reconquistar parte do PMDB com a nomeação do ex-deputado Henrique Alves (PMDB) ao cargo de ministro do Turismo, desde que a legenda garanta apoio de seus deputados federais ao ajuste fiscal do governo e à política de reajuste de aposentadorias. Faz pelo menos duas semanas que se aguarda a confirmação de Alves na pasta. Ele só deve ser confirmado após a votação das medidas do ajuste fiscal.

Câmara pode aprovar regulamentação da prostituição...Engraçado, o cidadão comum trabalha 35 anos para se aposentar e a prostituta apenas 25 anos!

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A Câmara dos Deputados criou comissão especial para analisar projeto do deputado Jean Wyllys  (PSol-RJ) que regulamenta a prostituição como a atividade dos profissionais do sexo. Segundo o deputado, o projeto de lei nº 4211/12 garantirá a esses profissionais o acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana, tirando a profissão da marginalidade.
De acordo com a proposta, profissional do sexo é toda pessoa capaz e maior de 18 anos que, voluntariamente, presta serviços sexuais mediante remuneração. O pagamento pela prestação dos serviços será exigível juridicamente a quem os contratou. Eles poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de serviço. O autor da proposta lembra que a prostituição remonta à Antiguidade e perdura até hoje, mesmo sofrendo exclusão normativa e condenação moral.

Robinson Faria tem que tolerar Fernando " Aperreado" Mineiro...O governador tem que engolir sapo ou cuspir fogo!

- Enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) que foi de suma importância na vitória do governador Robinson Faria, fizer o meio de campo do jogo de verbas publicas , entre os Palácios do Planalto e do Potengi, o governador Robinson Faria apoiará a indicação de Fernando “Aperreado” Mineiro para prefeito de Natal.
E até…
Para Secretário-Geral da ONU ou até comandante da OTAN. Mas, veladamente, o governador gostaria que Mineiro embarcasse na missão para o planeta Marte e ficasse por lá por muito tempo.“Gente do Partido dos Trabalhadores (PT) que nunca votou no governador Robinson Faria e que fez campanha para Robério Paulino (PSOL) na eleição passada está ocupando cargos comissionados na atual gestão por indicação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vai afundar o governo do Estado. Vocês vão ver”.
Ou não?

Operadora Oi demite mais de mil funcionários

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A Oi demitirá 1.070 funcionários em abril, o que equivale a 6% de sua equipe direta. As demissões são parte do plano de reorganização iniciado no ano passado para simplificar a estrutura da empresa. O processo de demissão atinge todos os níveis da companhia e junta-se ao corte de cerca de 150 diretores e gerentes ocorrido no segundo semestre de 2014. O ajuste no quadro de funcionários faz parte da ampla estratégia do presidente da Oi, Bayard Gontijo, de fortalecer o setor financeiro da empresa, que está com alto endividamento e ainda sofre fusão com a Portugal Telecom.
A agência de notícias Reuters informou que com os desligamentos e o bloqueio de vagas que estavam abertas, a companhia de telecomunicações reduzirá suas despesas relacionadas à estrutura pessoal em cerca de 20%. No comunicado, a Oi ainda afirmou: “O ano de 2015 é desafiador em todo o contexto macroeconômico do país e também no setor de telecomunicações. Considerando este cenário e os próprios desafios da companhia, a Oi desenvolveu um plano orçamentário para 2015 para assegurar ganhos de produtividade e de rentabilidade. Mesmo com a redução do quadro funcional, (a Oi) continua sendo um dos maiores empregadores do Brasil, gerando cerca de 177 mil empregos diretos e indiretos em todo o território nacional”.

Câmara pode aprovar regulamentação da prostituição...Engraçado, o cidadão comum trabalha 35 anos para se aposentar e a prostituta apenas 25 anos!

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A Câmara dos Deputados criou comissão especial para analisar projeto do deputado Jean Wyllys  (PSol-RJ) que regulamenta a prostituição como a atividade dos profissionais do sexo. Segundo o deputado, o projeto de lei nº 4211/12 garantirá a esses profissionais o acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana, tirando a profissão da marginalidade.
De acordo com a proposta, profissional do sexo é toda pessoa capaz e maior de 18 anos que, voluntariamente, presta serviços sexuais mediante remuneração. O pagamento pela prestação dos serviços será exigível juridicamente a quem os contratou. Eles poderão atuar de forma autônoma ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos de serviço. O autor da proposta lembra que a prostituição remonta à Antiguidade e perdura até hoje, mesmo sofrendo exclusão normativa e condenação moral.

Ex-prefeito de Macau tem habeas corpus negado

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A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, em uma decisão monocrática, não deu provimento a um habeas corpus movido pela defesa de Flávio Vieira Veras, ex-prefeito de Macau, o qual foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011. A decisão negou o pedido para que o ex-chefe do Executivo respondesse ao processo em liberdade.

De acordo com o HC, o então prefeito foi preso preventivamente, mediante decisão embasada em suspeitas de que possa interferir na produção de provas. No entanto, segundo o pedido de sua defesa, Veras não pode prejudicar as investigações porque o atual prefeito, Kerginaldo Pinto, do qual é adversário político, apesar de tê-lo apoiado na sua eleição, proibiu o acesso do acusado nas repartições da Prefeitura, bem como, que, os Processos Administrativos que lastreiam a denúncia já foram encaminhados ao Ministério Público, cujas provas estão ali contidas.

Investimentos da Petrobras têm pior desempenho dos últimos sete anos

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Os investimentos da maior empresa do país parecem não ter suportado a pressão da crise. As aplicações em obras e na compra de equipamentos da Petrobras caíram em quase 20%, em termos reais, no primeiro bimestre de 2015 na comparação com o mesmo período de 2014. O valor é o menor desde 2009 para os meses de janeiro e fevereiro.
 
A queda se une a outros indicativos ruins, como o aumento de gastos com importação de combustíveis, a explosão do endividamento e a diminuição do lucro. Como consequência, as ações despencaram na bolsa e o valor de mercado da companhia derreteu.

Nos dois primeiros meses deste ano a Petrobras investiu R$ 11 bilhões contra os R$ 13,3 bilhões aplicados em 2014. A previsão das aplicações também caiu de um ano para o outro. Em 2015, R$ 83,5 bilhões foram autorizados no orçamento de investimento da estatal. Para 2014, a dotação no período era R$ 84,6 bilhões.

Apesar disso, apenas um terço dos investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual já está autorizado a ser desembolsado, o que representa R$ 27,8 bilhões no caso da Petrobras. A delimitação acontece porque o orçamento ainda não foi sancionado pela presidente da República. Assim, o que vale até o momento é medida provisória que autoriza a execução das aplicações.

Secretaria de Segurança recebe jornalistas idealizadores da campanha “Chega de Violência RN”

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A secretária estadual de Segurança Pública, Kalina Leite, recebeu na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, representantes do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn-RN) em apoio a campanha lançada pela entidade contra a criminalidade. 

Durante o encontro, Kalina Leite vestiu a camisa com a marca “Chega de Violência RN” e apresentou a categoria os desafios e ações que a gestão tem desenvolvido para alcançar a redução dos índices de criminalidade no RN.

“A campanha idealizada pelo Sindjorn-RN é necessária e importante para o processo de aproximação dos profissionais de comunicação e da sociedade em geral com a gestão pública. Através destas ações, os gestores podem apresentar os planejamentos e ações executadas por seus órgãos e construir políticas públicas mais sustentáveis e participativas”, disse Kalina Leite.

Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 32 milhões

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou, na noite desta quarta-feira (1), as dezenas do concurso 1.691 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em um estúdio de TV em Osasco (SP) e o valor do prêmio era de R$ 25 milhões. 

Nenhum apostador acertou as seis dezenas. A estimativa do próximo prêmio é de R$ 32 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 01 - 10 - 24 - 39 - 45 - 58.

A quina teve 145 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 21.660,17. A quadra teve 9.387 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 447,97.

Questão Ambiental >> MPF é contrário à aplicação de Novo Código Florestal para carcinicultores que destruíram mangue às margens do Potengi


Resultado de imagem para MPF é contrário à aplicação de Novo Código Florestal para carcinicultores que destruíram mangue às margens do PotengiCom a aplicação do Novo Código, exploração da atividade às margens do Potengi poderia continuar, mas há acordo judicial para que a atividade cesse. Recuperação ambiental já deveria ter iniciado

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou parecer contrário ao pedido feito pela Cooperativa dos Pescadores e Carcinicultores do Potengi para que se aplique o Novo Código Florestal (Lei 12.651/12), permitindo a regularização da atividade. Com a nova legislação, os viveiros que se instalaram em data anterior a julho de 2008 poderiam continuar funcionando.

Porém, para o MPF, o pedido feito pela cooperativa não deve ser aceito pela Justiça, tendo em vista que já há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre carcinicultores e o Ministério Público Federal, homologado pela Justiça Federal. O TAC previa que, em 2010, a atividade já deveria ter cessado em metade da área de instalação dos viveiros, com recuperação da área, ficando a outra metade para maio deste ano de 2015.

“Percebe-se que os autores estão utilizando o aparato Judiciário para rediscutir uma matéria já ventilada e discutida há muito e o que é pior: só o fez em face do término do prazo para que, conforme os ditames do próprio TAC, prevê que em 20 de maio de 2015 todas as atividades de carcinicultura até então existentes cessem”, reforça o parecer.

O posicionamento do MPF destaca, ainda, que tramitam no Supremo Tribunal Federal diversas ações diretas de inconstitucionalidade questionando a legalidade do Novo Código Florestal, inclusive, a ADI nº 4903, em que a Procuradoria Geral da República questiona a redução da área de reserva legal prevista pela nova lei.

Desta feita, em que pese não existir decisão liminar no bojo da ADI, ao menos até o presente momento, com o condão de suspender e mitigar os efeitos da nova legislação, esse MPF deixa assente, desde já, que tal matéria já se encontra em análise pelo STF”, argumenta.

O parecer foi ofertado no Processo n° 0806206-50.2014.4.05.8400 e será analisado pelo juiz da 5ª Vara da Justiça Federal.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN

Suspeito de homicídio em São Gonçalo do Amarante é preso

 
Um jovem suspeito de homicídio foi preso pela Polícia Militar, no início da noite desta quarta-feira (1). Joab Souza de Oliveira, de 23 anos, foi detido por policiais militares do 11¤ Batalhão.
De acordo com policias civis da Delegacia de Plantão da Zona Norte, Joab é suspeito de ter matado Jaílson Fernandes, na quinta-feira da semana passada, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Jailson foi morto com um tiro já cabeça.
Na noite desta quarta-feira, Joab foi flagranteado portando um revólver calibre 38, de acordo com a polícia, que teria sido usado para o homicídio de Jailson. Diante do flagrante, a equipe da Delegacia de Plantão da Zona Norte acionou a Delegacia Especializada em Homicídios para proceder com a investigação.

Fonte: Eduardo Dantas

quarta-feira, 1 de abril de 2015

WEB RÁDIO 87 FM


Demóstenes Torres acusa José Agripino Maia de ter recebido doações ilegais

Divulgação
O ex-senador cassado Demóstenes Torres acusou ontem o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), de ter recebido doações do contraventor Carlinhos Cachoeira em suas campanhas para deputado federal. Em artigo publicado no jornal goiano Diário da Manhã, Demóstenes afirma que basta “seguir o dinheiro” para descobrir as “digitais do anjo caído”.
“Ronaldo fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era, inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro”, escreve Demóstenes.
O ex-senador afirma que decidiu publicar o artigo depois de ler uma nota veiculada na imprensa na qual Caiado diz que havia se decepcionado com ele e o considerava um traidor. Além de serem do mesmo Estado, Goiás, os dois dividiam a mesma legenda, o DEM, antes de Demóstenes ser cassado em 2012 após ser acusado de usar o mandato para favorecer Cachoeira.
O ex-senador faz ainda outras acusações contra Caiado, como a de que o “esquema goiano” foi usado para ajudar o colega de partido, José Agripino Maia (RN), a se eleger senador em 2010, e de ter pedido ajuda a Cachoeira para que o delegado aposentado Eurípedes Barsanulfo, suposto operador de jogos ilegais, pudesse ampliar seus negócios. 
Em nota publicada em seu site, Caiado negou as acusações e chamou Demóstenes de “psicopata”. “O comportamento do ex-senador Demóstenes Torres é típico de um psicopata. Ele tenta lançar mentiras. Caiado nega todas as denúncias. Diz que nunca foi sustentado por Cachoeira e que nunca intermediou contatos para Agripino.
Da Agência Estado via Política em Foco

Governo do estado distribui 120 toneladas de peixe para a Semana Santa

O acesso ao peixe, prato principal do período da Páscoa, será facilitado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, que vai adquirir 120 toneladas de pescado para serem distribuídos às famílias cadastradas em programas sociais. A ação acontecerá hoje (1º de abril) em vários municípios do Rio Grande do Norte. “Esta ação tem um valor social muito importante, já que o peixe é prato indispensável nesse período. Unimos esforços e conseguimos, este ano, ampliar o número de beneficiados”, afirmou o governador Robinson Faria.
Serão investidos R$ 1,2 milhão provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta, executado no estado pela Emater-RN. A entrega do pescado ficará sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.

Governo do RN decreta calamidade em 153 municípios

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios do estado por causa da seca. O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.
O decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias. O governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de reais.
Atualmente, dos 167 municípios do estado, 120 são abastecidos por carros-pipa, mediante o concurso do Exército Brasileiro, que, assim, atende a 260 mil pessoas.
Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Mossoró, Currais Novos e Caicó estão entre os municípios em estado de calamidade. 

Medicamentos podem ser reajustados em até 7,7%

Os medicamentos poderão ser reajustados em até 7,7% a partir de hoje (31). A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos fixou os percentuais máximos de ajuste autorizados em resolução publicada na edição de hoje (31) do Diário Oficial da União.
Os medicamentos foram divididos em três faixas, com reajustes de 5%, 6,35% e 7,7%. O reajuste é menor para os remédios considerados de baixa concorrência. Medicamentos genéricos estão no grupo ao que se aplica o percentual máximo por serem tidos como de alta concorrência.

Declaração de Vandilma Oliveira desagrada vereadores

Uma declaração da secretária de Educação de Parnamirim, professora Vandilma Oliveira, degradou os vereadores e criou um mal estar entre o Legislativo e o Executivo. Em entrevista a uma TV loca, a secretária informou que o projeto do Executivo que trata da implantação de eleição direta nas escolas municipais está na Câmara Municipal desde 2013 e não ainda provado pelos vereadores.
A Câmara reagiu. O ex-presidente Rosano Taveira (PRB) explicou que “realmente esse projeto deu entrada em dezembro de 2013, mas a Câmara estava de recesso e foi arquivado”.
Disse que o executivo não cuidou de enviar um novo projeto. Taveira, que é líder do prefeito, exigiu que “o prefeito Maurício repreenda a secretária pela informação incorreta atribuindo a responsabilidade à Câmara”.
Se pronunciaram ainda sobre o assunto os vereadores Gustavo Negócio (PSDC), Valério Felipe Santiago (PDT) e o presidente Ricardo Gurgel (PSD), todos criticando as declarações de Vandilma Oliveira.
Ricardo Gurgel por sua vez informou que nesta terça-feira (31) o prefeito Maurício Marques solicitou a devolução do projeto para fazer uma readequação.