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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Desembargador cassa decisão que pedia suspensão do WhatsApp no Brasil

O desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, cassou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquérito da Comarca de Teresina-PI, que suspendia o aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.
(Foto: ReproduçãoFlickr/Tecmovida)
Correia havia determinado a suspensão do serviço, mas sem revelar o motivo, por tramitar em segredo de Justiça. A sentença exigia a suspenção do serviço em até 24 horas após o recebimento.

“Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net ewhatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net ewhatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”, determinou.

As operadoras já haviam sinalizado que iriam entrar com recurso para cassar a decisão tomada por Luiz de Moura Correia.

(BRASIL SEM WHATSAPP) Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar no país inteiro.

Texto do mandato que exige que se tire o Whatsapp do ar (Foto: Reprodução)
WWW.BLOGZONANORTE.NET WHATSAPP: 84 8805-3217


Uma decisão judicial pode 
tirar o Whatsapp do ar em todo 
o país. O juiz Luiz Moura 
Correia, da Central de 
Inquéritos da Comarca de 
Teresina (PI), determinou 
que uma empresa de 
telefonia "suspenda 
temporariamente até o 
cumprimento da ordem 
judicial (...), em todo território 
nacional, em caráter de 
urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, 
o acesso através dos 
serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e 
whatsapp.com, bem como 
todos os seus subdomínios e todos os outros domínios 
que contenham 
whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda
 todos números 
de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já 
 acima citados". 



A decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. 
Ele diz que a empresa 
de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações 
de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados 
pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores 
da aplicação 
de trocada de mensagens multi-plataforma denominada Whatsapp, 
em que pelo 
menos um desses atos ocorra em território nacional". 



O processo corre em segredo de Justiça. A empresa de telefonia 
luta para cassar 
a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro,
 antes de ser 
obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da 
decisão de 
Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado 
Éverton 
Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de 
Segurança 
Pública do Piauí. 



(Época)



Nélter Queiroz diz que MP é “malicioso” e “vingativo”

O deputado estadual Nélter Queiroz fez uma contundente crítica ao Ministério Público que considerou “maliciosa” e “vingativa”.
 O discurso, em aparte de solidariedade ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, o deputado do PMDB considerou também que a instituição “não é dona da verdade” e é preciso que se “acabe essa história de ter medo do Ministério Público”.
O parlamentar também associou a prática do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, à atividade criminosa.
“Quando se faz um lobby lá em Brasília se diz que é um crime. Mas o que o procurador de Justiça faz aqui dentro é lobby”, afirmou ele, lembrando que é praxe do PGJ ir à AL conversar com deputados para persuadi-los sobre a aprovação de projetos de interesse do MP.
“Eles denunciaram o meu filho, prefeito de Jucurutu, só porque eu bati no MP aqui nesse plenário. Mas o TJR não acatou a denúncia. Eles são maliciosos, vingativos”, afirmou o deputado.
“É preciso acabar com essa história de medo do MP. Eles não são dono da verdade. Mandam notificações para prefeito com prazo. Isso não existe. Quem dá prazo é justiça”, protestou o deputado.

Juíza interdita parcialmente penitenciária em Parnamirim

A Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, está interditada parcialmente por causa de falhas na estrutura da unidade.
A resolução foi publicada pela juíza da primeira vara criminal de Parnamirim, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, em portaria oficial na terça-feira (24) e é válida por 30 dias.
A medida foi tomada após visita de criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), que também constatou a presença de 16 detentos com tuberculose e outras doenças transmissíveis, sem o devido tratamento médico.
A juíza Cinthia Cibele justifica a interdição alegando que a unidade sofre com péssimas condições estruturais, como a insuficiente ventilação e iluminação das celas e a impossibilidade de confinamento de todos os presos doentes.
A Penitenciária Estadual de Parnamirim também sofre com problemas estruturais e passa por reforma na parte elétrica.
Atualmente, conforme inspeção da OAB, presos estão transitando livremente e até dormindo na quadra da unidade.

Novo Veiculo para a Vigilância em Caraúbas.

Em busca de desenvolver a cada dia políticas públicas para o bem estar de toda a comunidade, a Prefeitura de Caraúbas vem investindo na manutenção da saúde pública de todo município. A vigilância em saúde é um dos setores que mais receberam atenção da administração municipal.

Desta vez, com recursos próprios, a Prefeitura de Caraúbas entregou a Secretaria de Saúde um veículo zero quilômetro para o trabalho de toda a equipe de Vigilância em Saúde. O carro tipo Pálio custou o valor de 33 mil e 300 reais, já está disponível no trabalho diário em vistorias e translado dos profissionais da vigilância.

Dentro da vigilância em saúde está o trabalho dos agentes de endemias e da vigilância sanitária, órgão instituído pelo atual Prefeito, Ademar Ferreira, em 2014, e tem grande importância no desenvolvimento da saúde através de vistorias em repartições públicas e privadas, assim como o meio ambiente, para a não proliferação de doenças ou riscos a saúde da população.

Para o veterinário da secretaria, Fernando Solano Júnior, as equipes que integram a vigilância em saúde ganharam mais agilidade e maior precisão na hora de executar o trabalho diário e realizar a vistoria em estabelecimentos da cidade, incluindo a rapidez de atender regiões mais afastadas como é a zona rural.

Segundo o Ministério da saúde, a vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise permanentes da situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde daqueles que vivem em determinados territórios, garantindo-se a integralidade a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde. É responsável pela vigilância e o controle das doenças transmissíveis, das doenças e agravos não transmissíveis, da situação de saúde, da vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.

Fonte - Assessoria de comunicação social da prefeitura de Caraúbas/RN

Militares são assaltados em ônibus no Alecrim

Três militares da Marinha do Brasil foram alvos de quatro assaltantes, na noite desta terça-feira (25), na avenida Dois, no centro do bairro Alecrim, zona Leste de Natal. As vítimas tiveram os celulares levados por quatro indivíduos, sendo três homens e uma mulher, os criminosos entraram no veículo como passageiros, mas em um dado momento do percurso, posse de revólveres e facas renderam todos que estavam no coletivo e realizaram um arrastão.
O fato ocorreu por volta das 20h, os militares, sendo duas cabos lotadas na base de Natal e um soldado do Estado do Rio de Janeiro, relataram a reportagem do Portal BO que os criminosos estavam no mesmo ponto de ônibus que eles, mas em nenhum momento imaginaram que seriam criminosos. Brahilha Rosa relatou que os suspeitos agiram e forma violenta chegando a agredir outro passageiro. “Eles estavam nervosos e a todo o momento gritavam pedindo os nossos pertences, foi realmente um momento muito ruim para todos que estavam no veículo”, disse.
O motorista do transporte da empresa Santa Maria, identificado como Jonas Sales, informou que é o primeiro assalto que sofre em quase dois anos de profissão, mas sabia que devido a violência contra a categoria isso iria ocorrer mis cedo ou mais tarde. Polícia foi chamada, mas nenhum suspeito foi preso.

Fonte: Portal BO

Grávida de 7 meses é presa suspeita de tráfico em São Gonçalo do Amarante

Uma mulher de 24 anos foi presa na noite desta quarta (25), no distrito de Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante, suspeita de praticar o crime de tráfico de drogas. Sergiane Leôncio da Silva foi abordada por uma equipe do 11º batalhão e flagrada portando o material ilícito.
Segundo a polícia, a jovem foi presa pelo mesmo crime há oito anos quando também se encontrava grávida. Sergiane cumpriu oito meses de reclusão e depois recebeu a condição de responder em liberdade. Esta noite a suspeita portava dentro do sutiã oito porções de maconha em pequenos saquinhos, dezessete pedras de crack e uma toca de cocaína.
Na delegacia de plantão da zona Norte a suspeita relatou que realmente era vendedora de drogas e que o que aconteceu no passado e no presente eram coisas as vida. “Eu não posso fazer nada, são coisas da vida, eu não encontrei trabalho, nenhuma oportunidade e acabei nessa”, disse.
O chefe de investigação da polícia civil nesta noite relatou que apesar da questão da gravidez a jovem presa deverá responder pelo crime de tráfico de drogas em um presídio na grande Natal e que o Estado irá ser responsável para dar assistência necessária a Sergiane durante a gestação.

Fonte: Portal BO

Mulher sofre 10 facadas do ex-marido e sobrevive

 
O autônomo Benilson da Silva, de 20 anos, está sendo acusado de tentar matar a sua ex-esposa, Giselda da Silva, de 27 anos, com 10 golpes de faca, na manhã desta terça-feira (24), dentro de uma padaria na cidade de São Bento, Sertão paraibano. O casal tinha se separado ontem. Giselda trabalha na padaria.

PF prende homem suspeito de praticar estelionato contra a Caixa Econômica Federal

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde desta quarta-feira (25),em Parnamirim, na Grande Natal, um paraibano, 67 anos, acusado de fraude contra a Caixa Econômica Federal.
A ação aconteceu após o suspeito procurar a agência da CEF naquela cidade, munido de documentos falsos e abrir uma conta poupança. Dias depois, ele retornou para desbloquear o cartão e solicitar um empréstimo consignado, no entanto, ao proceder a análise da documentação,
os funcionários descobriram que o nome da pessoa apresentada pelo suspeito era na verdade um correntista da própria instituição que, quando contatado, informou desconhecer a transação, pois não havia solicitado a abertura de nenhuma outra nova conta.
Diante do fato, a PF foi acionada e, quando a equipe chegou ao local, o suspeito, de imediato, confessou o crime e recebeu voz de prisão. Conduzido para autuação na sede da PF, no bairro de Lagoa Nova, durante o interrogatório, o envolvido disse que há dias foi abordado por um desconhecido quando circulava no comércio do Alecrim, tendo este lhe proposto a quantia de R$ 1.500,00 para cada empréstimo que viesse a obter junto a CEF.
O tal “contratante” também teria providenciado toda a documentação falsificada que foi encontrada em Indiciado nos crime de estelionato e falsificação de documento público, o suspeito encontra-se custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

Fonte: Portal BO

Quadrilha invade prefeitura, rende vigias e explode caixa de banco no RN

Agência ficou parcialmente destruída com o impacto da explosão (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
Um caixa eletrônico do banco Bradesco foi explodido na madrugada desta quinta-feira (26) no município de Serrinha, a 89 quilômetros de Natal. Segundo a Polícia Militar, não há informações sobre os criminosos nem da quantia levada.
Em contato com o G1, o tenente Alcino Leonardo, do 8º Batalhão da PM, revelou que o prédio da prefeitura da cidade, que fica a aproximadamente 50 metros da agência, chegou a ser invadido e os vigilantes rendidos. "Acreditamos que eles fizeram isso para evitar qualquer reação dos guardas", afirmou.
Ainda de acordo com o oficial, os assaltantes fugiram em um carro de cor branca. “A explosão aconteceu por volta das 3h. No local, foram encontrados cápsulas de pistola 9 milímetros (armamento de uso restrito), fuzil calibre 762 e de espingarda calibre 12", acrescentou.
Ainda de acordo com o oficial, a quadrilha usou grampos de ferro para obstruir a estrada que liga Santo Antônio a Serrinha, dificultando que a polícia partisse em perseguição.


Fonte: G1/RN

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Ambulância de Areia Branca/RN pega fogo na BR-110


Uma ambulância da cidade de Areia Branca pegou fogo na noite desta terça-feira 24 fevereiro 2015 no Km 22 da BR 110 próximo ao Canto do Amaro. PRF e Bombeiros foram acionados através da ROCAM 03 Sargento Renixon Alan e Francerli. Segundo Sargento Renixon somente danos materiais. 
 
A ambulância seguia com motorista e passageiro e o médico vinha logo atrás em carro particular percebeu o carro fumaçando e só deu tempo o condutor parar. Bombeiros controlaram as chamas. Populares acionaram o CIOSP e como a ROCAM 03 estava no Piquiri nas proximidades atendendo outra ocorrência foi até local e confirmou o fato junto ao CIOSP e PRF.

Fonte: Passando na hora

Redução de preço nas ligações de telefone fixo para móvel já está valendo

Desde a terça-feira (24), as ligações de telefone fixo para celular ficaram mais baratas. A redução do preço, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vale para chamadas locais ou de longa distância originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) e destinadas às operadoras móveis. A redução chegará a 22% nas ligações de telefone fixo para móvel em que as discagens diretas a distância (DDDs) são iguais. Nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual como, por exemplo, 61 e 62, haverá queda de 14%, em média. Já nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do móvel são diferentes – 31 e 41 –, a redução será de 12%, em média.

COMUNICADO DA CAERN

RODIZIO DO SISTEMA ADUTORA SERRA DE SANTANA PARA RACIONAMENTO.

DE 06:00 HORAS DA SEGUNDA AS 06:00 HORAS DA QUARTA FEIRA- FLORANIA E SÃO VICENTE FICA SEM ÁGUA.
DE 06:00 HORAS DA QUARTA-FEIRA AS 06:00 HORAS DA SEXTA-FEIRA- LAGOA NOVA E BODÓ FICA SEM ÁGUA.
DE 06:00 HORAS DA SEXTA- FEIRA AS 06:00 HORAS DA SEGUNDA- FEIRA- CERRO CORÁ E AS COMUNIDADES RURAIS FICAM SEM ÁGUA.

Polícia apreende maconha, crack e cocaína em Parnamirim

O Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar (BPChoque) apreendeu na noite desta terça-feira (24) uma grande quantidade de drogas, que ainda está sendo contabilizada pelos policiais.
A carga de entorpecentes foi encontrada em Japecanga, no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.
De acordo com informações preliminares a carga conta com aproximadamente 500 quilos de maconha, 30 quilos de crack e 20 quilos de cocaína.
Esta é a segunda grande apreensão de drogas realizada no Estado em menos de uma semana. No último domingo (22), a Polícia Federal deteve 492,5 quilos de maconha que estava em um baú de caminhão de mudanças vindo de São Paulo.

RN está inadimplente junto ao Ministério da Previdência

O Ministério da Previdência não renovou o CRP – Certificado de Regularidade com a Previdência – do Estado do Rio Grande do Norte, cuja validade expirou dia 18 deste mês. Sem o certificado, o Governo do RN fica sem acesso a repasses de convênios entre o Estado e a União em todas as áreas. A Secretaria Estadual de Saúde deve ser uma das mais sacrificadas.
A suspensão foi determinada por uma série de distorções, destacando-se as seguintes: a) Os demonstrativos contábeis referentes ao último bimestre de 2014 não foram remetidos pelo IPERN ao Ministério da Previdência Social; b) Faltam informações sobre a regularidade dos investimentos; c) Não há registro dos devidos repasses das contribuições relativas à folha de dezembro de 2014 e quanto ao 13º salário; d) A unificação dos Fundos Previdenciário e Financeiro ainda não foi esclarecida.
Em razão dessas pendências, de acordo com o art. 7º da Lei Federal 9.717/98, o Estado do RN fica sujeito às seguintes penalidades:
I - suspensão das transferências voluntárias de recursos pela União;
II - impedimento para celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União;
III - suspensão de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais.

IV - suspensão do pagamento dos valores devidos pelo Regime Geral de Previdência Social em razão da Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.187-13, de 2001).
Segundo apurei o Estado do RN apresentou, no dia 13, um pedido de ampliação do prazo para o atendimento de sua defesa quanto às distorções levantadas pelo Ministério.

Jaime Calado cumpre agenda administrativa em Brasília

O prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), Jaime Calado, está em Brasília, onde cumpriu agenda administrativa nesta terça-feira (24). Acompanhado da deputada federal, Zenaide Maia, participou de reunião no Ministério da Saúde.
O encontro com a coordenadora geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Vera Lúcia Ferreira e as técnicas Samara e Bárbara, além da arquiteta Geórgia, foi pra tratar do projeto de construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), uma unidade modelo para atendimento de pessoas portadoras de deficiências.
O centro de reabilitação é uma das ações do Programa Viver sem Limites do governo federal e será construído com emenda parlamentar que será destinada pela deputada federal, Zenaide Maia, que já afirmou o compromisso na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
O prefeito Jaime Calado ainda realizou visita de cortesia ao diretor do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Victor Rico Frontaura, e na ocasião o convidou para conhecer o município de São Gonçalo do Amarante e suas potencialidades econômicas. 
Fotos: Francisco Costa

Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos

 http://www.geraldojose.com.br/ckfinder/userfiles/images/garrafa-alcoolismo-crianca-20010207-size-598.jpg
 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.
 


terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Jarita no show “Quase trinta”



Jarita Real Real
SE POSSIVEL COMPARTILHEM.
Jarita no show “Quase trinta”.
Data: 28 de fevereiro de 2015.
Local: Teatro Alberto Maranhão.
Horário: 20h30.
Ingressos antecipados no Bardallo’s Comida & Arte (rua Gonçalves Ledo, 678, Centro) ao preço de R$ 15,00. DAS 10;00 hs. ás 15;00 hs. e no teatro das
09;00 ás 17;00 hs.
Na hora: R$ 30,00 (inteira) / R$ 15,00 (meia).
Contatos: 3211.8589 (Bardallo’s) / 8804.4322 (Bira Santos) / 8826.3889 (Lula Belmont).

PMDB confirma Walter Alves como vice-líder na Câmara

O deputado Walter Alves, no primeiro mandato de federal, foi oficializado essa semana como vice-líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. A escolha já havia sido feita no início do mês

Como vice-líder, Walter terá a prerrogativa de substituir o líder em ausência, terá atribuições regimentais e poderá fazer uso da palavra, orientar a bancada, indicar candidatos à Mesa e participar de qualquer Comissão de que seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação em plenário.

Walter destacou que vai trabalhar para manter a bancada do partido unida na ausência do líder Leonardo Picciani, deputado federal pelo RJ, e que o PMDB possui a maior bancada da Câmara. Ao todo, são 66 parlamentares. O parlamentar também destacou que a legenda manteve a Presidência da Casa, que antes era do deputado Henrique Alves e que agora está com o deputado Eduardo Cunha.

"O PMDB é um partido forte, que vem trabalhando pelo Brasil há muito tempo. Pra mim é um orgulho ser escolhidos pelos meus colegas de legenda para liderá-los. Vamos trabalhar para harmonizar discussões e votações visando sempre o povo brasileiro", disse.

Walter não é o único potiguar a ocupar uma vice-liderança de partido na Câmara. No início do mês, o deputado federal Rafael Motta foi indicado para o mesmo cargo, mas pelo PROS.

Governo do estado anuncia pagamento do servidor para esta quinta e sexta


O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, começa o pagamento da folha dos servidores estaduais nesta quinta-feira, 26, quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão no dia seguinte, 27 de fevereiro.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças – Seplan, Gustavo Nogueira, a partir deste mês o RN começa a reduzir de forma substancial a retirada de recursos do fundo previdenciário, cujos saques foram autorizados por lei. Em fevereiro, a previsão é de que a retirada seja reduzida para R$ 35 milhões.

Gugu estreia na Record HD nesta quarta com novos quadros, entrevistas e sucessos

 
Diversão, emoção, humor, jornalismo e música. São esses os principais elementos da nova atração de Gugu na Record. A partir desta quarta-feira (25), o apresentador passa a comandar o programa batizado com o apelido dele, 'Gugu', que vai ao ar, ao vivo, todas as terças, quartas e quintas-feiras, às 22h30. 'Gugu' é a primeira produção entre a GGP (Gugu Produções) e a Record.

Um dos principais nomes da televisão brasileira retorna à programação da emissora com uma atração recheada de novidades e também de quadros que fizeram história. O apresentador também sairá do estúdio para fazer reportagens e entrevistas pelo Brasil. A vertente Gugu jornalista e comunicador estará ainda mais presente na atração. Além disso, o programa contará com o apoio do departamento do jornalismo da emissora.

“O telespectador pode esperar muita diversão, humor, emoção, desafios e jornalismo. Além do estúdio, também vou fazer reportagens externas. Vamos resgatar alguns quadros de sucesso que estão na memória afetiva do público, mas também haverá novidades. São 40 anos de carreira na televisão, estava com saudades. Mesmo depois de muito tempo, a sensação é sempre de estreia, de ansiedade”, afirma Gugu.

Chove em 99 cidades da PB no começo da semana e previsão indica mais ocorrências

 
A previsão do tempo para a noite desta segunda-feira (23) e a madrugada de terça-feira (24) é de mais chuvas no sertão paraibano. Entre a noite de domingo (22) e a manhã desta segunda-feira (23) foram registradas precipitações em 99 municípios paraibanos. Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), a chuva mais intensa ocorreu na cidade de Serra Grande: 65 milímetros.

Também choveu forte em São José de Caiana (47,8mm), Catolé do Rocha (42,5mm) e no município de Mato Grosso (39,3). “De modo geral foram chuvas medianas, ocorreram de forma moderada na maior parte das cidades e os maiores índices foram registrados no Sertão. Apenas três municípios tiveram pluviometria acima de 40 milímetros. O que é comum para esta época do ano”, explicou a meteorologista da Aesa, Carmem Becker.

A previsão é de que durante esta terça-feira (24) o tempo permaneça com nebulosidade variável e possibilidade de ocorrência de chuvas isoladas no Alto Sertão, Sertão e Cariri/Curimataú. “A circulação de ventos em altos níveis está contribuindo para o aumento na nebulosidade em grande parte do estado da Paraíba”, informou a meteorologista Marle Bandeira. Também pode chover no Litoral, Brejo e Agreste.

Procurador da República pede ao STF para investigar Agripino

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM.
O parlamentar foi citado em delação premiada do empresário do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado. A delação premiada, feita pelo empresário George Olímpio.

Menor de seis anos não pode entrar no ensino fundamental, decide STJ

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A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino fundamental. O julgamento foi divulgado nesta segunda-feira (23).
A decisão ocorreu na análise de um recurso da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de derrubar resolução do Conselho Nacional de Educação que só autoriza o ingresso, no ensino fundamental, de estudantes com seis anos completos até o dia 31 de março do ano a ser cursado.
A União sustentou que a fixação da idade mínima para ingresso no ensino fundamental é atribuição do CNE (Conselho Nacional de Educação), que a adoção da idade cronológica como critério é totalmente legítima e que as resoluções foram expedidas após a realização de estudos e audiências públicas.
O ministro Sérgio Kukina, relator dos recursos, afirmou que o critério cronológico não foi definido aleatoriamente, já que foi precedido de diversas audiências públicas e sugestões de especialistas. Para ele, o critério não é ilegal nem abusivo.
UOL.

Walter Alves é oficializado vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados

fatimasenadoratangaraWalter Alves - Ft Joao Gilberto ALRN
O deputado Walter Alves, no primeiro mandato de federal, foi oficializado essa semana como vice-líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. A escolha já havia sido feita no início do mês
Como vice-líder, Walter terá a prerrogativa de substituir o líder em ausência, terá atribuições regimentais e poderá fazer uso da palavra, orientar a bancada, indicar candidatos à Mesa e participar de qualquer Comissão de que seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação em plenário.
Walter destacou que vai trabalhar para manter a bancada do partido unida na ausência do líder Leonardo Picciani, deputado federal pelo RJ, e que o PMDB possui a maior bancada da Câmara. Ao todo, são 66 parlamentares. O parlamentar também destacou que a legenda manteve a Presidência da Casa, que antes era do deputado Henrique Alves e que agora está com o deputado Eduardo Cunha.
“O PMDB é um partido forte, que vem trabalhando pelo Brasil há muito tempo. Pra mim é um orgulho ser escolhidos pelos meus colegas de legenda para liderá-los. Vamos trabalhar para harmonizar discussões e votações visando sempre o povo brasileiro”, disse.
Walter não é o único potiguar a ocupar uma vice-liderança de partido na Câmara. No início do mês, o deputado federal Rafael Motta foi indicado para o mesmo cargo, mas pelo PROS.