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quinta-feira, 2 de abril de 2015
Arena das Dunas poderá ser vendida para grupo estrangeiro
O grupo OAS está vendendo sua participação nos três estádios de futebol
que opera e tem como objetivo negociar com empresas estrangeiras. A OAS
Arenas, braço do grupo que administra a Fonte Nova [em parceria com a
Odebrecht], em Salvador, a Arena das Dunas, em Natal, e o estádio do
Grêmio, em Porto Alegre, iniciou prospecção de possíveis interessados há
alguns meses antes mesmo de o grupo anunciar, terça (31), que entrou
com pedido de recuperação judicial.
Com dívidas de R$ 9,2 bilhões e com seus principais executivos presos na
Operação Lava Jato –que investiga um grande esquema de lavagem e desvio
de dinheiro envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e
políticos–, o grupo OAS colocou à venda sua participação em empresas
para pagar ao menos parte do que deve.
A OAS detém 100% da participação da Arena das Dunas. O acordo foi
fechado com o governo do Rio Grande do Norte, em 2011, em formato de PPP
(Parceria Público-Privada). Porém não há, segundo apurou a Folha,
possibilidade de ela entregar a administração ao poder público.
Dilma aposta na nomeação de Henrique para reconquistar o PMDB...Essa nomeação de Henrique já está "dando dor de barriga em cavalo de pau"...É o dedo de Renan!
A
presidente Dilma Rousseff, que vem perdendo de goleada em disputas
políticas com os peemedebistas Renan Calheiros (AL), presidente do
Senado, e Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara dos Deputados, se
esforça para melhorar o desempenho do governo no Congresso.
Dilma quer reconquistar parte do PMDB com a nomeação do ex-deputado
Henrique Alves (PMDB) ao cargo de ministro do Turismo, desde que a
legenda garanta apoio de seus deputados federais ao ajuste fiscal do
governo e à política de reajuste de aposentadorias. Faz pelo menos duas
semanas que se aguarda a confirmação de Alves na pasta. Ele só deve ser
confirmado após a votação das medidas do ajuste fiscal.
Câmara pode aprovar regulamentação da prostituição...Engraçado, o cidadão comum trabalha 35 anos para se aposentar e a prostituta apenas 25 anos!
A Câmara dos Deputados criou comissão especial para analisar projeto do
deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) que regulamenta a prostituição como a
atividade dos profissionais do sexo. Segundo o deputado, o projeto de
lei nº 4211/12 garantirá a esses profissionais o acesso à saúde, ao
direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade
humana, tirando a profissão da marginalidade.
De acordo com a proposta, profissional do sexo é toda pessoa capaz e
maior de 18 anos que, voluntariamente, presta serviços sexuais mediante
remuneração. O pagamento pela prestação dos serviços será exigível
juridicamente a quem os contratou. Eles poderão atuar de forma autônoma
ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos
de serviço. O autor da proposta lembra que a prostituição remonta à
Antiguidade e perdura até hoje, mesmo sofrendo exclusão normativa e
condenação moral.
Robinson Faria tem que tolerar Fernando " Aperreado" Mineiro...O governador tem que engolir sapo ou cuspir fogo!
- Enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) que foi de suma importância na vitória do governador Robinson Faria, fizer o meio de campo do jogo de verbas publicas , entre os Palácios do Planalto e do Potengi, o governador Robinson Faria apoiará a indicação de Fernando “Aperreado” Mineiro para prefeito de Natal.
E até…
Para Secretário-Geral da ONU ou até comandante da OTAN. Mas, veladamente, o governador gostaria que Mineiro embarcasse na missão para o planeta Marte e ficasse por lá por muito tempo.“Gente do Partido dos Trabalhadores (PT) que nunca votou no governador Robinson Faria e
que fez campanha para Robério Paulino (PSOL) na eleição passada está
ocupando cargos comissionados na atual gestão por indicação do deputado
estadual Fernando Mineiro (PT) vai afundar o governo do Estado. Vocês vão ver”.
Ou não?
Operadora Oi demite mais de mil funcionários
A Oi demitirá 1.070 funcionários em abril, o que equivale a 6% de sua
equipe direta. As demissões são parte do plano de reorganização iniciado
no ano passado para simplificar a estrutura da empresa. O processo de
demissão atinge todos os níveis da companhia e junta-se ao corte de
cerca de 150 diretores e gerentes ocorrido no segundo semestre de 2014. O
ajuste no quadro de funcionários faz parte da ampla estratégia do
presidente da Oi, Bayard Gontijo, de fortalecer o setor financeiro da
empresa, que está com alto endividamento e ainda sofre fusão com a
Portugal Telecom.
A agência de notícias Reuters informou que com os desligamentos e o
bloqueio de vagas que estavam abertas, a companhia de telecomunicações
reduzirá suas despesas relacionadas à estrutura pessoal em cerca de 20%.
No comunicado, a Oi ainda afirmou: “O ano de 2015 é desafiador em todo o
contexto macroeconômico do país e também no setor de telecomunicações.
Considerando este cenário e os próprios desafios da companhia, a Oi
desenvolveu um plano orçamentário para 2015 para assegurar ganhos de
produtividade e de rentabilidade. Mesmo com a redução do quadro
funcional, (a Oi) continua sendo um dos maiores empregadores do Brasil,
gerando cerca de 177 mil empregos diretos e indiretos em todo o
território nacional”.
Câmara pode aprovar regulamentação da prostituição...Engraçado, o cidadão comum trabalha 35 anos para se aposentar e a prostituta apenas 25 anos!
A Câmara dos Deputados criou comissão especial para analisar projeto do
deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) que regulamenta a prostituição como a
atividade dos profissionais do sexo. Segundo o deputado, o projeto de
lei nº 4211/12 garantirá a esses profissionais o acesso à saúde, ao
direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade
humana, tirando a profissão da marginalidade.
De acordo com a proposta, profissional do sexo é toda pessoa capaz e
maior de 18 anos que, voluntariamente, presta serviços sexuais mediante
remuneração. O pagamento pela prestação dos serviços será exigível
juridicamente a quem os contratou. Eles poderão atuar de forma autônoma
ou em cooperativa e terão direito a aposentadoria especial com 25 anos
de serviço. O autor da proposta lembra que a prostituição remonta à
Antiguidade e perdura até hoje, mesmo sofrendo exclusão normativa e
condenação moral.
Ex-prefeito de Macau tem habeas corpus negado
A
desembargadora Maria Zeneide Bezerra, em uma decisão monocrática, não
deu provimento a um habeas corpus movido pela defesa de Flávio Vieira
Veras, ex-prefeito de Macau, o qual foi denunciado pelo Ministério
Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a
prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para
animação de festejos de carnaval e outros eventos tradicionais,
ocorrida no ano de 2011. A decisão negou o pedido para que o ex-chefe do
Executivo respondesse ao processo em liberdade.
De acordo com o HC, o então prefeito foi preso preventivamente,
mediante decisão embasada em suspeitas de que possa interferir na
produção de provas. No entanto, segundo o pedido de sua defesa, Veras
não pode prejudicar as investigações porque o atual prefeito, Kerginaldo
Pinto, do qual é adversário político, apesar de tê-lo apoiado na sua
eleição, proibiu o acesso do acusado nas repartições da Prefeitura, bem
como, que, os Processos Administrativos que lastreiam a denúncia já
foram encaminhados ao Ministério Público, cujas provas estão ali
contidas.
Investimentos da Petrobras têm pior desempenho dos últimos sete anos
Os
investimentos da maior empresa do país parecem não ter suportado a
pressão da crise. As aplicações em obras e na compra de equipamentos da
Petrobras caíram em quase 20%, em termos reais, no primeiro bimestre de
2015 na comparação com o mesmo período de 2014. O valor é o menor desde
2009 para os meses de janeiro e fevereiro.
A queda se une a outros indicativos ruins, como o aumento de gastos com
importação de combustíveis, a explosão do endividamento e a diminuição
do lucro. Como consequência, as ações despencaram na bolsa e o valor de
mercado da companhia derreteu.
Nos dois primeiros meses deste ano a Petrobras investiu R$ 11 bilhões
contra os R$ 13,3 bilhões aplicados em 2014. A previsão das aplicações
também caiu de um ano para o outro. Em 2015, R$ 83,5 bilhões foram
autorizados no orçamento de investimento da estatal. Para 2014, a
dotação no período era R$ 84,6 bilhões.
Apesar disso, apenas um terço dos investimentos previstos na Lei
Orçamentária Anual já está autorizado a ser desembolsado, o que
representa R$ 27,8 bilhões no caso da Petrobras. A delimitação acontece
porque o orçamento ainda não foi sancionado pela presidente da
República. Assim, o que vale até o momento é medida provisória que
autoriza a execução das aplicações.
Secretaria de Segurança recebe jornalistas idealizadores da campanha “Chega de Violência RN”
A secretária estadual de Segurança Pública, Kalina Leite, recebeu na
tarde desta quarta-feira, 1º de abril, representantes do Sindicato dos
Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn-RN) em apoio a campanha
lançada pela entidade contra a criminalidade.
Durante o encontro, Kalina
Leite vestiu a camisa com a marca “Chega de Violência RN” e apresentou a
categoria os desafios e ações que a gestão tem desenvolvido para
alcançar a redução dos índices de criminalidade no RN.
“A campanha idealizada pelo Sindjorn-RN é necessária e importante
para o processo de aproximação dos profissionais de comunicação e da
sociedade em geral com a gestão pública. Através destas ações, os
gestores podem apresentar os planejamentos e ações executadas por seus
órgãos e construir políticas públicas mais sustentáveis e
participativas”, disse Kalina Leite.
Mega-Sena acumula e prêmio deve chegar a R$ 32 milhões
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou, na noite desta quarta-feira
(1), as dezenas do concurso 1.691 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado
em um estúdio de TV em Osasco (SP) e o valor do prêmio era de R$ 25
milhões.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas. A estimativa do
próximo prêmio é de R$ 32 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 01 - 10 - 24 - 39 - 45 - 58.
A quina teve 145 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 21.660,17. A quadra teve 9.387 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 447,97.
A quina teve 145 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 21.660,17. A quadra teve 9.387 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 447,97.
Questão Ambiental >> MPF é contrário à aplicação de Novo Código Florestal para carcinicultores que destruíram mangue às margens do Potengi
Com
a aplicação do Novo Código, exploração da atividade às margens do
Potengi poderia continuar, mas há acordo judicial para que a atividade
cesse. Recuperação ambiental já deveria ter iniciado
O Ministério Público Federal no Rio
Grande do Norte (MPF/RN) apresentou parecer contrário ao pedido feito
pela Cooperativa dos Pescadores e Carcinicultores do Potengi para que se
aplique o Novo Código Florestal (Lei 12.651/12), permitindo a
regularização da atividade. Com a nova legislação, os viveiros que se
instalaram em data anterior a julho de 2008 poderiam continuar
funcionando.
Porém, para o MPF, o pedido feito
pela cooperativa não deve ser aceito pela Justiça, tendo em vista que já
há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre
carcinicultores e o Ministério Público Federal, homologado pela Justiça
Federal. O TAC previa que, em 2010, a atividade já deveria ter cessado
em metade da área de instalação dos viveiros, com recuperação da área,
ficando a outra metade para maio deste ano de 2015.
“Percebe-se
que os autores estão utilizando o aparato Judiciário para rediscutir
uma matéria já ventilada e discutida há muito e o que é pior: só o fez
em face do término do prazo para que, conforme os ditames do próprio
TAC, prevê que em 20 de maio de 2015 todas as atividades de
carcinicultura até então existentes cessem”, reforça o parecer.
O posicionamento
do MPF destaca, ainda, que tramitam no Supremo Tribunal Federal diversas
ações diretas de inconstitucionalidade questionando a legalidade do
Novo Código Florestal, inclusive, a ADI nº 4903, em que a Procuradoria
Geral da República questiona a redução da área de reserva legal prevista
pela nova lei.
“Desta
feita, em que pese não existir decisão liminar no bojo da ADI, ao menos
até o presente momento, com o condão de suspender e mitigar os efeitos
da nova legislação, esse MPF deixa assente, desde já, que tal matéria já
se encontra em análise pelo STF”, argumenta.
O parecer foi ofertado no Processo n° 0806206-50.2014.4.05.8400 e será analisado pelo juiz da 5ª Vara da Justiça Federal.
Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN
Suspeito de homicídio em São Gonçalo do Amarante é preso
Um jovem suspeito de homicídio foi preso pela Polícia Militar, no início
da noite desta quarta-feira (1). Joab Souza de Oliveira, de 23 anos,
foi detido por policiais militares do 11¤ Batalhão.
De acordo com policias civis da Delegacia de Plantão da Zona Norte, Joab
é suspeito de ter matado Jaílson Fernandes, na quinta-feira da semana
passada, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Jailson foi morto com um
tiro já cabeça.
Na noite desta quarta-feira, Joab foi flagranteado portando um revólver calibre 38, de acordo com a polícia, que teria sido usado para o homicídio de Jailson. Diante do flagrante, a equipe da Delegacia de Plantão da Zona Norte acionou a Delegacia Especializada em Homicídios para proceder com a investigação.
Fonte: Eduardo Dantas
Na noite desta quarta-feira, Joab foi flagranteado portando um revólver calibre 38, de acordo com a polícia, que teria sido usado para o homicídio de Jailson. Diante do flagrante, a equipe da Delegacia de Plantão da Zona Norte acionou a Delegacia Especializada em Homicídios para proceder com a investigação.
Fonte: Eduardo Dantas
quarta-feira, 1 de abril de 2015
Demóstenes Torres acusa José Agripino Maia de ter recebido doações ilegais
Divulgação
O
ex-senador cassado Demóstenes Torres acusou ontem o líder do DEM no
Senado, Ronaldo Caiado (GO), de ter recebido doações do contraventor
Carlinhos Cachoeira em suas campanhas para deputado federal. Em artigo
publicado no jornal goiano Diário da Manhã, Demóstenes afirma que basta
“seguir o dinheiro” para descobrir as “digitais do anjo caído”.
“Ronaldo
fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era, inclusive,
médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo
Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal,
notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as
impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro”, escreve Demóstenes.
O
ex-senador afirma que decidiu publicar o artigo depois de ler uma nota
veiculada na imprensa na qual Caiado diz que havia se decepcionado com
ele e o considerava um traidor. Além de serem do mesmo Estado, Goiás, os
dois dividiam a mesma legenda, o DEM, antes de Demóstenes ser cassado
em 2012 após ser acusado de usar o mandato para favorecer Cachoeira.
O
ex-senador faz ainda outras acusações contra Caiado, como a de que o
“esquema goiano” foi usado para ajudar o colega de partido, José
Agripino Maia (RN), a se eleger senador em 2010, e de ter pedido ajuda a
Cachoeira para que o delegado aposentado Eurípedes Barsanulfo, suposto
operador de jogos ilegais, pudesse ampliar seus negócios.
Em
nota publicada em seu site, Caiado negou as acusações e chamou
Demóstenes de “psicopata”. “O comportamento do ex-senador Demóstenes
Torres é típico de um psicopata. Ele tenta lançar mentiras. Caiado nega
todas as denúncias. Diz que nunca foi sustentado por Cachoeira e que
nunca intermediou contatos para Agripino.
Da Agência Estado via Política em Foco
Governo do estado distribui 120 toneladas de peixe para a Semana Santa
O
acesso ao peixe, prato principal do período da Páscoa, será facilitado
pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, que vai adquirir 120
toneladas de pescado para serem distribuídos às famílias cadastradas em
programas sociais. A ação acontecerá hoje (1º de abril) em vários
municípios do Rio Grande do Norte. “Esta ação tem um valor social muito
importante, já que o peixe é prato indispensável nesse período. Unimos
esforços e conseguimos, este ano, ampliar o número de beneficiados”,
afirmou o governador Robinson Faria.
Serão
investidos R$ 1,2 milhão provenientes do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), através do Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA Compra Direta, executado no estado pela Emater-RN. A
entrega do pescado ficará sob a responsabilidade das secretarias de ação
social nos municípios contemplados.
Governo do RN decreta calamidade em 153 municípios
O governo do Rio
Grande do Norte decretou calamidade pública em 153 municípios do estado por
causa da seca. O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de
licitação as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as
consequências provocadas pela estiagem.
O decreto foi
publicado no Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias. O
governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN
(Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos
financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em
todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de
reais.
Atualmente, dos
167 municípios do estado, 120 são abastecidos por carros-pipa, mediante o
concurso do Exército Brasileiro, que, assim, atende a 260 mil pessoas.
Ceará-Mirim, Ielmo
Marinho, Mossoró, Currais Novos e Caicó estão entre os municípios em estado de
calamidade.
Medicamentos podem ser reajustados em até 7,7%
Os medicamentos poderão ser
reajustados em até 7,7% a partir de hoje (31). A Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos fixou os percentuais máximos de ajuste autorizados em resolução
publicada na edição de hoje (31) do Diário Oficial da União.
Os medicamentos foram
divididos em três faixas, com reajustes de 5%, 6,35% e 7,7%. O reajuste é menor
para os remédios considerados de baixa concorrência. Medicamentos genéricos
estão no grupo ao que se aplica o percentual máximo por serem tidos como de alta
concorrência.
Declaração de Vandilma Oliveira desagrada vereadores
Uma declaração da secretária
de Educação de Parnamirim, professora Vandilma Oliveira, degradou os vereadores
e criou um mal estar entre o Legislativo e o Executivo. Em entrevista a uma TV
loca, a secretária informou que o projeto do Executivo que trata da implantação
de eleição direta nas escolas municipais está na Câmara Municipal desde 2013 e
não ainda provado pelos vereadores.
A Câmara reagiu. O
ex-presidente Rosano Taveira (PRB) explicou que “realmente esse projeto deu
entrada em dezembro de 2013, mas a Câmara estava de recesso e foi arquivado”.
Disse que o executivo não
cuidou de enviar um novo projeto. Taveira, que é líder do prefeito, exigiu que “o
prefeito Maurício repreenda a secretária pela informação incorreta atribuindo a
responsabilidade à Câmara”.
Se pronunciaram ainda sobre o
assunto os vereadores Gustavo Negócio (PSDC), Valério Felipe Santiago (PDT) e o
presidente Ricardo Gurgel (PSD), todos criticando as declarações de Vandilma
Oliveira.
Ricardo Gurgel por sua vez
informou que nesta terça-feira (31) o prefeito Maurício Marques solicitou a
devolução do projeto para fazer uma readequação.
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